{"id":41018,"date":"2022-06-23T08:00:00","date_gmt":"2022-06-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=41018"},"modified":"2022-06-22T15:10:31","modified_gmt":"2022-06-22T18:10:31","slug":"adiar-o-julgamento-do-marco-temporal-e-aprofundar-as-ameacas-aos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/adiar-o-julgamento-do-marco-temporal-e-aprofundar-as-ameacas-aos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Adiar o julgamento do Marco Temporal \u00e9 aprofundar as amea\u00e7as aos povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

Reconhecido como o caso mais importante da hist\u00f3ria para os povos origin\u00e1rios, julgamento n\u00e3o tem previs\u00e3o de nova data<\/em><\/p>\n\n

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H\u00e1 anos o movimento ind\u00edgena vem denunciando a inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal. Foto: Tuane Fernandes\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar pela terceira vez o julgamento do Marco Temporal<\/a> foi recebida com frustra\u00e7\u00e3o pelo movimento ind\u00edgena no Brasil,<\/strong> j\u00e1 que a demora na senten\u00e7a aprofunda as amea\u00e7as aos povos origin\u00e1rios, que seguem expostos a trag\u00e9dias e conflitos em seus territ\u00f3rios tradicionais. <\/p>\n\n

Quem se beneficia desse adiamento s\u00e3o os invasores de Terras Ind\u00edgenas – como grileiros, madeireiros e garimpeiros. Quanto mais tempo o STF levar para reconhecer a tese do Marco Temporal como inconstitucional, maior \u00e9 o custo imposto aos povos ind\u00edgenas<\/strong> e ao patrim\u00f4nio ambiental de seus territ\u00f3rios ancestrais. <\/p>\n\n

Afronta<\/strong><\/p>\n\n

Utilizada para contestar a demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5 (SC), dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, a tese do Marco Temporal est\u00e1 no centro do julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.017.365. Ela busca limitar no tempo os direitos dos povos ind\u00edgenas aos seus territ\u00f3rios tradicionais<\/strong>, tendo como base a data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – 05 de outubro de 1988. Assim, poderiam ser reclamadas como Terras Ind\u00edgenas apenas os territ\u00f3rios ocupados nesta data.<\/p>\n\n

Para muitos juristas, isso \u00e9 uma afronta ao texto constitucional, visto que, no texto da Carta Magna, n\u00e3o existe nenhuma refer\u00eancia de tempo <\/strong>espec\u00edfica para os direitos ind\u00edgenas. Na Constitui\u00e7\u00e3o, fala-se de \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d – ou seja, direitos que s\u00e3o anteriores \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n\n

Alguns especialistas lembram inclusive que existia sim um marco temporal na Constitui\u00e7\u00e3o: uma previs\u00e3o de que, em 5 anos, at\u00e9 outubro de 1993, todas as Terras Ind\u00edgenas do Pa\u00eds estariam demarcadas<\/strong>. Obviamente, isso nunca aconteceu. <\/p>\n\n

Preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

O julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1.017.365 possui o status de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d. Isso significa que a decis\u00e3o tomada aqui servir\u00e1 de refer\u00eancia para os in\u00fameros processos, existentes nas diferentes inst\u00e2ncias do Poder Judici\u00e1rio de nosso pa\u00eds. De acordo com o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), existem hoje no Brasil mais de 800 Terras Ind\u00edgenas que aguardam provid\u00eancias para serem devidamente reconhecidas e homologadas<\/strong>. <\/p>\n\n

Em nota, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) deixou clara sua preocupa\u00e7\u00e3o com mais esse adiamento<\/a>: \u201cA Apib, embora respeite as decis\u00f5es internas da Suprema Corte, (…) n\u00e3o poderia deixar de tornar p\u00fablica a sua preocupa\u00e7\u00e3o a respeito dos impactos da decis\u00e3o sobre os territ\u00f3rio<\/em><\/strong>s, a vida, integridade f\u00edsica, cultural e espiritual de nossos povos, uma vez que tememos pe<\/strong><\/em>lo agravamento das invas\u00f5es praticadas pelos distintos grupos criminosos (garimpeiros, grileiros, madeireiros e pecuaristas, entre outros) que agem impunes praticando viol\u00eancias nas terras ind\u00edgenas<\/em><\/strong>, sob incentivos do atual governo.\u201d<\/em> <\/p>\n\n

