{"id":36186,"date":"2022-02-11T10:54:35","date_gmt":"2022-02-11T13:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=36186"},"modified":"2022-04-25T10:19:10","modified_gmt":"2022-04-25T13:19:10","slug":"o-que-e-um-plano-de-adaptacao-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-que-e-um-plano-de-adaptacao-climatica\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 um plano de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica?"},"content":{"rendered":"\n

Decretar Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica e implementar planos de adapta\u00e7\u00e3o nos estados \u00e9 o caminho para que as consequ\u00eancias dos eventos extremos sejam minimizadas<\/h4>\n\n
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Estrago causado pelas fortes chuvas em diferentes estados brasileiros nas \u00faltimas semanas evidenciam a necessidade de mudan\u00e7as estruturais para atenuar os danos dos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos extremos (Carol Cust\u00f3dio\/SOS MG) 
<\/figcaption><\/figure>\n\n

Quais s\u00e3o as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para frear os impactos da crise clim\u00e1tica<\/a>? A resposta a esta pergunta j\u00e1 existe, o que falta \u00e9 ela ser colocada em pr\u00e1tica. Os Planos de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica <\/strong>est\u00e3o entre os principais instrumentos para a preven\u00e7\u00e3o dos impactos dessa crise nos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n

Um Plano de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica consiste em fornecer normativas e diretrizes <\/strong>para promover o ajustamento da sociedade e dos ecossistemas frente aos efeitos adversos da crise do clima.

As medidas de adapta\u00e7\u00e3o aos eventos extremos est\u00e3o diretamente relacionadas com o quanto o poder p\u00fablico brasileiro est\u00e1 empenhado em destinar recursos para subsidiar boas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana, moradia, seguran\u00e7a alimentar, centros de sa\u00fade, entre outros direitos b\u00e1sicos<\/a>, a fim de garantir capacidade de resili\u00eancia para a sociedade, em especial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica<\/a>.<\/p>\n\n

Sabemos que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas intensificam os eventos extremos, como alerta o IPCC <\/a>(Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), o que torna ainda mais urgente que essas medidas sejam tomadas.<\/p>\n\n

A emerg\u00eancia n\u00e3o deixa mais escolha para os governos que seguem adiando a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s consequ\u00eancias das chuvas intensas, das secas prolongadas, das ondas de calor e outros eventos extremos.<\/p>\n\n

As principais medidas de adapta\u00e7\u00e3o devem ser executadas em diferentes frentes, como por exemplo:<\/p>\n\n

Combate \u00e0 Desigualdade<\/h3>\n\n

\u2022 Garantir recursos destinados para perdas e danos causados pelos impactos da crise do clima, principalmente para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.

\u2022 Assist\u00eancia t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de casas.

\u2022 Estrutura de isolamento t\u00e9rmico nos domic\u00edlios com caracter\u00edsticas insalubres (estudos cient\u00edficos apontam que a temperatura dentro das casas acompanha as varia\u00e7\u00f5es do clima, gerando desconforto t\u00e9rmico).

\u2022 Acesso a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o amea\u00e7ada pela inseguran\u00e7a alimentar e desnutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Energia e Transporte<\/h3>\n\n

\u2022 Diversifica\u00e7\u00e3o das fontes de energia, com foco em renov\u00e1veis, com uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que respeite os direitos humanos, os limites da natureza, a biodiversidade e as popula\u00e7\u00f5es em seus territ\u00f3rios.

\u2022 Mudan\u00e7as nos projetos de infraestrutura da \u00e1rea de transporte, como substitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de pontes, estradas, postes, fia\u00e7\u00e3o, pavimentos, etc.

\u2022 Realoca\u00e7\u00e3o e realinhamento de estradas, vias e linhas de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Uso do Solo, Edifica\u00e7\u00f5es e Assentamentos<\/h3>\n\n

\u2022 Cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os verdes para melhorar a drenagem das chuvas e reduzir o efeito das ilhas de calor urbanas.

\u2022 Garantir a prote\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o das chamadas barreiras naturais. Como, por exemplo, por meio da cria\u00e7\u00e3o de diques, zonas pantanosas e \u00famidas que possam conter o aumento do n\u00edvel do mar.

