{"id":34650,"date":"2021-10-22T13:13:52","date_gmt":"2021-10-22T16:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=34650"},"modified":"2022-04-25T10:45:22","modified_gmt":"2022-04-25T13:45:22","slug":"as-vesperas-da-cop26-senado-altera-metas-de-emissoes-brasileiras-com-projeto-fragil-e-incerto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/as-vesperas-da-cop26-senado-altera-metas-de-emissoes-brasileiras-com-projeto-fragil-e-incerto\/","title":{"rendered":"\u00c0s v\u00e9speras da COP26, Senado altera metas de emiss\u00f5es brasileiras com projeto fr\u00e1gil e incerto"},"content":{"rendered":"\n

Sem sequer citar desmatamento, nossa maior contribui\u00e7\u00e3o para a crise clim\u00e1tica<\/strong>, texto da senadora K\u00e1tia Abreu n\u00e3o informa a base de c\u00e1lculo para baixar as emiss\u00f5es do pa\u00eds<\/strong><\/h4>\n\n
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Restos de floresta sendo queimados em \u00e1rea com registro de desmatamento pelo \u00faltimo Prodes, em Juara (MT). Todos os anos, o Greenpeace Brasil realiza uma s\u00e9rie de sobrevoos de monitoramento para registrar o avan\u00e7o do desmatamento e das queimadas na Amaz\u00f4nia. Em julho de 2020, monitoramos pontos com alertas do Deter e de pontos de calor, do Inpe, nos estados do Par\u00e1 e Mato Grosso. (Foto: Christian Braga\/Greenpeace Brasil)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n

No dia 20\/10, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 1.539, de 2021, da Senadora K\u00e1tia Abreu, que altera a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009)<\/a> para estabelecer nova meta de compromisso nacional volunt\u00e1rio do Brasil ao Acordo de Paris. <\/p>\n\n

Todos os pa\u00edses que assinaram o Acordo de Paris assumiram o compromisso de reduzir emiss\u00f5es de gases de efeito estufa resultantes das a\u00e7\u00f5es humanas, as chamadas NDCs<\/strong>, sigla que em portugu\u00eas significa Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas. O objetivo dessas promessas clim\u00e1ticas \u00e9 desacelerar o aquecimento global e evitar um colapso clim\u00e1tico<\/strong>.<\/p>\n\n

Em dezembro de 2020, o governo brasileiro alterou as contribui\u00e7\u00f5es nacionais ao Acordo. Ao contr\u00e1rio de ter metas mais ambiciosas, modificou a base de c\u00e1lculo das emiss\u00f5es brasileiras, ao fazer isso, o ministro do meio ambiente acabou liberando mais emiss\u00f5es no pa\u00eds. Uma verdadeira pedalada clim\u00e1tica<\/a>.<\/p>\n\n

\u00c0s v\u00e9speras da COP26<\/a>, em Glasgow, chega a vez do Congresso Nacional tentar resolver o imbr\u00f3glio. O Projeto de Lei aprovado pelo Senado altera a data limite para o cumprimento da meta de redu\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa de 43% at\u00e9 2030, para 2025. O que parece ser algo positivo, no entanto, apresenta graves inconsist\u00eancias: o projeto prop\u00f5e que a porcentagem seja sobre a proje\u00e7\u00e3o de aumento das emiss\u00f5es em 2025, sem detalhar qual seria ela. <\/p>\n\n

O PL ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e depois sancionado pelo Poder Executivo. Os deputados, assim, podem corrigir o erro do Senado e fixar uma meta concreta de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es. Mas saber se Bolsonaro ir\u00e1 sancionar, \u00e9 outra coisa, at\u00e9 porque o governo j\u00e1 prepara paralelamente uma minuta para uma Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas para chamar de sua. Se sair como noticiado, a exclus\u00e3o da previs\u00e3o de expans\u00e3o de \u00e1reas verdes legalmente protegidas<\/a> na lei j\u00e1 d\u00e1 o tom de para quais interesses esta revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vai atender, e n\u00e3o parecem ser os da floresta em p\u00e9. <\/p>\n\n

Pontos altos da semana<\/strong><\/p>\n\n

Na semana passada, foi a vez da ministra da Agricultura Teresa Cristina anunciar o Plano ABC+, que reduziria as emiss\u00f5es no setor na agropecu\u00e1ria sem explicar como isso seria feito. N\u00e3o h\u00e1 detalhamento da meta e a forma de financiamento n\u00e3o foi apresentada at\u00e9 o momento. O Plano ABC, por exemplo, representa apenas 2% do Plano Safra 2021\/2022<\/a>, enquanto a agricultura de alto carbono acessava praticamente a totalidade dos recursos de financiamento. <\/p>\n\n

De qualquer forma, enquanto promessas vazias s\u00e3o feitas numa tentativa de tornar os compromissos brasileiros para conter a crise do clima mais fortes, o pa\u00eds continua financiando massivamente o agroneg\u00f3cio de alto impacto, deixando a desejar na ambi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para enfrentar a emerg\u00eancia clim\u00e1tica, uma vez que a agropecu\u00e1ria \u00e9 o principal vetor de desmatamento e, consequentemente, de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa no pa\u00eds. <\/p>\n\n

Farto de promessas vazias e enfrentando in\u00fameras crises<\/a> sem qualquer respaldo respons\u00e1vel por parte do governo, o brasileiro continua a assistir o Congresso Nacional votando projetos de lei que legalizam a grilagem<\/a> e flexibilizam o licenciamento ambiental. \u00c9 o modo de funcionar de um governo que engana a popula\u00e7\u00e3o e que, mais uma vez<\/a>, promete chegar diante do mundo, na COP26, com um discurso para \u201cingl\u00eas ver\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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