{"id":35670,"date":"2021-12-14T10:51:14","date_gmt":"2021-12-14T13:51:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=35670"},"modified":"2022-04-25T13:38:47","modified_gmt":"2022-04-25T16:38:47","slug":"2021-o-ano-do-grito-e-da-resistencia-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/2021-o-ano-do-grito-e-da-resistencia-indigena\/","title":{"rendered":"2021, o ano do grito e da resist\u00eancia ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"\n

Da amea\u00e7a do Marco Temporal ao reconhecimento dos verdadeiros guardi\u00f5es da floresta e do clima na COP 26<\/h4>\n
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2021 foi um ano dif\u00edcil para os povos origin\u00e1rios brasileiros. A pleno vapor<\/a> e fortalecida pela agenda anti-ind\u00edgena do governo Bolsonaro, a ofensiva ruralista contra os direitos ind\u00edgenas segue contando com a anu\u00eancia e ou omiss\u00e3o dos demais poderes da Rep\u00fablica e de uma ampla parte do empresariado brasileiro.<\/p>\n\n

Como fazem h\u00e1 mais de 500 anos, em 2021 os povos ind\u00edgenas mais uma vez tiveram que resistir, ecoando um chamado em defesa da vida. Seja em seus territ\u00f3rios, em Bras\u00edlia ou mesmo no Reino Unido, durante a COP 26, as lideran\u00e7as ind\u00edgenas ocuparam mentes e telas por seu direito de ser e de existir conforme seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

Algumas das maiores demonstra\u00e7\u00f5es dessa for\u00e7a ocorreram ao longo do ano na capital federal. Na luta contra o Marco Temporal, os ind\u00edgenas foram a Bras\u00edlia diversas vezes, montando acampamentos, realizando marchas, protestos e a\u00e7\u00f5es que denunciaram a viol\u00eancia e o perigo dessa proposta. <\/p>\n\n

Em junho, o \u00edmpeto da luta foi maior que o medo da COVID-19 e deu origem ao acampamento Levante pela Terra<\/em><\/a>, que durou quase o m\u00eas inteiro e levou mais de mil ind\u00edgenas de 43 povos a Bras\u00edlia. Em agosto, o acampamento Luta pela Vida<\/em> tornou-se a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da hist\u00f3ria<\/a>, com mais de 6 mil participantes de 173 povos de todo o Pa\u00eds. Em setembro, a segunda edi\u00e7\u00e3o da Marcha Nacional das Mulheres Ind\u00edgenas<\/em> levou as guerreiras da ancestralidade para agitar seus marac\u00e1s nas ruas da capital federal<\/a>. Durante a marcha, o relator do Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365\/SC, o ministro Edson Fachin, leu seu voto contr\u00e1rio \u00e0 tese do Marco Temporal, restabelecendo a verdade: essa tese \u00e9 inconstitucional e n\u00e3o encontra o menor acolhimento em nosso ordenamento jur\u00eddico. <\/p>\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es important\u00edssimas promovidas ao longo de 2021 incluem o Acampamento Terra Livre<\/em>, que deu in\u00edcio em abril, de maneira virtual, \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento ind\u00edgena; e o primeiro F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Superior Ind\u00edgena e Quilombola<\/em>, que aconteceu em outubro tamb\u00e9m em Bras\u00edlia.
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A luta n\u00e3o acabou<\/strong><\/p>\n\n

Esse conjunto de movimentos e articula\u00e7\u00f5es \u00e9 a maior mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena no per\u00edodo p\u00f3s-constituinte. Essa luta, entretanto, n\u00e3o acabou: o julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio ainda est\u00e1 parado no Supremo Tribunal Federal (STF). At\u00e9 agora, o placar segue 1×1 – Fachin votou contra a tese, mas o ministro K\u00e1ssio Nunes Marques leu um muito criticado voto a favor. \u00c9 preciso que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, ponha novamente esse assunto na pauta para que ele volte a ser apreciado. Quem \u201cest\u00e1 na vez\u201d para proferir seu voto \u00e9 Alexandre de Moraes. 2022, portanto, promete ainda muita luta e mobiliza\u00e7\u00e3o para o movimento ind\u00edgena. <\/p>\n\n

