![\"\"](\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2018\/08\/50593016-gp0stpdjg_medium_res-1024x684.jpg\")
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Em troca do apoio de parlamentares da bancada ruralista para permanecer na presid\u00eancia, o governo de Michel Temer promete enviar ao Legislativo, de forma r\u00e1pida e sorrateira, mais uma Medida Provis\u00f3ria (MP). Dessa vez, o objetivo \u00e9 tratar da libera\u00e7\u00e3o e registro de pesticidas.<\/p>\n
Como de costume, a MP prometida por Temer n\u00e3o passou por nenhum processo de consulta p\u00fablica ou debate com especialistas da \u00e1rea. Na verdade, seu real objetivo \u00e9 criar um \u00a0grande atalho para colocar em pr\u00e1tica diversos pontos do Projeto de Lei (PL) 6299\/2012, conhecido como o PL do Veneno, hoje em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Entre os principais interesses da bancada ruralista est\u00e1 a exclus\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do processo de libera\u00e7\u00e3o e registro para novas subst\u00e2ncias, ficando apenas \u00e0 cargo do Minist\u00e9rio da Agricultura a decis\u00e3o final.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m dever\u00e1 alterar profundamente a atual Lei de Agrot\u00f3xicos (Lei 7802\/1989) e os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da nocividade de um agrot\u00f3xico, ou seja, ela quer substituir a \u201can\u00e1lise de perigo\u201d pela \u201can\u00e1lise de risco\u201d. Na pr\u00e1tica, isto significa que os perigos cr\u00f4nicos causados pelos agrot\u00f3xicos, como o c\u00e2ncer, que pode surgir de forma tardia por conta de exposi\u00e7\u00f5es por longos per\u00edodos \u00e0 estas subst\u00e2ncias, passar\u00e3o a ser ignorados. A nova forma de avaliar consideraria somente o \u2018poder\u2019 dos agrot\u00f3xicos nos casos extremos, como acidentes.<\/p>\n
\u201cCom a MP, Temer colocar\u00e1 em risco a sa\u00fade da sociedade para tentar garantir votos no Congresso. As trocas de interesses que tomaram conta de Bras\u00edlia poder\u00e3o trazer, principalmente neste caso, um custo muito alto para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, critica Marina Lac\u00f4rte, da campanha de Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o do Greenpeace.<\/p>\n
O texto ainda poder\u00e1 contemplar outra antiga demanda de parlamentares do agroneg\u00f3cio, criando novas regras para a rotulagem de pesticidas, como o fim da obrigatoriedade do uso do s\u00edmbolo da caveira, que simboliza a toxicidade que qualquer produto qu\u00edmico possui. Essa exclus\u00e3o mascararia os riscos que os pesticidas oferecem, seja baixa ou alta sua toxicidade.<\/p>\n
Outra demanda ruralista que pode ser agraciada pela MP \u00e9 a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei no sentido de \u00a0permitir a aprova\u00e7\u00e3o de ingredientes comprovadamente carcinog\u00eanicos e teratog\u00eanicos, ou seja, relacionados a tumores e muta\u00e7\u00f5es. “Isto atualmente j\u00e1 \u00e9 proibido no Brasil, na Europa e Estados Unidos, pois todos sabem muito bem que n\u00e3o h\u00e1 n\u00edvel \u2018aceit\u00e1vel\u2019 para subst\u00e2ncias que possam vir a causar doen\u00e7as graves como o c\u00e2ncer”. Diz Lacorte.<\/p>\n
Segundo dossi\u00ea Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), dos 50 ingredientes mais utilizados no Brasil, 22 j\u00e1 s\u00e3o proibidos em outros pa\u00edses. A MP poder\u00e1 agravar ainda mais essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, o\u00a0Brasil bateu o recorde de registro de agrot\u00f3xicos<\/a>, com um crescimento de 374% em rela\u00e7\u00e3o a 2015. O pa\u00eds tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 um dos maiores consumidores de pesticidas do mundo.<\/p>\n Tamb\u00e9m em 2016, o\u00a0Greenpeace testou merendas do munic\u00edpio do Rio de Janeiro<\/a>\u00a0e constatou que 60% dos alimentos continham algum tipo de res\u00edduo de pesticidas, at\u00e9 mesmo o tradicional combo arroz e feij\u00e3o. Pior que isso: foram encontrados pesticidas proibidos em 10% das amostras.<\/p>\n Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que parece incomodar a popula\u00e7\u00e3o. Segundo\u00a0pesquisa IBOPE<\/a>, 81% dos brasileiros consideram que a quantidade de agrot\u00f3xicos aplicados nas lavouras \u00e9 \u201calta\u201d ou \u201cmuito alta\u201d.<\/p>\n