{"id":41545,"date":"2022-07-15T17:24:55","date_gmt":"2022-07-15T20:24:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=41545"},"modified":"2026-01-09T09:33:48","modified_gmt":"2026-01-09T12:33:48","slug":"o-impacto-de-2022-na-politica-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-impacto-de-2022-na-politica-ambiental\/","title":{"rendered":"O impacto de 2022 na pol\u00edtica ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Projetos da destrui\u00e7\u00e3o, Ato Pela Terra, Pacote Verde\u2026 Foi um semestre de muita mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da vida, e vamos seguir assim o resto do ano, com o seu apoio!<\/strong><\/p>\n

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O ano de 2022 est\u00e1 sendo decisivo, e para a pol\u00edtica ambiental n\u00e3o seria diferente. Neste primeiro semestre, mesmo com o pior \u00edndice de alerta de desmatamento na Floresta Amaz\u00f4nica<\/a> j\u00e1 registrado pelo Inpe, o Brasil teve momentos importantes para a prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>, que combatem a agenda de desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro contra o meio ambiente e seus defensores<\/a>.  <\/p>\n\n

Apesar do adiamento da decis\u00e3o sobre o Marco Temporal (que segue sem data), nessa metade do ano, acumulamos conquistas hist\u00f3ricas para o direito ambiental <\/strong>no Supremo Tribunal Federal. J\u00e1 no Congresso Nacional, ap\u00f3s muita press\u00e3o da sociedade civil e cient\u00edfica, os projetos da destrui\u00e7\u00e3o<\/a> n\u00e3o foram aprovados \u2013 a bancada ruralista at\u00e9 fez uma manobra na surdina para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do PL do Veneno no fim do semestre, mas conseguimos barrar! E temos que continuar assim, em alerta e firmes, na volta do recesso parlamentar. <\/p>\n\n

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\nManifestantes no Ato Pela Terra, que reuniu milhares de pessoas em Bras\u00edlia, no m\u00eas de mar\u00e7o, para protestar contra os projetos da destrui\u00e7\u00e3o e em defesa da vida<\/figcaption>
\u00a9 Adriano Machado \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Ou seja, muita coisa j\u00e1 aconteceu em 2022, e muita coisa ainda est\u00e1 por vir. Mas se voc\u00ea se perdeu em meio a tudo que rolou nessa metade do ano, n\u00e3o se preocupe. Fizemos um resumo sobre o que ocorreu da pauta ambiental <\/strong>nos \u00faltimos seis meses nos tr\u00eas poderes: judici\u00e1rio, executivo e legislativo. Confira: <\/p>\n\n

Governo Federal <\/strong>
Em um ano marcado pelo aumento da viol\u00eancia contra ambientalistas, como o brutal assassinato de Bruno e Dom<\/a> enquanto trabalhavam na defesa da Amaz\u00f4nia, a postura pol\u00edtica do atual presidente, que constantemente verbaliza ataques e ass\u00e9dio contra defensores ambientais e dos direitos humanos, ficou em evid\u00eancia. Bolsonaro e sua gest\u00e3o seguem extremamente danosos aos direitos ambientais<\/strong>, sendo reconhecido como o pior presidente brasileiro em 30 anos para o meio ambiente<\/a>, e em 2022, esse retrocesso se agravou sorrateiramente com um ministro do meio ambiente menos escandaloso do que Ricardo Salles: Joaquim Leite<\/a>, que est\u00e1 sendo muito efetivo em perpetuar a pol\u00edtica da destrui\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, atrav\u00e9s de medidas infralegais e de muita maquiagem verde. Junto a ele, temos o presidente do Ibama, Eduardo Bim, que at\u00e9 j\u00e1 foi afastado<\/a> por conta de seu suposto envolvimento no maior esc\u00e2ndalo de exporta\u00e7\u00e3o de madeira ilegal, mas voltou ao cargo e retomou a miss\u00e3o de reduzir ainda mais a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos crimes ambientais, como desmatamento e queimadas ilegais, sobretudo na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n

Supremo Tribunal Federal <\/strong>
Ap\u00f3s o Ato Pela Terra<\/a> \u2013 uma manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia que reuniu milhares de ativistas, artistas e lideran\u00e7as sociais \u2013, o STF, em uma decis\u00e3o in\u00e9dita, colocou em pauta o Pacote Verde: um conjunto de sete a\u00e7\u00f5es<\/a> que tratam exclusivamente de assuntos ecol\u00f3gicos e que foram originadas para reverter o desmonte das pol\u00edticas, institui\u00e7\u00f5es e mecanismos de governan\u00e7a ambientais executados pelo governo federal. Al\u00e9m destes, em julho, foi votada tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o contra a paralisa\u00e7\u00e3o inconstitucional do Fundo Clima, principal instrumento financiador da Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. Os julgamentos, al\u00e9m de reverter as a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es antiambientais do atual governo, s\u00e3o considerados hist\u00f3ricos ao reconheceram <\/strong>que o meio ambiente e a participa\u00e7\u00e3o social s\u00e3o direitos constitucionais e fundamentais<\/strong>, t\u00e3o relevantes quanto a democracia e a \u00e9tica. Apesar das conquistas valiosas para a justi\u00e7a socioambiental e clim\u00e1tica, a Corte adiou o julgamento do Marco Temporal, que vai definir o futuro dos povos e territ\u00f3rios origin\u00e1rios, e que segue sem previs\u00e3o de retomada. Mas n\u00e3o podemos deixar cair no esquecimento! Participe do abaixo-assinado<\/a> e junte-se \u00e0 press\u00e3o contra o Marco Temporal. <\/p>\n\n

Congresso Nacional <\/strong>
Come\u00e7amos o ano com a aprova\u00e7\u00e3o do PL do Veneno pelos deputados do c\u00e2ncer<\/a> e, com isso, a proposta que libera MUITO mais agrot\u00f3xicos (inclusive subst\u00e2ncias proibidas na Europa e nos EUA) passou para o Senado Federal, onde tamb\u00e9m tramitam os PLs da Grilagem e do (Fim do) Licenciamento Ambiental. Al\u00e9m disso, durante o Ato pela Terra, que pedia justamente que os PLs chamados de \u201cPacote da Destrui\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o avan\u00e7assem, Arthur Lira colocou em vota\u00e7\u00e3o o requerimento de urg\u00eancia do PL 191\/2020, que autoriza minera\u00e7\u00e3o em Terras Ind\u00edgenas. Mas, depois de muita articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o<\/a>, esses projetos que liberam e estimulam mais destrui\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o foram aprovados. <\/strong>Contudo, devemos seguir em alerta<\/strong>, porque, quando os parlamentares retornarem do recesso, essas propostas perigosas v\u00e3o voltar a nos assombrar, especialmente ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es. Por isso, temos que seguir cobrando Rodrigo Pacheco para que ele n\u00e3o deixe os interesses do agroneg\u00f3cio prevalecerem sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e da biodiversidade brasileira. O lucro de poucos n\u00e3o \u00e9 prioridade! Ajude a pression\u00e1-lo e participe do abaixo-assinado<\/a>.  <\/p>\n\n

Contamos com voc\u00ea para acompanhar e defender a pauta ambiental durante o resto de 2022, afinal, \u00e9 o futuro de todos n\u00f3s que est\u00e1 em risco!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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