{"id":36260,"date":"2022-03-08T14:40:49","date_gmt":"2022-03-08T17:40:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=36260"},"modified":"2022-04-25T10:14:54","modified_gmt":"2022-04-25T13:14:54","slug":"pl-da-grilagem-legaliza-o-desmatamento-e-o-roubo-de-terras-publicas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/pl-da-grilagem-legaliza-o-desmatamento-e-o-roubo-de-terras-publicas-no-brasil\/","title":{"rendered":"PL da Grilagem legaliza o desmatamento e o roubo de terras p\u00fablicas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Projeto de lei que est\u00e1 para ser votado no Senado d\u00e1 aval para devasta\u00e7\u00e3o sem precedentes na Amaz\u00f4nia<\/em><\/h4>\n\n
\"Cr\u00e9ditos:
Cr\u00e9ditos: Christian Braga\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Uma \u00e1rea gigantesca no sul do Amazonas, mais precisamente no munic\u00edpio de L\u00e1brea, traz um raio-x de como a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Senado Federal pode fazer explodir o desmatamento e a viol\u00eancia, se tornando um s\u00edmbolo do que est\u00e1 prestes a acontecer em toda a Amaz\u00f4nia. <\/p>\n\n

A  Gleba Jo\u00e3o Bento<\/strong> tem 295 mil hectares \u2014 o que equivale a cerca de duas vezes o tamanho do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. Glebas s\u00e3o terras do governo ainda n\u00e3o destinadas e geralmente gigantescas. Este imenso territ\u00f3rio tem sido alvo de grilagem<\/a> por grupos criminosos desde a d\u00e9cada de 1970. Em 2011, a \u00e1rea foi retomada pelo governo federal, mas isso n\u00e3o impediu que novos roubos de terras acontecessem por l\u00e1. <\/p>\n\n

\"Infogr\u00e1fico<\/figure>\n\n
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Para assinar o abaixo-assinado, clique aqui<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

E a situa\u00e7\u00e3o pode piorar. A grilagem est\u00e1 novamente em pauta no Congresso Nacional. O que est\u00e1 na mesa \u00e9 uma revis\u00e3o, a segunda desde 2009, da lei que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Na pr\u00e1tica, estamos diante de mais um projeto de lei que pretende legalizar o que \u00e9 ilegal, adequando a legisla\u00e7\u00e3o aos interesses do mercado de terras: ap\u00f3s ter sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, o PL da Grilagem<\/strong><\/a> pode ser votado a qualquer momento no Senado<\/strong>. <\/p>\n\n

Tudo se complica ainda mais porque existe muita influ\u00eancia de grupos organizados da grilagem (conhecido como lobby<\/em>) sobre pol\u00edticos em Bras\u00edlia, que usam o poder econ\u00f4mico e negociatas para que a legisla\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria siga mudando e se adequando aos interesses de quem invade terras p\u00fablicas \u2014 como \u00e9 o caso da Gleba Jo\u00e3o Bento. <\/p>\n

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A rela\u00e7\u00e3o bem resolvida entre os grileiros da Gleba Jo\u00e3o Bento e as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\n\n

Se tra\u00e7armos uma linha hist\u00f3rica no interior da Gleba Jo\u00e3o Bento, \u00e9 poss\u00edvel perceber o avan\u00e7o da destrui\u00e7\u00e3o caminhando lado a lado das discuss\u00f5es para alterar a lei fundi\u00e1ria. Primeiro, o desmatamento dispara a partir de 2010, respondendo \u00e0s expectativas geradas pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei 11.952, de 2009. Depois, um novo pico significativo de desmatamento acontece entre 2015 e 2017, per\u00edodo no qual o lobby<\/em> da grilagem pressionava por mais mudan\u00e7as, o que acabou acontecendo com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 11.465, de 2017.<\/p>\n\n

\"Fonte:
Fonte: Dados do Prodes\/INPE analisados pelo Greenpeace Brasil \n<\/figcaption><\/figure>\n\n

Infelizmente, a pr\u00e1tica de oficializar crimes contra a floresta n\u00e3o parou por a\u00ed. N\u00e3o tardou para que mais uma vez o lobby<\/em> voltasse \u00e0 cena, e a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro caiu como uma luva para os interesses do mercado de terras. Em dezembro de 2019, o governo editou a Medida Provis\u00f3ria 910<\/a>, buscando garantir passe livre para a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas griladas at\u00e9 2018.<\/p>\n\n

