{"id":40263,"date":"2022-05-20T12:35:05","date_gmt":"2022-05-20T15:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=40263"},"modified":"2024-03-26T13:15:44","modified_gmt":"2024-03-26T16:15:44","slug":"o-que-e-o-marco-temporal-e-como-ele-ameaca-os-direitos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-que-e-o-marco-temporal-e-como-ele-ameaca-os-direitos-indigenas\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Marco Temporal e como ele amea\u00e7a os direitos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

Saiba mais sobre essa tese e entenda como ela p\u00f5e em risco os povos origin\u00e1rios<\/strong><\/em><\/p>\n\n

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A tese do Marco Temporal tem sido usada para dificultar a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas no Brasil
\u00a9 Tuane Fernandes\/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Atualizado em 29\/02\/24<\/em><\/p>\n\n

Os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o hoje alvo do que pode ser considerado o maior conjunto de ataques de sua hist\u00f3ria. Desde 1988, as for\u00e7as comprometidas com o atraso e fragiliza\u00e7\u00e3o da democracia brasileira nunca deixaram de trabalhar pela diminui\u00e7\u00e3o desses direitos<\/strong>\u2014 o que inclui formular teses jur\u00eddicas que buscam relativiz\u00e1-los\u00a0 ou suprimi-los.\u00a0<\/p>\n\n

Sob o governo Bolsonaro e sua pol\u00edtica anti-ind\u00edgena, esses ataques foram reavivados e deram origem \u00e0 tese do Marco Temporal, que tem como objetivo final inviabilizar a demarca\u00e7\u00e3o das mais de 800 terras ind\u00edgenas n\u00e3o oficialmente reconhecidas.<\/strong> Al\u00e9m disso, a tese visa tamb\u00e9m levantar d\u00favidas sobre todas as demais terras ind\u00edgenas que t\u00eam sido legalmente homologadas pelo Estado brasileiro ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n

O que \u00e9 o Marco Temporal?<\/strong><\/h2>\n\n

O Marco Temporal \u00e9 uma tese que prop\u00f5e que os povos ind\u00edgenas somente tenham direito \u00e0s terras que estavam ocupadas por eles na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em 5 de outubro de 1988<\/strong>. Como sempre, o objetivo \u00e9 restringir sistematicamente o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras, especialmente em regi\u00f5es onde ocorreram processos de expuls\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada devido \u00e0 expans\u00e3o da fronteira agropecu\u00e1ria. O Marco Temporal beneficia, principalmente, o agroneg\u00f3cio e outros setores que visam explorar os territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n\n

Diversos juristas, especialistas e estudiosos do Direito, no entanto, afirmam que essa ideia \u00e9 inconstitucional<\/a>. Em seu artigo 231, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d, ou seja, s\u00e3o anteriores \u00e0 pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro<\/strong>. Portanto, n\u00e3o \u00e9 pertinente discutir a imposi\u00e7\u00e3o de uma data ou per\u00edodo temporal espec\u00edfico para sua valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

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Quero ajudar<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

O que \u00e9 uma terra ind\u00edgena?<\/strong><\/h2>\n\n

Uma terra ind\u00edgena, conforme definido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/a>, \u00e9 um territ\u00f3rio de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional destinado aos povos ind\u00edgenas.<\/strong> Considerados bens da Uni\u00e3o, esses territ\u00f3rios conferem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias o reconhecimento da posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos ali existentes. <\/p>\n\n

As terras ind\u00edgenas s\u00e3o importantes ferramentas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e fundamentais para a reprodu\u00e7\u00e3o cultural<\/strong> dos povos ind\u00edgenas, pois funcionam como barreiras para impedir o desmatamento j\u00e1 que, ao reproduzirem seu modo de vida, os ind\u00edgenas naturalmente cuidam e conservam essas \u00e1reas. <\/p>\n\n

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