{"id":36544,"date":"2022-03-22T14:49:32","date_gmt":"2022-03-22T17:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=36544"},"modified":"2022-04-25T10:10:43","modified_gmt":"2022-04-25T13:10:43","slug":"um-grito-de-basta-ouvido-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/um-grito-de-basta-ouvido-pela-justica\/","title":{"rendered":"Um grito de basta ouvido pela Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

De forma in\u00e9dita e ap\u00f3s o Ato Pela Terra, o STF agenda para julgamento um \u201cpacote verde\u201d com sete a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental que podem ajudar a conter a escalada de destrui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/h4>\n\n
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No dia 9 de mar\u00e7o a sociedade civil se manifestou contra o “pacote da destrui\u00e7\u00e3o” em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e pediu mais prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia, no Ato Pela Terra, em Bras\u00edlia (DF)
\u00a9 Adriano Machado \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

No pr\u00f3ximo dia 30 de mar\u00e7o o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar\u00e1 em plen\u00e1rio sete a\u00e7\u00f5es que buscam garantir mais prote\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds. A iniciativa \u00e9 importante e merece ser acompanhada de perto por todos n\u00f3s porque \u00e9 a primeira vez que o tribunal pauta tantos processos da agenda ambiental em uma \u00fanica sess\u00e3o. O \u201cpacote verde\u201d no STF foi agendado ap\u00f3s o #AtoPelaTerra<\/a><\/strong>, no dia 9 de mar\u00e7o, que reuniu artistas, ativistas, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e milhares de pessoas em Bras\u00edlia (DF) contra o \u201cpacote da destrui\u00e7\u00e3o\u201d, o conjunto de projetos de lei com graves amea\u00e7as ao meio ambiente que tramita no Congresso Nacional.<\/p>\n\n

Uma destas a\u00e7\u00f5es \u00e9 a Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, que trata n\u00e3o apenas da omiss\u00e3o por parte do governo federal e de outros \u00f3rg\u00e3os em assegurar a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, mas da inten\u00e7\u00e3o de desmontar o aparato de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, como o PPCDAm. O Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia foi lan\u00e7ado em 2004 e um de seus principais resultados foi derrubar as taxas anuais de desmatamento de mais de 20.000 km\u00b2 para entre 6.000 a 7.000 km\u00b2 entre 2005 e 2016, ou seja, uma queda de 71%. No entanto, ele foi paralisado em 2019 e encerrado no final de 2020. Neste per\u00edodo, as taxas anuais de desmatamento explodiram, voltando a ficar acima de 10.000 km\u00b2.<\/strong> <\/p>\n\n

A retomada do PPCDAm \u00e9 uma exig\u00eancia da sociedade civil junto ao STF, por meio desta a\u00e7\u00e3o elaborada por 16 redes e organiza\u00e7\u00f5es ambientais e de direitos humanos, como o Greenpeace Brasil. Como amicus curiae<\/em> (amigo da corte), participamos ajudando a levantar dados e an\u00e1lises para um parecer t\u00e9cnico sobre a destrui\u00e7\u00e3o da floresta e o desmonte das pol\u00edticas ambientais promovidas pelo governo Bolsonaro. \u201cAs aten\u00e7\u00f5es do Brasil e do mundo estar\u00e3o voltadas ao STF, que pode dar um passo fundamental na retomada da efetiva prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, desejo cada vez mais latente da popula\u00e7\u00e3o ante o atual cen\u00e1rio de abandono e amea\u00e7a\u201d, afirma Maur\u00edcio Guetta, consultor jur\u00eddico do Instituto Socioambiental, que tamb\u00e9m participa da a\u00e7\u00e3o como amicus curiae<\/em>.<\/p>\n\n

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O Judici\u00e1rio ser\u00e1 o primeiro dos Poderes a ouvir a sociedade civil e reagir contra a escalada de destrui\u00e7\u00e3o ambiental?
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Ao julgar tantas a\u00e7\u00f5es ambientais importantes diante da escalada do desmatamento e da criminalidade na Amaz\u00f4nia, o STF mostra que a justi\u00e7a pode at\u00e9 ser cega, mas n\u00e3o deve ser surda, e sai na frente como o primeiro a ouvir o grito – ou os cantos-, de basta da sociedade brasileira. Esperamos que seja acompanhado pelos outros poderes da Rep\u00fablica (Al\u00f4, Rodrigo Pacheco!<\/a>) como o in\u00edcio da rea\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para p\u00f4r fim \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds. <\/p>\n\n

