{"id":34714,"date":"2021-10-28T10:01:01","date_gmt":"2021-10-28T13:01:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=34714"},"modified":"2021-12-01T09:29:22","modified_gmt":"2021-12-01T12:29:22","slug":"mais-veneno-no-prato-dos-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/mais-veneno-no-prato-dos-brasileiros\/","title":{"rendered":"Mais veneno no prato dos brasileiros: decreto presidencial altera a regulamenta\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"\n

Pesquisadores, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e parlamentares lan\u00e7am nota t\u00e9cnica contra o Decreto 10.833\/2021, que altera a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre uso e registro de agrot\u00f3xicos<\/h4>\n\n
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Bolsonaro e a ministra Tereza Cristina assinaram o decreto que altera a regulamenta\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos no Brasil. Foto: Guilherme Martimon\/MAPA<\/figcaption><\/figure>\n\n

Na sexta-feira (08) de outubro, \u00e0s v\u00e9speras do feriado do dia das crian\u00e7as, sem a participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional ou da sociedade civil e com uma simples \u201ccanetada\u201d, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou no Di\u00e1rio Oficial<\/a> o Decreto Presidencial 10.833\/2021<\/em> que flexibiliza substancialmente a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil. O Decreto altera a Lei de Agrot\u00f3xicos e incorpora o que h\u00e1 de mais cr\u00edtico no Pacote do Veneno, segundo  aponta uma nota t\u00e9cnica<\/a> publicada nesta quarta-feira (27).<\/p>\n\n

Saiba mais:<\/em>
Veneno no prato dos outros \u00e9 refresco<\/em><\/a>
Pacote do Veneno pode ser votado a qualquer momento<\/em><\/a><\/p>\n\n

A nota foi redigida por pesquisadoras e pesquisadores da \u00e1rea da sa\u00fade, com contribui\u00e7\u00e3o de cientistas de diversas institui\u00e7\u00f5es, como a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco), entidades do terceiro setor e legisladores. <\/p>\n\n

O documento re\u00fane os graves impactos que a medida ir\u00e1 trazer \u00e0 sa\u00fade humana, ao meio ambiente e \u00e0 agricultura brasileira. A manifesta\u00e7\u00e3o j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 135 pesquisadores e pesquisadoras, mais de 100 organiza\u00e7\u00f5es e coletivos da sociedade civil, e parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista.<\/a> <\/p>\n\n

A nota t\u00e9cnica destaca que a medida vai justamente na contram\u00e3o do que os mercados consumidores internacionais pregam e t\u00eam exigido: cadeias de fornecimento livres da destrui\u00e7\u00e3o de florestas, de agrot\u00f3xicos e socialmente justas. <\/p>\n\n

O Decreto tamb\u00e9m foi assinado \u00e0s v\u00e9speras da Confer\u00eancia Mundial do Clima (COP-26)<\/a> e, apesar de o modelo da  agricultura brasileira, altamente dependente de qu\u00edmicos,  estar diretamente relacionado \u00e0 quest\u00e3o clim\u00e1tica, o clamor por essa urg\u00eancia n\u00e3o acanhou o governo brasileiro em mais um retrocesso ambiental. Para a pesquisadora da Fiocruz e membro do grupo tem\u00e1tico Sa\u00fade e Ambiente da Abrasco, Karen Friederich, as altera\u00e7\u00f5es trazidas pelo decreto s\u00e3o muito preocupantes; \u201cdificultam o acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes para a sociedade e, principalmente, permitem que sejam registrados no pa\u00eds produtos muito t\u00f3xicos para a sa\u00fade das pessoas, como agrot\u00f3xicos reconhecidamente cancer\u00edgenos, que causam problemas hormonais e reprodutivos, al\u00e9m de malforma\u00e7\u00f5es em beb\u00eas\u201d, explica a pesquisadora. <\/p>\n\n

\u201cEsse decreto demonstra uma tremenda falta de seriedade do governo, ao empurrar para a sociedade o caminho escolhido por um setor apenas e n\u00e3o pela maioria da popula\u00e7\u00e3o. Esse caminho \u00e9 o do veneno, da prioriza\u00e7\u00e3o das commodities<\/em> sobre alimentos de verdade,da fome e do esgotamento das fontes”, afirma Marina Lac\u00f4rte, porta-voz da Campanha de Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o do Greenpeace. <\/p>\n\n

A sociedade j\u00e1 demonstrou que busca  exatamente o oposto, ou seja,  a redu\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos<\/a>. Um caminho capaz de gradualmente transformar nossa agricultura em produtora de alimentos saud\u00e1veis capazes de nutrir a todos e que seja sustent\u00e1vel no sentido de realmente conservar os recursos e de se manter produzindo para as futuras gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

“Esse caminho \u00e9 absolutamente poss\u00edvel a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas e investimentos que deveriam estar vindo do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Congresso, por\u00e9m nos dois lugares temos no comando lideran\u00e7as que querem agradar apenas aos seus interesses e os do presidente, exatamente o que fazem Tereza Cristina e Arthur Lira.\u201d,  conclui Marina Lac\u00f4rte.<\/p>\n\n

Disfarce fajuto<\/strong><\/h2>\n\n

O atual decreto nada mais \u00e9 do que uma nova roupagem para o Pacote do Veneno, um Projeto de Lei de autoria do ex-senador Blairo Maggi. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es que v\u00eam acompanhando o tema dos agrot\u00f3xicos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o no registro e aprova\u00e7\u00e3o dessas subst\u00e2ncias, que tem batido recordes na atual gest\u00e3o da ministra da agricultura Tereza Cristina. O Pacote do Veneno j\u00e1 foi aprovado pelo Senado Federal e em 2018 tamb\u00e9m fora aprovado na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara onde tramitava, sob relatoria do Dep. Luiz Nishimori e a presid\u00eancia da ent\u00e3o Deputada Tereza Cristina, mesmo sob intenso protesto da sociedade. Na \u00e9poca, diversas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas se posicionaram contra a medida e quase dois milh\u00f5es de pessoas tamb\u00e9m assinaram um manifesto contra, e em favor da Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PNARA). <\/p>\n\n

O Decreto Presidencial \u00e9 tido ainda como ilegal e inconstitucional, pois, al\u00e9m de derrubar aspectos mais restritivos da Lei, facilitando  o registro de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas, mutag\u00eanicas, teratog\u00eanicas, viola princ\u00edpios fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como os direitos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao um meio ambiente saud\u00e1veis.<\/p>\n\n

Se voc\u00ea \u00e9 contra a libera\u00e7\u00e3o de mais veneno assine j\u00e1: Chega de Agrot\u00f3xicos! <\/a><\/p>\n\n

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