{"id":35573,"date":"2021-12-02T15:57:32","date_gmt":"2021-12-02T18:57:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=35573"},"modified":"2026-01-09T09:31:51","modified_gmt":"2026-01-09T12:31:51","slug":"caro-presidente-do-senado-voce-esta-do-lado-da-vida-ou-da-destruicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/caro-presidente-do-senado-voce-esta-do-lado-da-vida-ou-da-destruicao\/","title":{"rendered":"Caro presidente do Senado, voc\u00ea est\u00e1 do lado da vida ou da destrui\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

Destruidores ambientais podem ganhar um presente de Natal que amea\u00e7a a gera\u00e7\u00e3o atual e as futuras. Mas Pacheco, chefe do Senado, tem o poder de vetar esses riscos!<\/strong><\/h4>\n
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Em nome do interesse de poucos, o governo brasileiro tentou enganar o mundo ao pintar um Brasil que n\u00e3o existe na 26\u00aa Confer\u00eancia do Clima das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP). A maquiagem verde foi tanta que esconderam os dados anuais de desmatamento at\u00e9 o fim da COP. <\/strong>Mas os n\u00fameros n\u00e3o mentem: <\/strong>no \u00faltimo ano, mais de 13mil km\u00b2 foram desmatados no pa\u00eds<\/a>, 22% a mais do que em 2020 e o maior \u00edndice em 15 anos! <\/strong><\/p>\n\n

Mesmo diante deste temeroso cen\u00e1rio, a bancada ruralista e a base de Bolsonaro querem avan\u00e7ar com os <\/strong>Projetos de Lei (PLs) da Grilagem e o do (Fim do) Licenciamento Ambiental<\/strong><\/a> ainda este ano. Se aprovados, estes v\u00e3o aumentar a destrui\u00e7\u00e3o ambiental e nos afastar ainda mais do compromisso mundial de conter a crise clim\u00e1tica<\/a>. <\/p>\n\n

Mais lucro para poucos, mais riscos para todos<\/strong><\/p>\n\n

Apesar das amea\u00e7as irrevers\u00edveis, essas propostas j\u00e1 foram aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados em plena pandemia, \u00e0s pressas e sem participa\u00e7\u00e3o social, comprovando que as boiadas antiambientais do governo Bolsonaro encontraram a \u201cporteira\u201d aberta na casa comandada por Arthur Lira<\/a>. Agora, os PLs da Grilagem e do (Fim do) Licenciamento est\u00e3o no Senado<\/strong>, onde passaram por pouqu\u00edssimas audi\u00eancias p\u00fablicas, com baixa participa\u00e7\u00e3o da sociedade devido ao formato remoto. Al\u00e9m do que, nesse momento em que o pa\u00eds enfrenta o aumento da fome e do desemprego, esses temas definitivamente n\u00e3o deveriam ser prioridade. <\/p>\n\n

A \u00fanica coisa que as audi\u00eancias p\u00fablicas deixaram evidente \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre esses projetos e que n\u00e3o \u00e9 hora de vot\u00e1-los. Se aprovados, v\u00e3o beneficiar apenas interesses criminosos e privados do agroneg\u00f3cio<\/strong>, <\/strong>enquanto prejudicam o meio ambiente e a popula\u00e7\u00e3o do campo e da cidade, em especial os grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n

Os relatores desses temas no Senado, Carlos F\u00e1varo e K\u00e1tia Abreu, est\u00e3o pressionando para que sejam votados os textos j\u00e1 na pr\u00f3xima semana em reuni\u00e3o conjunta das Comiss\u00f5es Agricultura (CRA) e Meio Ambiente (CMA), sem sequer debat\u00ea-los ou disponibiliz\u00e1-los para a an\u00e1lise da sociedade previamente. Nesse cen\u00e1rio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, \u00e9 um ator decisivo no rumo que esses PLs ir\u00e3o tomar<\/strong>, tendo o poder de decis\u00e3o de colocar ou n\u00e3o estes projetos em vota\u00e7\u00e3o. 
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Cabe ao Pacheco decidir de que lado quer estar: ao lado da destrui\u00e7\u00e3o, com Bolsonaro e ruralistas; ou ao lado da vida, da sociedade, da ci\u00eancia e do meio ambiente. E voc\u00ea pode nos ajudar a pression\u00e1-lo: assine o <\/strong>abaixo-assinado<\/strong><\/a> e exija que o presidente do Senado cumpra seu papel e pare a boiada destruidora, <\/strong>n\u00f3s iremos entregar as assinaturas pessoalmente no Senado!<\/p>\n\n

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Veja os impactos negativos dos Projetos de Lei da Grilagem e do (Fim do) Licenciamento em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento:<\/strong><\/p>\n\n

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Projetos de Lei da Grilagem: PL 2.633\/20<\/a> e PL 510\/21<\/a> <\/strong>

Se aprovados, os PLs da Grilagem ser\u00e3o verdadeiros presentes de natal para grileiros de terras e florestas p\u00fablicas<\/strong>, que ter\u00e3o anistia e facilidades em regularizar \u00e1reas invadidas de forma ilegal. Al\u00e9m disso, s\u00e3o um atestado de que o crime compensa e que vale a pena seguir invadindo e desmatando terras p\u00fablicas n\u00e3o destinadas.

An\u00e1lises do Imazon<\/a> estimam que mudan\u00e7as sucessivas nas regras fundi\u00e1rias amea\u00e7am pelo menos 19,6 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas federais n\u00e3o destinadas na Amaz\u00f4nia, resultando em um desmatamento adicional entre 11 mil quil\u00f4metros quadrados e 16 mil quil\u00f4metros quadrados at\u00e9 2027, al\u00e9m da perda de arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 62 milh\u00f5es e R$ 88 milh\u00f5es pela venda de terra p\u00fablica abaixo do valor de mercado.

Os PLs s\u00e3o completamente desnecess\u00e1rios para realizar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de pequenos im\u00f3veis rurais, que representam cerca dos 90% dos im\u00f3veis que aguardam pela titula\u00e7\u00e3o, segundo o pr\u00f3prio INCRA, visto que a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 os contempla. O que estes PLs querem \u00e9 ampliar as facilidades de titula\u00e7\u00e3o para ocupantes de m\u00e9dias e grandes \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

Projeto de Lei do (Fim do) Licenciamento Ambiental<\/strong>: PL 2.159\/21<\/a><\/strong> (antes PL 3.729\/04)

O Projeto de Lei do (Fim do) Licenciamento Ambiental, tamb\u00e9m conhecido como \u201cPL da Boiada\u201d, fragiliza gravemente um importante instrumento de prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong> e, se aprovado, vai trazer mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica e colocar o meio ambiente e a popula\u00e7\u00e3o em risco, principalmente os povos e comunidades tradicionais.

Um estudo do ISA e da UFMG<\/a> mediu os impactos de sua aprova\u00e7\u00e3o e prev\u00ea que apenas uma \u00fanica obra, a rodovia BR-319, que liga Manaus e Porto Velho, deve gerar um desmatamento acumulado no Amazonas de 170 mil km\u00b2 at\u00e9 2050, \u00e1rea similar ao tamanho do Paran\u00e1. Isso significaria um desmatamento m\u00e9dio de 9,4 mil km\u00b2 por ano at\u00e9 2050! E as emiss\u00f5es acumuladas de CO2 atingiriam 8 bilh\u00f5es de toneladas, equivalente \u00e0 emiss\u00e3o de 22 anos de desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal com base na taxa de 2019.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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