{"id":42017,"date":"2022-08-09T08:00:00","date_gmt":"2022-08-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=42017"},"modified":"2023-05-25T12:57:37","modified_gmt":"2023-05-25T15:57:37","slug":"top-6-principais-problemas-da-tese-do-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/top-6-principais-problemas-da-tese-do-marco-temporal\/","title":{"rendered":"TOP 6: Principais problemas da tese do Marco Temporal"},"content":{"rendered":"\n

Medida amea\u00e7a os povos ind\u00edgenas, a biodiversidade e a seguran\u00e7a clim\u00e1tica do Brasil<\/h4>\n\n
\"Protest
Nos \u00faltimos anos, os povos ind\u00edgenas t\u00eam refor\u00e7ado suas a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia
\u00a9 Diego Baravelli \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

A tese do Marco Temporal \u00e9 uma das principais amea\u00e7as que existem hoje contra os povos ind\u00edgenas do Brasil. Por meio dela, a bancada ruralista no Congresso Nacional e os setores ligados ao agroneg\u00f3cio querem estabelecer uma data a partir de quando um determinado territ\u00f3rio pode ou n\u00e3o ser considerado terra ind\u00edgena. <\/p>\n\n

Essa ideia, que n\u00e3o encontra respaldo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, est\u00e1 presente hoje no Projeto de Lei 490\/2007, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados e faz parte do #PacotedaDestrui\u00e7\u00e3o que os ruralistas querem aprovar<\/a>; e no Supremo Tribunal Federal (STF), na forma de um julgamento que foi adiado em junho \u00faltimo<\/a> e ainda n\u00e3o tem previs\u00e3o de voltar \u00e0 pauta.\u00a0<\/p>\n\n

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Assine o nosso abaixo assinado #MarcoTemporalN\u00e3o! Compartilhe e lute a favor dos direitos ind\u00edgenas!<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

Conhe\u00e7a agora alguns argumentos para entender por que o marco temporal \u00e9 uma p\u00e9ssima ideia:<\/strong><\/p>\n\n

1 – O MARCO TEMPORAL \u00c9 INCONSTITUCIONAL <\/strong><\/p>\n\n

A tese do Marco Temporal afronta diretamente o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a> – e por isso precisa ser rejeitada por toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira! Neste artigo, o texto da Carta Magna fala em \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d dos povos ind\u00edgenas – ou seja, o direito desses povos \u00e9 anterior \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Brasil. Por isso, a hist\u00f3ria de colocar uma data a partir de quando os direitos ind\u00edgenas seriam v\u00e1lidos n\u00e3o faz sentido<\/strong> e n\u00e3o encontra respaldo em nosso ordenamento jur\u00eddico. Ou seja: o que os ruralistas est\u00e3o propondo \u00e9 ilegal!<\/strong>  <\/p>\n\n

A Assembleia Constituinte de 1988 foi muito clara no sentido de reconhecer a organiza\u00e7\u00e3o social, os costumes, as l\u00ednguas, as cren\u00e7as e as tradi\u00e7\u00f5es dos povos origin\u00e1rios – assim como os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que eles tradicionalmente ocupam.<\/p>\n\n

2 – O MARCO TEMPORAL FRAGILIZA DIREITOS CONQUISTADOS<\/strong><\/p>\n\n

Vivemos num per\u00edodo de muitos retrocessos e o surgimento da tese do Marco Temporal no debate p\u00fablico \u00e9 parte desse processo – de sobrepor os interesses de uns em detrimento dos direitos de outros. N\u00e3o podemos concordar com isso! A ideia do Marco Temporal, no final das contas, busca retirar direitos ind\u00edgenas<\/strong>, abrindo um precedente perigoso em tempos t\u00e3o sombrios para a pol\u00edtica brasileira. Vamos assistir a isso calados? <\/p>\n\n

3 – O MARCO TEMPORAL DESTR\u00d3I A POL\u00cdTICA DE DEMARCA\u00c7\u00c3O DE TERRAS IND\u00cdGENAS NO BRASIL <\/strong><\/p>\n\n

Juristas ligados \u00e0 causa ind\u00edgena s\u00e3o un\u00e2nimes em dizer: caso a tese do Marco Temporal seja aceita – ou seja, caso ela passe no Congresso ou seja julgada procedente no STF – diversos territ\u00f3rios ind\u00edgenas demarcados e consolidados hoje podem sofrer processos de revis\u00e3o. Essa medida aumentaria o caos fundi\u00e1rio que existe no Brasil<\/strong> hoje e acirraria conflitos por todo o Pa\u00eds, como aquele vivenciado pelos povos Guarani e Kaiow\u00e1 em Mato Grosso do Sul<\/a>. Assim, toda a experi\u00eancia, ac\u00famulo, jurisdi\u00e7\u00e3o e t\u00e9cnicas utilizadas h\u00e1 d\u00e9cadas para os processos de demarca\u00e7\u00e3o seriam perdidos e inutilizados. <\/p>\n\n