Enquanto a grilagem ia sendo legalizada pelos poderes Executivo e Legislativo em Bras\u00edlia, no ch\u00e3o da floresta a simples expectativa de novas altera\u00e7\u00f5es na lei se tornava o combust\u00edvel para o avan\u00e7o de tratores e motosserras sobre milhares de \u00e1rvores da Gleba Jo\u00e3o Bento e de outros territ\u00f3rios na Amaz\u00f4nia.<\/strong><\/p>\n\n

Dos 295 mil hectares de floresta que havia dentro da gleba, 93 mil j\u00e1 foram derrubados e queimados, dando lugar a imensas \u00e1reas de pasto para a cria\u00e7\u00e3o de bois. Cerca de 57% dessa destrui\u00e7\u00e3o se deu entre 2019 e 2021, durante o governo Bolsonaro.<\/strong><\/p>\n\n

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Imagens de sat\u00e9lite comprovam o avan\u00e7o do desmatamento na Gleba Jo\u00e3o Bento. Fonte: \u00a9 Sentinel Hub tratada pelo GEOLab Greenpeace Brasil\n<\/figcaption><\/figure>\n\n

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Grileiro tem nome e sobrenome  <\/strong><\/p>\n\n

Um nome que se destaca na hist\u00f3ria da Gleba Jo\u00e3o Bento \u00e9 o de Dorvalino Scapin, <\/strong>uma das 250 pessoas a lotear a \u00e1rea. Ele coleciona multas por destruir, sem autoriza\u00e7\u00e3o, grandes \u00e1reas na floresta. Scapin teve parte do territ\u00f3rio embargado e foi multado em quase R$ 13 milh\u00f5es por desmatamento ilegal, por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o como Ipaam (Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis).<\/p>\n\n

Outro personagem desse enredo de destrui\u00e7\u00e3o \u00e9 um homem chamado Anderson Ant\u00f4nio<\/strong>. Em 2020, o Ibama o multou em R$ 14 milh\u00f5es por queimar quase dois milh\u00f5es de hectares de floresta amaz\u00f4nica, em uma \u00e1rea que \u00e9 habitat da <\/strong>imponente castanheira-do-Brasil<\/strong> (Bertholletia excelsa)<\/em>, uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o<\/strong>. No entanto, Anderson Ant\u00f4nio n\u00e3o aparece em nenhum cadastro ou registro fundi\u00e1rio p\u00fablico, o que sugere que ele esteja protegido pelo sigilo do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR<\/a> \u00e9 apenas uma inscri\u00e7\u00e3o de propriedade meramente formal que n\u00e3o valida nenhum direito sobre as terras, documento muitas vezes usado em negocia\u00e7\u00f5es ilegais na Amaz\u00f4nia. Ou seja, Anderson poderia ser apenas um \u201claranja\u201d no esquema de grilagem da gleba. <\/p>\n\n

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A castanheira, \u00e1rvore que pode alcan\u00e7ar at\u00e9 50 metros de altura, ainda \u00e9 alvo de criminosos na Amaz\u00f4nia, apesar de seu corte ser proibido desde 1994. | Cr\u00e9dito: Marizilda Cruppe\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Al\u00e9m de Scapin e Ant\u00f4nio, outros dois grileiros ligados \u00e0 gleba chamam a aten\u00e7\u00e3o pelo envolvimento de grandes empresas nessas atividades criminosas: um deles \u00e9 Jos\u00e9 Carlos Bronca<\/strong>, pecuarista conectado aos frigor\u00edficos Frigonosso e Frisacre<\/strong>, situados em Cacoal (RO) e Rio Branco (AC). Bronca teve pelo menos 962 hectares embargados em 2014, por conta de desmatamento n\u00e3o autorizado. <\/p>\n\n

O outro \u00e9 Reginaldo Eller do Carmo,<\/strong> que teve embargada uma \u00e1rea de 780 hectares na fazenda Pau D’Alho, dentro da gleba, em 2014 \u2014 o que n\u00e3o o impediu de continuar criando e comercializando bois com outras fazendas de Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n

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Grilagem e extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira de m\u00e3os dadas <\/strong><\/p>\n\n

\"Entenda<\/figure>\n\n

Ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, desmatar a Amaz\u00f4nia custa caro. Para financiar os tratores e motosserras que derrubam a floresta, existe uma outra atividade ilegal que vem primeiro: a extra\u00e7\u00e3o e venda de madeira nobre. \u00c9 ela que cobrir\u00e1 os custos do desmatamento, abertura de estradas ilegais e instala\u00e7\u00e3o de pastagens no lugar da floresta. <\/p>\n\n

