{"id":36802,"date":"2022-04-05T17:18:28","date_gmt":"2022-04-05T20:18:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=36802"},"modified":"2022-04-25T10:08:22","modified_gmt":"2022-04-25T13:08:22","slug":"sociedade-brasileira-diz-nao-ao-projeto-de-lei-191","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sociedade-brasileira-diz-nao-ao-projeto-de-lei-191\/","title":{"rendered":"Sociedade brasileira diz N\u00c3O ao Projeto de Lei 191!"},"content":{"rendered":"\n

Acampamento Terra Livre serviu de palco para o lan\u00e7amento de Carta Aberta contra o PL<\/em><\/p>\n\n

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A lideran\u00e7a Alessandra Munduruku falou da situa\u00e7\u00e3o de seu povo, um dos que mais sofre hoje com as investidas do garimpo ilegal. Foto: Tuane Fernandes\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

O projeto de Lei 191\/2020, que libera a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas no Brasil, foi um dos assuntos discutidos na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5) durante o Acampamento Terra Livre (ATL) em Bras\u00edlia (DF). Na ocasi\u00e3o, ocorreu o lan\u00e7amento da Carta Aberta contra o PL 191\/2020<\/em>, momento que contou com a presen\u00e7a de membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Ind\u00edgenas na plen\u00e1ria principal do evento. <\/p>\n\n

Escrita em portugu\u00eas, ingl\u00eas e espanhol, a carta afirma que o projeto faz parte do #PacotedaDestrui\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, atropela a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e ataca uma vez mais os direitos dos povos ind\u00edgenas. Os parlamentares tamb\u00e9m lembraram que o PL apresenta problemas jur\u00eddicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio e tem problemas com o pr\u00f3prio Regimento Interno da C\u00e2mara dos Deputados. \u201cO povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econ\u00f4micos, sociais e ambientais que poder\u00e3o decorrer da aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n

Leia e assine a carta <\/strong>aqui<\/strong><\/a><\/p>\n\n

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Carta lan\u00e7ada durante o acampamento afirma que o PL 191 apresenta problemas jur\u00eddicos, de inconstitucionalidade e desconsidera tratados internacionais. Foto: Matheus Alves<\/figcaption><\/figure>\n\n

Sob a justificativa mentirosa de extrair pot\u00e1ssio para a fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes qu\u00edmicos e usando a guerra na Ucr\u00e2nia como desculpa, o governo Bolsonaro e sua base governista tentam aprovar o PL 191 em regime de urg\u00eancia. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG<\/a>), no entanto, j\u00e1 mostrou que apenas 11% das jazidas de pot\u00e1ssio situadas na Amaz\u00f4nia brasileira se sobrep\u00f5em a terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, segundo o mesmo estudo, dois ter\u00e7os das reservas do min\u00e9rio no Brasil se encontram nos estados de Sergipe, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais; e as reservas existentes hoje s\u00e3o capazes de abastecer o nosso Pa\u00eds at\u00e9 2100. Esses dados derrubam o argumento criminoso, disseminado pelo governo federal, de que \u00e9 preciso \u201cabrir\u201d os territ\u00f3rios ind\u00edgenas para a explora\u00e7\u00e3o mineral.  <\/p>\n\n

O Projeto de Lei 191\/2020, al\u00e9m de liberar a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, permite tamb\u00e9m atividades como constru\u00e7\u00e3o de estradas e hidrel\u00e9tricas. Especialistas afirmam que a aprova\u00e7\u00e3o deste PL colocaria em risco as florestas brasileiras e os modos de vida dos diversos povos origin\u00e1rios do Brasil. Publica\u00e7\u00e3o recente da Amazon Watch mostra que a aprova\u00e7\u00e3o do PL pode causar a perda de 160 mil quil\u00f4metros quadrados de florestas na Amaz\u00f4nia – uma \u00e1rea maior que a superf\u00edcie da Inglaterra.<\/p>\n\n

Uma for\u00e7a s\u00f3<\/strong><\/p>\n\n

\u201c\u00c9 importante deixar claro que j\u00e1 temos mais de 600 assinaturas. N\u00e3o apenas de organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e parlamentares, mas tamb\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es, artistas, cientistas, pessoas f\u00edsicas e coletivos de todo o Pa\u00eds. Esta carta \u00e9, portanto, um posicionamento n\u00e3o s\u00f3 dos povos ind\u00edgenas, mas da sociedade brasileira como um todo\u201d, explicou a deputada Joenia Wapichana (REDE-AP). Ela lembrou que a carta est\u00e1 aberta, recebendo ades\u00e3o de diversos apoiadores, e que qualquer pessoa que compreende a luta dos ind\u00edgenas pode assin\u00e1-la.<\/p>\n\n

O cacique-geral do povo Munduruku, Arnaldo Munduruku, disse que \u201cnossas terras precisam de ajuda\u201d e conclamou o movimento ind\u00edgena a permanecer forte e unido na luta contra este projeto de lei. \u201cVivemos numa situa\u00e7\u00e3o de roubo que j\u00e1 dura mais de quinhentos anos, que come\u00e7ou l\u00e1 atr\u00e1s, com os portugueses. Nossas terras precisam de ajuda – precisamos entend\u00ea-las e defend\u00ea-las; mas s\u00f3 conseguiremos fazer isso lutando todos juntos, como uma for\u00e7a s\u00f3\u201d, disse o cacique.<\/p>\n\n

Arnaldo mora em Jacareacanga, no Par\u00e1, e representa mais de 140 aldeias localizadas naquele Estado. Os Munduruku est\u00e3o entre os povos que mais sofrem com a a\u00e7\u00e3o do garimpo ilegal em seu territ\u00f3rio. Monitoramento realizado pelo Greenpeace ano passado mostrou que, desde 2016, o garimpo ilegal j\u00e1 destruiu pelo menos 632 quil\u00f4metros de rios<\/a> dentro das Terras Ind\u00edgenas Munduruku e Sai Cinza, no sudoeste do Par\u00e1. Os Kayap\u00f3 e os Yanomami s\u00e3o outros povos que sofrem bastante com o garimpo ilegal e, por meio de suas entidades representativas, assinaram o documento.<\/p>\n\n

Retomando o Brasil<\/strong><\/p>\n\n

O Acampamento Terra Livre ocorre em Bras\u00edlia at\u00e9 o dia 14 de abril. Atualmente, mais de 5 mil lideran\u00e7as, de 120 povos diferentes, est\u00e3o concentradas na capital federal exigindo a imediata demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e discutindo quest\u00f5es como o PL 191, o Marco Temporal, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgenas. A programa\u00e7\u00e3o conta com mais de 40 atividades e vai explorar o tema \u201cRetomando o Brasil: Demarcar Territ\u00f3rios e Aldear a Pol\u00edtica\u201d<\/em>. O acampamento est\u00e1 instalado no complexo da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte), localizado no Eixo Monumental, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n\n

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Mais de 5 mil lideran\u00e7as ind\u00edgenas j\u00e1 est\u00e3o em Bras\u00edlia participando do Acampamento Terra Livre. Foto: Alass Derivas\/ Derivajornalismo<\/figcaption><\/figure>\n\n

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