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O movimento ind\u00edgena mant\u00e9m a agenda de mobiliza\u00e7\u00f5es pelos direitos dos povos origin\u00e1rios. Foto: Diego Baravelli\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Contexto de inseguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n

Nas \u00faltimas semanas, durante suas lives<\/em> e pronunciamentos, o presidente Bolsonaro tem recorrido ao julgamento do Marco Temporal para <\/strong>intimidar o STF<\/strong><\/a>, chegando a dizer que n\u00e3o vai acatar a senten\u00e7a caso a Corte seja favor\u00e1vel aos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

Este tipo de atitude afronta gravemente n\u00e3o s\u00f3 os direitos origin\u00e1rios, mas a democracia brasileira, <\/strong>que se v\u00ea ref\u00e9m das vontades autorit\u00e1rias do presidente de plant\u00e3o. E foi nesse contexto de inseguran\u00e7a contra o STF e a democracia, estimulado pelo atual governo, que se deu a retirada de pauta do julgamento do Marco Temporal no dia primeiro de junho. A retomada da vota\u00e7\u00e3o estava prevista para hoje (23). O julgamento, no entanto, foi tirado de pauta e n\u00e3o tem previs\u00e3o de nova data<\/strong> para voltar ao plen\u00e1rio. <\/p>\n\n

Para marcar a data, no entanto, est\u00e3o programadas para hoje diversas manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a> Brasil afora, lembrando da import\u00e2ncia de ser julgar o Marco Temporal o quanto antes<\/strong>. Uma delega\u00e7\u00e3o de 150 lideran\u00e7as, dos povos Xokleng (SC), Guarani Kaiow\u00e1 (MS), Tupinamb\u00e1 (BA) e Taurepang, Macuxi e Wapichana (todos de RO) cumprem agenda em Bras\u00edlia (DF) esta semana alertando as autoridades da urg\u00eancia dessa defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Quem se beneficia<\/strong><\/p>\n\n

O porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, lembrou que o adiamento do julgamento do Marco Temporal amea\u00e7a diversos aspectos da vida brasileira. \u201cAl\u00e9m de ser uma uma fraude, a tese do Marco Temporal  ataca algo fundamental para a vida dos povos ind\u00edgenas: o direito ao territ\u00f3rio.<\/strong> Este ataque tem o claro desejo de inviabilizar a reprodu\u00e7\u00e3o de culturas milenares que foram e s\u00e3o determinantes para a constru\u00e7\u00e3o da cultura brasileira e para a prote\u00e7\u00e3o de nosso patrim\u00f4nio ambiental\u201d, disse o especialista. <\/p>\n\n

Danicley disse tamb\u00e9m que precisamos ter em mente quem se beneficia com os ataques aos direitos ind\u00edgenas: \u201cComo esquecer ou ignorar o hist\u00f3rico de viol\u00eancias que esses povos sofrem? Os genoc\u00eddios? As remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas? Na condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, \u00e9 urgente que todos os brasileiros e brasileiras se mobilizem pela rejei\u00e7\u00e3o desta tese absurda<\/strong> que s\u00f3 interessa \u00e0queles que historicamente lucram com as viola\u00e7\u00f5es dos direitos ind\u00edgenas e enriquecem \u00e0s custas da explora\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio ambiental.\u201d<\/p>\n\n

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Voc\u00ea quer apoiar os direitos ind\u00edgenas? Ent\u00e3o assine o abaixo-assinado Marco Temporal N\u00e3o! e junte sua voz a essa grande mobiliza\u00e7\u00e3o!<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n
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O adiamento do julgamento da tese do Marco Temporal beneficia apenas os criminosos ambientais que querem explorar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Foto: Tuane Fernandes\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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