Quando um im\u00f3vel rural \u00e9 legalizado e seu propriet\u00e1rio pretende comercializar a madeira que existe dentro dela, ele precisa pedir ao governo uma licen\u00e7a para essa finalidade. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um plano de manejo florestal<\/strong><\/a>, que ter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a \u00e1rea e de que forma ela ser\u00e1 explorada.<\/p>\n\n

\u00c9 a\u00ed que surge mais uma ilegalidade na Gleba Jo\u00e3o Bento: na contram\u00e3o da lei, o Ipaam, \u00f3rg\u00e3o que deveria zelar pela conserva\u00e7\u00e3o da floresta, aprovou planos de manejo florestal dentro da gleba, ignorando que ela \u00e9 uma terra p\u00fablica federal e que, portanto, os \u201cpropriet\u00e1rios\u201d (os grileiros) n\u00e3o tinham t\u00edtulo de dom\u00ednio ou autoriza\u00e7\u00e3o do Incra para utilizar a \u00e1rea. Resumindo, o pr\u00f3prio estado do Amazonas permitiu a destrui\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n\n

Durante as investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal em uma opera\u00e7\u00e3o denominada Arquimedes<\/em>, ficou evidenciado que as autoriza\u00e7\u00f5es dadas pelo Ipaam faziam parte de um gigantesco esquema de extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira no Amazonas.<\/p>\n\n

At\u00e9 que os planos de manejo dentro da gleba fossem definitivamente suspensos por recomenda\u00e7\u00e3o do  Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Amazonas, muita madeira foi retirada dali. Somente na Fazenda Bom Princ\u00edpio, dentro da Gleba Jo\u00e3o Bento, entre a aprova\u00e7\u00e3o e o cancelamento do plano de manejo, foram explorados cerca de 13 mil metros c\u00fabicos de madeira (cerca de 500 caminh\u00f5es carregados), gerando lucros de mais de R$ 1 milh\u00e3o para os invasores. <\/p>\n\n

Toda a madeira extra\u00edda dessa fazenda foi comercializada com a empresa Industrial Madeireira Atalaia Ltda, que tem como s\u00f3cio-administrador Andr\u00e9 Bandeira Macari<\/strong>. N\u00e3o por acaso, Macari foi um dos fundadores do Condom\u00ednio Jequitib\u00e1, territ\u00f3rio grilado dentro da gleba e onde foram retirados criminosamente 45 mil metros c\u00fabicos de madeira. <\/p>\n\n

A Industrial Madeireira Atalaia Ltda comercializou com madeireiras de oito estados e exportou, via porto de Manaus, para Portugal, B\u00e9lgica e Fran\u00e7a um total de 28 containers lotados de madeira da floresta amaz\u00f4nica. Entre as empresa importadoras, est\u00e3o a Tradelink e a Vogel, ambas com hist\u00f3rico de comprar madeira ilegal: <\/strong>entre 2011 e 2020, a Tradelink foi multada 26 vezes pelo Ibama, somando um total de R$ 2,3 milh\u00f5es. J\u00e1 a Vogel esteve envolvida na importa\u00e7\u00e3o de madeira de ip\u00ea explorado ilegalmente, conforme mostramos no relat\u00f3rio \u201c\u00c1rvores Imagin\u00e1rias\u201d<\/a>.<\/p>\n\n

Esses e outros detalhes da destrui\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o voc\u00ea pode acessar no estudo<\/a> que o Greenpeace fez sobre a Gleba Jo\u00e3o Bento.<\/em><\/p>\n\n

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Chegamos na terceira temporada da s\u00e9rie que oficializa a grilagem no Brasil <\/strong><\/p>\n\n


N\u00e3o satisfeito com os benef\u00edcios conquistados nas duas temporadas anteriores de facilitar a vida de grileiros (em 2009 e em 2017), o lobby <\/em>da grilagem mais uma vez contra-ataca em Bras\u00edlia. Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, fica aberta a terceira temporada da s\u00e9rie ”Mamata sem fim”, cujo<\/em> objetivo \u00e9 legalizar um crime que j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por <\/strong>um ter\u00e7o do desmatamento<\/strong><\/a> da Amaz\u00f4nia<\/strong>.<\/p>\n\n

O que deputados ruralistas, o governo Bolsonaro e grileiros querem agora, com o PL da Grilagem (PL 2.633\/2020 e PL 510\/21), \u00e9 permitir:<\/p>\n\n