A tese do Marco Temporal  defende de maneira equivocada<\/a> que os direitos ind\u00edgenas come\u00e7aram com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988 – e que, portanto, as demarca\u00e7\u00f5es de territ\u00f3rios s\u00f3 valeriam para as terras que estivessem sob posse e ocupa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas nesta data. Diversos especialistas afirmam que essa tese \u00e9 inconstitucional, por ir contra o artigo 231 da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece de maneira muito clara os \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d dos povos ind\u00edgenas \u2013 ou seja, seus direitos s\u00e3o anteriores \u00e0 pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o do Brasil ou do Estado Brasileiro.<\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, ela desconsidera as viol\u00eancias \u00e0s quais os povos ind\u00edgenas brasileiros t\u00eam sido submetidos ao longo do tempo: assassinatos, chacinas, genoc\u00eddios, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e surtos de doen\u00e7as. N\u00e3o \u00e0 toa, a tese do Marco Temporal \u00e9 apoiada apenas por ruralistas e interessados na explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de territ\u00f3rios ind\u00edgenas.
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Voz ind\u00edgena na COP<\/strong><\/p>\n\n

Outro palco important\u00edssimo ocupado pelas lideran\u00e7as foi a Confer\u00eancia do Clima, a COP 26, que aconteceu em novembro na cidade de Glasgow, no Reino Unido. O Brasil teve a maior delega\u00e7\u00e3o ind\u00edgena da sua hist\u00f3ria – cerca de 40 representantes, que estiveram l\u00e1 sem nenhum apoio do governo federal – e deixou um recado muito claro: sem a participa\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios, nenhuma medida de combate \u00e0 crise clim\u00e1tica ser\u00e1 duradoura e eficaz.   <\/p>\n\n

A COP 26 tamb\u00e9m teve falas de comunidades tradicionais, juventudes<\/a> e movimentos sociais, como o negro e feminista. A jovem rondoniense Txai Suru\u00ed, representante do povo Paiter Suru\u00ed, foi a \u00fanica brasileira a discursar na abertura do evento – com uma fala que chamou a aten\u00e7\u00e3o e emocionou todo o mundo<\/a>: \u201cEnquanto voc\u00eas est\u00e3o fechando os olhos para a realidade, o guardi\u00e3o da floresta Ari Uru-Eu-Wau-Wau, meu amigo de inf\u00e2ncia, foi assassinado por proteger a natureza. Os povos ind\u00edgenas est\u00e3o na linha de frente da emerg\u00eancia clim\u00e1tica, por isso devemos estar no centro das decis\u00f5es que acontecem aqui. N\u00f3s temos ideias para adiar o fim do mundo. Vamos frear as emiss\u00f5es de promessas mentirosas e irrespons\u00e1veis; vamos acabar com a polui\u00e7\u00e3o das palavras vazias, e vamos lutar por um futuro e um presente habit\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n

Para o porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, Danicley Aguiar, 2021 mostrou como as lideran\u00e7as ind\u00edgenas se mant\u00eam firmes na luta pelo reconhecimento e contra a viola\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios ancestrais: \u201cNum contexto de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica, o recado das lideran\u00e7as ind\u00edgenas foi dado: eles s\u00e3o parte da solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o do problema. Ao violar direitos e territ\u00f3rios, o agroneg\u00f3cio se coloca como parte do problema e deve ser instado a rever tal postura, sob pena de assistirmos a um aprofundamento da crise clim\u00e1tica global\u201d.<\/p>\n\n

Conserva\u00e7\u00e3o das florestas<\/strong><\/p>\n\n

Desde 2018 o Greenpeace trabalha, junto a um grupo de parceiros, com um projeto focado na prote\u00e7\u00e3o territorial de \u00e1reas espec\u00edficas no Norte do Brasil. O projeto \u201cTodos os Olhos na Amaz\u00f4nia\u201d<\/em> tem como objetivo estimular a a\u00e7\u00e3o em rede e a luta de povos ind\u00edgenas e comunidades pela conserva\u00e7\u00e3o das florestas e de seus territ\u00f3rios tradicionais. <\/p>\n\n

Esta iniciativa advoga pela prote\u00e7\u00e3o da vida dos povos ind\u00edgenas e pela retirada do pacote de destrui\u00e7\u00e3o ambiental em pauta no Congresso Nacional – como o Projeto de Lei 191\/2020, que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de atividades como minera\u00e7\u00e3o, garimpo, extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s dentro de Terras Ind\u00edgenas; os Projetos de Lei PL 2.633\/20 e o PL 510\/21, os \u201cPLs da Grilagem\u201d, que v\u00e3o anistiar e facilitar a vida de ladr\u00f5es de terras p\u00fablicas; e o Projeto de Lei que acaba com o licenciamento ambiental, o PL 2.159\/21.<\/p>\n\n

No Brasil existem atualmente 305 povos ind\u00edgenas, falando mais de 274 l\u00ednguas. Temos 114 povos ind\u00edgenas isolados e de recente contato, que habitam 1.298 terras ind\u00edgenas – sendo 408 homologadas e 829 em processo de regulariza\u00e7\u00e3o ou reivindicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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