{"id":44136,"date":"2022-12-06T15:23:04","date_gmt":"2022-12-06T18:23:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=44136"},"modified":"2022-12-07T11:05:48","modified_gmt":"2022-12-07T14:05:48","slug":"uniao-europeia-aprova-lei-anti-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/uniao-europeia-aprova-lei-anti-desmatamento\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia aprova lei anti-desmatamento"},"content":{"rendered":"\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, compradores da UE poder\u00e3o bloquear aquisi\u00e7\u00f5es, caso fornecedores n\u00e3o comprovarem que seus produtos n\u00e3o se originaram do desmatamento, legal ou ilegal<\/h4>\n\n
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Segundo o MapBiomas, at\u00e9 2021, 88% da \u00e1rea que foi desmatada na Amaz\u00f4nia se transformou em pastagem. \u00a9 Z\u00e9 Gabriel \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Bruxelas \u2013 Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es no Parlamento Europeu, pela primeira vez empresas ter\u00e3o que provar que seus produtos n\u00e3o contribu\u00edram para o desmatamento, se quiserem vend\u00ea-los na Uni\u00e3o Europeia (UE). A lei, aprovada por representantes do Parlamento e de governos de pa\u00edses europeus exigir\u00e1 que as empresas rastreiem suas commodities<\/em> ao longo da cadeia de abastecimento at\u00e9 o exato lote de terra onde foi produzido, e provem que a floresta n\u00e3o foi desmatada recentemente, sob pena de multas.<\/p>\n\n

Essa \u00e9 uma boa not\u00edcia para a Amaz\u00f4nia, onde atualmente a pecu\u00e1ria corresponde por quase 90% do desmatamento. Mas embora a lei proteja as florestas, o escrit\u00f3rio do Greenpeace\u00a0 da Uni\u00e3o Europeia alerta que os dispositivos que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e territoriais de povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais seguem \u201cfr\u00e1geis\u201d, e outros biomas, como o Cerrado e o Pantanal, ainda n\u00e3o est\u00e3o cobertos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Segundo Thais Bannwart, porta-voz do Greenpeace Brasil, a lei aprovada n\u00e3o traz men\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a tratados internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, como a conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), deixando a prote\u00e7\u00e3o dessas popula\u00e7\u00f5es suscet\u00edvel a brechas. <\/p>\n\n

\u201cApesar de mencionarem que os direitos humanos devem ser respeitados, na pr\u00e1tica, a UE vai acatar a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds exportador, ent\u00e3o se o pa\u00eds tem leis espec\u00edficas e estas s\u00e3o respeitadas, tudo bem. Mas se o pa\u00eds n\u00e3o tiver tais leis, eles n\u00e3o estar\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o da UE\u201d, explica Thais.<\/p>\n\n

A lei valer\u00e1 para empresas que comercializam soja, carne bovina, \u00f3leo de palma, madeira, borracha, cacau e caf\u00e9, e alguns produtos derivados como couro, chocolate e m\u00f3veis. Atualmente, as pessoas na UE n\u00e3o t\u00eam garantia de que seus carrinhos de compras n\u00e3o tenham produtos de desmatamento.<\/p>\n\n

Segundo John Hyland, porta-voz do Greenpeace na UE, a lei representa um grande avan\u00e7o, mas ainda h\u00e1 muito o que se fazer para cessar a perda de florestas no mundo. <\/p>\n\n

\u201cEssa lei vai calar algumas motosserras e impedir empresas de lucrar com o desmatamento. Mas os governos da UE deveriam ter vergonha de si mesmos por ainda deixarem brechas para suas ind\u00fastrias madeireiras e dar uma prote\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil aos direitos dos povos ind\u00edgenas, que pagam com seu sangue para defender a natureza. Nos pr\u00f3ximos anos, a UE deve ampliar seu foco para proteger a natureza como um todo, n\u00e3o apenas as florestas, e impedir que as empresas que destroem a natureza n\u00e3o apenas acessem o mercado da UE, como tamb\u00e9m obtenham empr\u00e9stimos de bancos europeus\u201d, disse. <\/p>\n\n

Brechas perigosas<\/strong><\/p>\n\n

Sob press\u00e3o do setor florestal europeu e do governo canadense, os governos da UE propuseram uma defini\u00e7\u00e3o vaga de \u201cdegrada\u00e7\u00e3o florestal\u201d \u2013 essencialmente uma brecha que permite a continuidade do desmatamento de florestas naturais. O Parlamento Europeu tamb\u00e9m pressionou para que a lei protegesse \u201coutras terras arborizadas\u201d, que s\u00e3o tecnicamente consideradas florestas, al\u00e9m de outros ecossistemas, mas sem sucesso. O tema, entretanto, ainda pode ser reconsiderado em uma revis\u00e3o da lei dentro de um ano ou dois.<\/p>\n\n

Este ponto \u00e9 especialmente relevante para o Brasil, dado que o desmatamento do Cerrado vem crescendo de maneira alarmante <\/strong>para dar espa\u00e7o ao cultivo de commodities <\/em>de alto valor comercial no mercado internacional, como soja e milho. S\u00f3 este ano, de janeiro a julho, o Cerrado perdeu cerca de 2.240 hectares por dia<\/a>, sendo que, somente nos sete primeiros meses do ano, foram 4.728 km\u00b2 com alertas de desmatamento de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, alerta o sistema Deter\/Inpe. <\/p>\n\n

Para o Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN), a nova lei pode at\u00e9 intensificar o desmatamento do Cerrado, agravando os riscos para as popula\u00e7\u00f5es locais e impactando o abastecimento h\u00eddrico do pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n\n

A proposta do Parlamento Europeu para incluir as institui\u00e7\u00f5es financeiras europeias na nova lei tamb\u00e9m ficou de fora do acordo final. A proposta exigiria que as empresas mostrassem que seus produtos eram livres de desmatamento n\u00e3o apenas para vender no mercado da UE, mas tamb\u00e9m para receber financiamento de bancos com sede na UE. Esta proposta tamb\u00e9m pode ser reconsiderada na pr\u00f3xima revis\u00e3o da lei, assim como a inclus\u00e3o de milho e biodiesel na lista de produtos abrangidos. <\/p>\n\n

Agora, o Parlamento Europeu aprovar\u00e1 a nova lei de desmatamento da UE em uma vota\u00e7\u00e3o em sua sess\u00e3o plen\u00e1ria, e os governos nacionais dar\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o formal durante uma reuni\u00e3o de ministros. Essas formalidades provavelmente ocorrer\u00e3o no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, consumidores da UE poder\u00e3o bloquear compras, caso fornecedores n\u00e3o comprovarem que seus produtos se originaram do desmatamento, legal ou ilegal.<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":44137,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[49],"tags":[46],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-44136","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonia","tag-desmatamento","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44136","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44136"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44136\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44159,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44136\/revisions\/44159"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44137"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44136"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44136"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44136"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=44136"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}