{"id":42655,"date":"2022-09-14T19:43:39","date_gmt":"2022-09-14T22:43:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=42655"},"modified":"2022-09-15T18:14:28","modified_gmt":"2022-09-15T21:14:28","slug":"lei-anti-desmatamento-e-aprovada-pelo-parlamento-europeu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/lei-anti-desmatamento-e-aprovada-pelo-parlamento-europeu\/","title":{"rendered":"Lei anti-desmatamento \u00e9 aprovada pelo Parlamento Europeu"},"content":{"rendered":"\n

Nova legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar o controle sobre os produtos ligados ao desmatamento e viola\u00e7\u00f5es socioambientais. A lei tamb\u00e9m vale para os pa\u00edses da pr\u00f3pria UE<\/h4>\n\n
\"\"
\u00c1rea desmatada no munic\u00edpio de Barreiras, no Cerrado do oeste baiano. Nova legisla\u00e7\u00e3o da UE protege parte do Cerrado, mas ignora as regi\u00f5es do bioma com vegeta\u00e7\u00e3o mais rasteira. \u00a9 Marizilda Cruppe \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira (13), o Parlamento Europeu aprovou uma nova lei anti-desmatamento para a Uni\u00e3o Europeia (UE), com o objetivo de controlar a entrada de produtos ligados \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de florestas e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em \u00e1reas de floresta ao redor do mundo.<\/p>\n\n

Para o Brasil, a medida ajudar\u00e1 a fechar as portas do mercado internacional para desmatadores e violadores dos direitos humanos, enquanto traz mais seguran\u00e7a para as empresas que produzem sem desmatamento e de forma respons\u00e1vel.  <\/p>\n\n

Atualmente, a UE \u00e9 respons\u00e1vel por 16% do desmatamento de florestas tropicais ligado a commodities<\/em> comercializadas internacionalmente, como carne, \u00f3leo de palma ou soja.<\/p>\n\n

Uma pesquisa realizada nos pa\u00edses da UE mostrou que 82% dos entrevistados acreditam que as empresas n\u00e3o devem vender produtos que destroem as florestas do mundo, enquanto 78% acreditam que os governos deveriam proibir produtos de \u00e1reas desmatadas. A legisla\u00e7\u00e3o foi uma resposta ao desejo da sociedade, que n\u00e3o quer fazer parte da destrui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

\u201cNingu\u00e9m quer ter que se preocupar se o supermercado onde faz a compra da semana est\u00e1 ligado \u00e0 morte e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o, e a vota\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 um grande passo para quebrar esse v\u00ednculo. Com apoio p\u00fablico esmagador e agora apoio tamb\u00e9m pol\u00edtico, a \u00fanica coisa que est\u00e1 no caminho de erradicar a destrui\u00e7\u00e3o de florestas e abusos de direitos humanos do mercado da UE s\u00e3o os governos que encobrem as empresas que se recusam a limpar suas cadeias\u201d, disse Sini Er\u00e4j\u00e4\u00e4, porta-voz da campanha de florestas do Greenpeace na Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n

Como pontos fortes, a lei aprovada inclui uma lista ampla de commodities<\/em> e produtos, que inclui \u00f3leo de palma, soja, caf\u00e9, cacau, gado e madeira. Durante as negocia\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o, entraram tamb\u00e9m a borracha, milho e outros tipos de animais, como su\u00ednos, ovinos, caprinos e aves. \u00c9 importante ressaltar que as regras tamb\u00e9m valem para os pr\u00f3prios pa\u00edses da UE, onde a explora\u00e7\u00e3o de madeira em \u00e1reas naturais \u00e9 um grande problema. Esse deve ser um ponto de press\u00e3o para que seja enfraquecido por ministros do parlamento europeu de pa\u00edses como Finl\u00e2ndia e Su\u00e9cia.\u00a0<\/p>\n

<\/div>\n

O texto aprovado trouxe outras importantes atualiza\u00e7\u00f5es, como defini\u00e7\u00f5es mais robustas de desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o florestal, que garantir\u00e3o maior prote\u00e7\u00e3o das florestas contra a expans\u00e3o agr\u00edcola e pr\u00e1ticas destrutivas de extra\u00e7\u00e3o de madeira, prote\u00e7\u00e3o mais forte dos direitos humanos, especialmente os direitos dos povos ind\u00edgenas e comunidades locais, e a inclus\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras europeias entre as empresas que ser\u00e3o fiscalizadas. Com isso, as carteiras de investimento destes bancos ter\u00e3o que fazer o trabalho de dilig\u00eancia pr\u00e9via, ou seja, um processo robusto de verifica\u00e7\u00e3o para comprovar que n\u00e3o existe liga\u00e7\u00e3o do financiamento a projetos e empresas que promovem a destrui\u00e7\u00e3o de florestas.<\/p>\n\n

E o Brasil com isso?<\/strong><\/p>\n\n

Uma das medidas estipuladas na nova lei \u00e9 a necessidade de rastreabilidade dos produtos da fonte at\u00e9 o destino final, um dos grandes problemas da carne e da soja brasileira, onde as empresas ainda se arrastam para cumprir suas promessas de zerar o desmatamento das cadeias produtivas<\/a>. Na vota\u00e7\u00e3o, foi mantida a necessidade de fornecer a geolocaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o do produto comercializado.\u00a0<\/p>\n\n