Vale lembrar ainda que esse \u00e9 um tema no qual o Brasil ainda fica devendo: hoje, 832 terras ind\u00edgenas, por todo o Pa\u00eds, aguardam provid\u00eancias do poder p\u00fablico para sua regulariza\u00e7\u00e3o<\/strong> (o que equivale a 64% de um total de 1299 terras ind\u00edgenas). Mas o lobby<\/em> do agroneg\u00f3cio \u00e9 forte e o governo Bolsonaro n\u00e3o demarcou uma \u00fanica terra ind\u00edgena desde 2019 – ele \u00e9 o primeiro presidente do Brasil, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, a desrespeitar os direitos ind\u00edgenas de maneira t\u00e3o direta e ostensiva.<\/p>\n\n

4 – O MARCO TEMPORAL AMEA\u00c7A A SOBREVIV\u00caNCIA DOS POVOS IND\u00cdGENAS DO BRASIL<\/strong><\/p>\n\n

\u00c9 sabido que os povos ind\u00edgenas possuem uma rela\u00e7\u00e3o muito particular e distinta com os territ\u00f3rios em que habitam. Na cosmologia de muitas popula\u00e7\u00f5es, os rios, as montanhas, as cavernas e florestas t\u00eam lugar espec\u00edfico, e ajudam aquele povo a entender e encontrar seu lugar no mundo. Por isso, retir\u00e1-los de certos locais, contaminar rios, demolir morros e abrir estradas \u00e9 t\u00e3o danoso para a cultura desses grupos. Aceitando a tese do Marco Temporal, as terras ind\u00edgenas ficariam amea\u00e7adas<\/strong> e diversas aldeias e comunidades come\u00e7ariam a lidar com grandes obras, como hidrel\u00e9tricas, superpopula\u00e7\u00e3o e crimes como explora\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, explora\u00e7\u00e3o sexual infanto-juvenil, ca\u00e7a e pesca ilegal. Isso amea\u00e7a a vida e cultura desses povos, seu tecido social, as rela\u00e7\u00f5es com seus ambientes e, num grau acima, suas vidas. \u00c9 por isso que precisamos tanto proteger as terras ind\u00edgenas e exigir demarca\u00e7\u00f5es: sem a garantia de seus territ\u00f3rios, os povos ind\u00edgenas t\u00eam muitos problemas para garantir sua sobreviv\u00eancia e a manuten\u00e7\u00e3o de suas culturas<\/strong>. <\/p>\n\n

5 – O MARCO TEMPORAL COLOCA EM RISCO AS FLORESTAS BRASILEIRAS  <\/strong><\/p>\n\n

De acordo com o projeto Mapbiomas<\/a>, nos \u00faltimos 30 anos, apenas 1,6% de toda a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa ocorrida no Brasil aconteceu dentro de terras ind\u00edgenas – mostrando que esses espa\u00e7os proporcionam um alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s nossas florestas<\/strong>. N\u00e3o podemos colocar isso em risco! Aceitar a tese do Marco Temporal vai provocar uma corrida pelos recursos da floresta, amea\u00e7ando a vida e a biodiversidade de nosso pa\u00eds. E n\u00e3o podemos esquecer do papel fundamental que a Amaz\u00f4nia, em especial, desempenha no cen\u00e1rio de crise clim\u00e1tica em que vivemos hoje, estocando carbono que, de outra maneira, seria lan\u00e7ado na atmosfera e agravaria a ocorr\u00eancia de eventos extremos<\/a> por todo o mundo. Por isso o mundo olha com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas ambientais do Brasil – e o p\u00e9ssimo desempenho do governo Bolsonaro nesse quesito j\u00e1 tem causado impactos significativos<\/strong> para a pol\u00edtica e economia de nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n

6 – O MARCO TEMPORAL AMEA\u00c7A MAIS DE 100 POVOS ISOLADOS <\/strong><\/p>\n\n

O Brasil possui hoje 115 povos ind\u00edgenas isolados – 114 deles na Amaz\u00f4nia. S\u00e3o popula\u00e7\u00f5es que optaram por viver em isolamento volunt\u00e1rio e ter pouco contato com a civiliza\u00e7\u00e3o ocidental. A maior parte desses povos vive dentro de terras ind\u00edgenas, que foram criadas justamente para proteg\u00ea-los<\/strong> e permitir que eles tivessem um espa\u00e7o onde pudessem sobreviver e manter suas culturas. Mexer na pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios amea\u00e7a de maneira muito s\u00e9ria a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural desses povos<\/strong> e empobrece culturalmente o Brasil – que coleciona, por meio dessas popula\u00e7\u00f5es, uma s\u00e9rie de cosmologias, vis\u00f5es de mundo, costumes e tradi\u00e7\u00f5es que s\u00f3 existem aqui. Bruno Pereira, o indigenista assassinado em junho no Vale do Javari (AM)<\/a> e cuja morte chocou o mundo, trabalhava justamente com a prote\u00e7\u00e3o desses povos, por entender a necessidade de proteger essas pessoas e garantir a elas o seu direito de existir<\/strong>. N\u00e3o podemos brincar com isso!<\/p>\n\n

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No m\u00eas de abril, em Bras\u00edlia (DF), lideran\u00e7as ind\u00edgenas protestaram contra os preju\u00edzos que o garimpo ilegal de ouro leva aos territ\u00f3rios
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Quer ajudar na mobiliza\u00e7\u00e3o pelos direitos ind\u00edgenas e se manifestar contra essa ideia perigos\u00edssima para o Brasil? Participe:<\/strong><\/p>\n\n

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Marco Temporal, n\u00e3o!<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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