A ampla maioria dos brasileiros, como apontam pesquisas de opini\u00e3o<\/a>, defende a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e n\u00e3o quer sua explora\u00e7\u00e3o a qualquer custo. Cientistas, empres\u00e1rios, povos ind\u00edgenas, ambientalistas v\u00eam se posicionando e alertando o Governo Federal de que a destrui\u00e7\u00e3o da floresta \u00e9 amea\u00e7a para o clima do planeta, para a perda de biodiversidade, para a economia, para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e para o bem-estar de todos os brasileiros. Isso se confirma n\u00e3o apenas nos impactos clim\u00e1ticos que j\u00e1 est\u00e3o sendo sentidos, mas na crise de imagem do pa\u00eds no exterior e no avan\u00e7o da pobreza e da inseguran\u00e7a na regi\u00e3o<\/a>. \u00c9 urgente, portanto, que nossas lideran\u00e7as e autoridades p\u00fablicas respondam \u00e0 altura dos desafios que a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e os riscos da destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia imp\u00f5em.<\/p>\n\n

\u201cEstamos diante de uma crise clim\u00e1tica e, infelizmente, de um governo que desrespeita compromissos internacionais e com a sociedade brasileira ao promover uma pol\u00edtica de incentivo ao desmatamento – principal contribui\u00e7\u00e3o nacional para o aquecimento global al\u00e9m de causar perdas irrevers\u00edveis ao patrim\u00f4nio natural dos brasileiros. A quest\u00e3o \u00e9 que, al\u00e9m de insensato, isso \u00e9 contra a lei. Da\u00ed a import\u00e2ncia desse momento hist\u00f3rico em que a sociedade vai \u00e0 justi\u00e7a pelo direito \u00e0 vida\u201d, acrescenta Marcelo Laterman, da campanha de Clima e Justi\u00e7a do Greenpeace.  <\/p>\n\n


Confira a seguir um resumo das a\u00e7\u00f5es pautadas para 30 de mar\u00e7o:<\/p>\n\n

  1. ADPF 760:<\/strong> pede a retomada do Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia (PPCDAm);<\/li>
  2. ADPF 735:<\/strong> questiona o decreto presidencial que retira autonomia do Ibama na fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e a transfere para as For\u00e7as Armadas pela Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil;<\/li>
  3. ADPF 651:<\/strong> pede a inconstitucionalidade de decreto que excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente;<\/li>
  4. ADO 54<\/strong>: acusa o governo federal de omiss\u00e3o no combate ao desmatamento<\/li>
  5. ADO 59:<\/strong> pede a reativa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, o repasse de recursos financeiros de projetos j\u00e1 aprovados e a avalia\u00e7\u00e3o dos projetos em fase de consulta<\/li>
  6. ADI 6148<\/strong>: questiona resolu\u00e7\u00e3o do Conama que estabelece padr\u00f5es de qualidade do ar, sem estabelecer prazos para a mudan\u00e7a.<\/li>
  7. ADI 6808:<\/strong> contesta medida provis\u00f3ria que permite licen\u00e7a ambiental autom\u00e1tica para empresas consideradas de grau de risco m\u00e9dio e impede que \u00f3rg\u00e3os de licenciamento solicitem informa\u00e7\u00f5es adicionais, al\u00e9m das informadas \u00e0 Redesim (Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios).<\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    De forma in\u00e9dita e ap\u00f3s o Ato Pela Terra, o STF agenda para julgamento um \u201cpacote verde\u201d com sete a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental que podem ajudar a conter a escalada de destrui\u00e7\u00e3o no pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":36545,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[43],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-36544","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-greenpeace","tag-povos-e-territorios","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36544"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36601,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36544\/revisions\/36601"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36545"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36544"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=36544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}