A falta da\u00a0 rastreabilidade total (de ponta a ponta) das cadeias favorece, por exemplo, a entrada de\u00a0gado irregular na cadeia. Isso acontece porque o animal pode passar por diferentes fazendas ao longo do seu crescimento, e algumas delas podem apresentar desmatamento e\/ou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Mas, na hora da venda, o processo \u00e9 realizado por uma fazenda regularizada.\u00a0<\/p>\n\n

Apesar do governo brasileiro ter questionado a legisla\u00e7\u00e3o sob o argumento de que a lei n\u00e3o traria benef\u00edcios ambientais, violaria as regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e traria impactos sociais<\/a>, sabe-se que esfor\u00e7os para mitigar a crise clim\u00e1tica s\u00e3o necess\u00e1rios e, al\u00e9m disso, o pa\u00eds tem plenas condi\u00e7\u00f5es de atender crit\u00e9rios r\u00edgidos de rastreabilidade. No passado, o Brasil aumentou sua produ\u00e7\u00e3o ao passo que o desmatamento foi reduzido.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

\u201cO desmatamento na Amaz\u00f4nia foi reduzido em 80% entre 2004 e 2012, ou seja, sabemos como produzir sem desmatar. Da mesma forma que desde 2006 a Morat\u00f3ria da Soja mostrou ser poss\u00edvel mapear, identificar e bloquear produtores que n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com o desmatamento zero. O Brasil tem potencial de se destacar nos esfor\u00e7os tanto para atender os crit\u00e9rios da lei anti-desmatamento quanto na agenda clim\u00e1tica, no entanto, tem seguido o caminho oposto\u201d, avalia Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace. <\/p>\n\n

O atual governo implementou ao longo dos \u00faltimos anos uma pol\u00edtica antiambiental que enfraqueceu \u00f3rg\u00e3os ambientais, cortou or\u00e7amentos e travou o Fundo Amaz\u00f4nia, reduziu drasticamente o n\u00famero e efic\u00e1cia das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e estimulou a viol\u00eancia no campo atrav\u00e9s de seu discurso e omiss\u00f5es, como por exemplo na falta de a\u00e7\u00e3o para coibir o crime ambiental e de invas\u00e3o em territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

\u201cEm vez de assumir um lugar de destaque, o governo Bolsonaro optou por se apequenar nas rela\u00e7\u00f5es internacionais e estimular o que existe de mais retr\u00f3grado em termos de desenvolvimento e meio ambiente, e agora temos as maiores taxas de desmatamento desde 2006 e uma sinaliza\u00e7\u00e3o de que o mercado n\u00e3o ir\u00e1 tolerar produtos atrelados \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Mazzetti.<\/p>\n\n

Ainda h\u00e1 o que avan\u00e7ar<\/strong><\/p>\n\n

Apesar da vers\u00e3o votada adotar a defini\u00e7\u00e3o da Food and Agriculture Organization (FAO) de \u201cother wooded lands<\/em>\u201d (outras \u00e1reas com cobertura arb\u00f3rea) em adi\u00e7\u00e3o a florestas – o que \u00e9 um passo importante para abranger outros ecossistemas -, isso ainda \u00e9 insuficiente. Partes do Cerrado onde a savana \u00e9 mais aberta e o Pantanal, por exemplo, continuam amea\u00e7ados pela expans\u00e3o agropecu\u00e1ria e pelo impacto do consumo da UE. <\/p>\n\n

O Parlamento, no entanto, aprovou uma cl\u00e1usula de revis\u00e3o que permitiria \u00e0 Comiss\u00e3o aumentar a prote\u00e7\u00e3o a todos os ecossistemas naturais no pr\u00f3ximo ano. Portanto o trabalho n\u00e3o acabou, seguiremos pressionando.\u00a0<\/p>\n\n

\"\"
Em 2020, inc\u00eandios de grandes propor\u00e7\u00f5es consumiram mais de 20% do Pantanal, no Centro-Oeste do Brasil. A falta de chuvas recorrente na regi\u00e3o, somada \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, deram in\u00edcio a uma crise sem precedentes, que coloca em risco pessoas e a rica biodiversidade do bioma. \u00a9 Leandro Cagiano \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o in\u00edcio negocia\u00e7\u00f5es sobre a lei final entre o Parlamento Europeu, os governos nacionais e a Comiss\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n

O Cerrado brasileiro, que ocupa 25% do Brasil, j\u00e1 perdeu metade de sua vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Segundo levantamento do MapBiomas, em 37 anos as atividades agr\u00edcolas no Cerrado cresceram mais de 500%. A savana mais biodiversa do mundo est\u00e1 sendo rapidamente substitu\u00edda pela soja. <\/a>O Pantanal tamb\u00e9m \u00e9 sede de viola\u00e7\u00f5es frequentes de direitos humanos<\/a>, com o assassinato e viol\u00eancias contra ind\u00edgenas que lutam pelo seu territ\u00f3rio tradicional. Em 2020, o Pantanal teve mais de um quarto da sua forma\u00e7\u00e3o original queimada.<\/p>\n\n

\n<\/lite-youtube>\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nova legisla\u00e7\u00e3o ir\u00e1 aumentar o controle sobre os produtos ligados ao desmatamento e viola\u00e7\u00f5es socioambientais. A lei tamb\u00e9m vale para os pa\u00edses da pr\u00f3pria UE<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":42657,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[49],"tags":[46],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-42655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonia","tag-desmatamento","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42655"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42738,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42655\/revisions\/42738"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42655"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=42655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}