\u2022 Saneamento b\u00e1sico para as popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n

Recursos H\u00eddricos<\/h3>\n\n

\u2022 Rever e modificar as fontes superficiais e subterr\u00e2neas de capta\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancias de \u00e1gua.

\u2022 Aumentar instala\u00e7\u00f5es\/capacidade de armazenamento de \u00e1gua pot\u00e1vel.

\u2022 Recuperar bacias hidrogr\u00e1ficas. <\/p>\n\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico<\/h3>\n\n

O papel do governo federal, dos estados e munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 fundamental para relacionar e integrar as din\u00e2micas regionais e locais com as nacionais.<\/p>\n\n

Entretanto, essas estrat\u00e9gias de planejamento precisam conter avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento das \u00e1reas de vulnerabilidade a partir da percep\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e concreta da realidade. O que exige constante di\u00e1logo com as mulheres, negros, povos ind\u00edgenas, comunidades tradicionais, camponeses, agricultores e agricultoras familiares e todo segmento da popula\u00e7\u00e3o que historicamente est\u00e1 nas principais estat\u00edsticas dos casos de perda material, mortes, desabrigados e desalojados por secas, enchentes, alagamentos e deslizamento de terra.<\/p>\n\n

O processo de adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simplesmente um conjunto de normas fixas e r\u00edgidas, pois para cada realidade ou territ\u00f3rio \u00e9 necess\u00e1rio considerar a variabilidade clim\u00e1tica e seus respectivos impactos. A imprevisibilidade das condi\u00e7\u00f5es atmosf\u00e9ricas n\u00e3o pode ser utilizada como justificativa para a ina\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n

\u00c9 urgente se adaptar! Independentemente se existe um hist\u00f3rico de impacto na cidade ou estado, a crise clim\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 realidade e nos atinge coletivamente. Desde as comunidades urbanas que sofrem com aumento de pre\u00e7o dos alimentos como consequ\u00eancia da seca na regi\u00e3o sul do pa\u00eds, ao maior impacto direto na vida daqueles que j\u00e1 sofrem com a viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos,<\/a> como inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos, desmoronamentos, entre outros.<\/p>\n\n

Essa mudan\u00e7a exige que o poder p\u00fablico coloque em pr\u00e1tica um investimento direcionado a suprir as demandas sociais perante a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. S\u00f3 que o Brasil est\u00e1 caminhando no sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n\n

O Fundo Nacional sobre as Mudan\u00e7as do Clima<\/a> (FNMC) \u00e9 um instrumento da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e foi criado em 2009 para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e a adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos da crise clim\u00e1tica. Dos R$ 505 mil aprovados do FNMC pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 para o cumprimento desse objetivo, foram destinados apenas R$ 319 mil, segundo o Plano Anual de Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos (PAAR)<\/a>. E, em 11 anos, foram contemplados somente 15 projetos.<\/a><\/p>\n\n

De acordo com o levantamento realizado pelo CDP <\/a>– Disclosure Insight Action, em um question\u00e1rio aplicado em 2020, apenas sete estados brasileiros (PE, MG, SP, AC, TO, RS e GO) disseram possuir um plano de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e, mesmo nesses casos, falta acesso did\u00e1tico aos documentos e indica\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es efetivas, com or\u00e7amento assegurado \u00e0s medidas de adapta\u00e7\u00e3o e perdas e danos \u00e0s popula\u00e7\u00f5es impactadas. Ainda que a responsabiliza\u00e7\u00e3o das tr\u00eas esferas p\u00fablicas seja urgente e necess\u00e1ria, o Plano de Adapta\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica precisa conversar com a realidade do territ\u00f3rio e pensar a solu\u00e7\u00e3o de acordo com a din\u00e2mica da realidade local.<\/p>\n\n

\u00c9 urgente que os governadores estaduais decretem emerg\u00eancia clim\u00e1tica <\/strong>e implementem o quanto antes um Plano de Adapta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras medidas que atenuem as consequ\u00eancias da crise do clima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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