{"id":40614,"date":"2022-06-09T12:28:05","date_gmt":"2022-06-09T15:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=40614"},"modified":"2023-06-21T15:33:14","modified_gmt":"2023-06-21T18:33:14","slug":"contrariando-promessa-rodrigo-pacheco-avanca-com-propostas-antiambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/contrariando-promessa-rodrigo-pacheco-avanca-com-propostas-antiambientais\/","title":{"rendered":"Contrariando promessa, Rodrigo Pacheco avan\u00e7a com propostas antiambientais"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Senado prometeu uma tramita\u00e7\u00e3o sem atropelos, ouvindo a sociedade. Mas projetos como o Pacote do Veneno podem ser votados em junho, m\u00eas do meio ambiente<\/h4>\n\n
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Ativistas estendem faixas durante o Ato Pela Terra, em 9 de mar\u00e7o, pedindo para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defender as \u201cvidas acima de tudo\u201d.
\u00a9 Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Junho, m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, come\u00e7ou sem motivos para celebrar, pelo contr\u00e1rio. O dia do meio ambiente<\/strong> (5\/6) foi marcado pelo desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips<\/a>, e escancara um hist\u00f3rico de omiss\u00f5es e desmontes contra as florestas e seus defensores promovidos pelo governo Bolsonaro. Lamentavelmente, esse cen\u00e1rio de destrui\u00e7\u00e3o tem tido respaldo na bancada ruralista do Congresso Nacional, que tem acelerado a tramita\u00e7\u00e3o de medidas danosas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 biodiversidade brasileira. <\/p>\n\n

Como o m\u00eas de junho<\/strong> \u00e9 a \u00faltima oportunidade para movimentar propostas antes do in\u00edcio do calend\u00e1rio eleitoral, parlamentares ruralistas tem avan\u00e7ado<\/a> com projetos de lei (PLs) de alto risco socioambiental<\/strong> para agradar seu eleitorado em busca de voto, como o Pacote do Veneno, que libera mais agrot\u00f3xicos, e os PLs que enfraquecem o C\u00f3digo Florestal, as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) e as Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). Al\u00e9m disso, por pouco n\u00e3o foi votado o PL que legaliza a ca\u00e7a na \u00faltima quarta-feira (8), na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CMADS) da C\u00e2mara, enquanto tamb\u00e9m ocorria uma Sess\u00e3o Solene em homenagem ao meio ambiente. <\/p>\n\n

Ao longo do \u00faltimo ano, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, conseguiu aprovar uma s\u00e9rie de medidas tr\u00e1gicas<\/a>, o que o fez vencedor da Motosserra de Ouro em 2021<\/a>. Agora, a responsabilidade de barrar esses retrocessos est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/strong>, que assegurou uma tramita\u00e7\u00e3o com debate amplo e democr\u00e1tico diante de ambientalistas, lideran\u00e7as e artistas no Ato Pela Terra<\/a>, no dia 9 de mar\u00e7o, em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n

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Encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com ambientalistas, lideran\u00e7as sociais e artistas durante o Ato Pela Terra, em 9 de mar\u00e7o de 2021, onde assegurou uma tramita\u00e7\u00e3o sem atropelos e com amplo debate.
\u00a9 M\u00eddia Ninja<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Apesar da promessa de Pacheco, isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo. Ele tem ignorado uma s\u00e9rie de pedidos para discutir as mat\u00e9rias que afetam diretamente o meio ambiente, os direitos humanos e a sa\u00fade p\u00fablica nas Comiss\u00f5es que tratam desses assuntos, e as propostas t\u00eam tramitado apenas na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA)<\/a>. Isso significa que propostas como o Pacote do Veneno est\u00e3o sendo analisadas somente por parlamentares ruralistas<\/a> \u2013 membros da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) \u2013 que representam os interesses do agroneg\u00f3cio e que n\u00e3o aprofundam o debate sob o ponto de vista da prote\u00e7\u00e3o humana e ambiental. <\/p>\n\n

Pacote do Veneno avan\u00e7a no Senado. Entenda a tramita\u00e7\u00e3o:<\/strong>
O Projeto de Lei 1459\/2022 (antigo PL 6299\/2002), conhecido como Pacote do Veneno, \u00e9 um projeto de autoria do Senado Federal (aprovado em 2002) e aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro de 2022. O texto, que foi profundamente modificado e descaracterizado na C\u00e2mara, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es sobre o registro, a classifica\u00e7\u00e3o, o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es sofridas, o projeto voltou ao Senado e sua tramita\u00e7\u00e3o final na casa se iniciou no dia 01 de junho deste ano. Contudo, apesar da cautela prometida no Ato pela Terra (9\/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o distribuiu para tramitar apenas na Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), ligada aos setores do agroneg\u00f3cio, e o presidente da Comiss\u00e3o, senador Acir Gurgacz (PDT\/RO) se autodesignou relator. O PL entrou na pauta da CRA do dia 9 de junho e dois requerimentos de audi\u00eancia p\u00fablica foram aprovados para os dias 22 e 23 de junho.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n

\u201c\u00c9 um absurdo o que est\u00e1 acontecendo! Como um projeto que poder\u00e1 afetar diretamente o meio ambiente e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisado exclusivamente sob a \u00f3tica do agroneg\u00f3cio? Rodrigo Pacheco deve cumprir seu compromisso, dando a tal cad\u00eancia e equil\u00edbrio prometidos no Ato pela Terra,<\/strong> garantindo um debate que vai muito al\u00e9m da esfera agr\u00edcola. O povo brasileiro est\u00e1 sofrendo com a alta dos alimentos, com a fome e inseguran\u00e7a alimentar. Nossa comida e nossa \u00e1gua est\u00e3o contaminadas por agrot\u00f3xicos, e o projeto agrava ainda mais essa triste situa\u00e7\u00e3o! \u00c9 com esses graves problemas que o presidente do Senado deveria se preocupar, e n\u00e3o em atender bases ruralistas, permitindo que mais veneno chegue \u00e0 mesa da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Luiza Lima, assessora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

Cabe a toda sociedade lembrar o l\u00edder do Senado dos compromissos que assumiu, cobrando para que honre a sua palavra e defenda acima de tudo a vida<\/strong>! Junte-se \u00e0 press\u00e3o: marque o Pacheco nas redes sociais, participe do abaixo-assinado<\/a> e alerte mais pessoas sobre o que est\u00e1 em risco. <\/p>\n\n

Sugest\u00e3o de post para voc\u00ea compartilhar: <\/strong>
\u00c9 hora de lembrar o presidente do @SenadoFederal, @RodrigoPacheco, do compromisso que fez de n\u00e3o atropelar a tramita\u00e7\u00e3o de projetos antiambientais, assegurando um debate amplo e democr\u00e1tico. #PachecoVoc\u00eaPrometeu<\/em> <\/em><\/a>#AtoPelaTerra<\/em> <\/p>\n\n

Clique aqui<\/a> para postar o tweet acima.<\/p>\n

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