{"id":44819,"date":"2023-02-02T16:55:08","date_gmt":"2023-02-02T19:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=44819"},"modified":"2023-04-06T14:13:55","modified_gmt":"2023-04-06T17:13:55","slug":"governo-lula-e-volta-do-congresso-o-brasil-ta-vendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/governo-lula-e-volta-do-congresso-o-brasil-ta-vendo\/","title":{"rendered":"Governo Lula e volta do Congresso: o Brasil t\u00e1 vendo!\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Independente do novo governo e parlamento, seguiremos junto do povo brasileiro defendendo o meio ambiente, os direitos ind\u00edgenas e comida saud\u00e1vel para todos<\/h4>\n\n
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Neste novo ano, de novo governo e novo Congresso, a luta por pol\u00edticas cada vez mais justas e socioambientais segue firme<\/strong>. Nesta quinta-feira (2), chegou a hora das duas casas mais vigiadas do Brasil retornarem \u00e0s atividades: a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal. E n\u00f3s contamos com voc\u00ea para continuar defendendo a democracia<\/a>, os direitos da natureza e da popula\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n

No primeiro m\u00eas de mandato, as sinaliza\u00e7\u00f5es do governo Lula \u2013 discursos, nomea\u00e7\u00f5es e atos \u2013 para a pauta ind\u00edgena, ambiental e clim\u00e1tica t\u00eam ido ao encontro dos compromissos apresentados durante as elei\u00e7\u00f5es. Mas ainda h\u00e1 MUITO a ser feito a fim de que a\u00e7\u00f5es concretas e necess\u00e1rias sejam implementadas ao longo do governo. Para isso, as negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso Nacional ser\u00e3o essenciais.<\/p>\n\n

\u201cO novo Congresso na verdade n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o novo assim, considerando o perfil da maioria dos parlamentares eleitos e da reelei\u00e7\u00e3o dos presidentes. A agenda ruralista deve se manter ativa<\/strong>, tentando avan\u00e7ar pautas contra o meio ambiente, a sa\u00fade p\u00fablica e os direitos de povos ind\u00edgenas e tradicionais\u201d<\/em>, avalia Mariana Mota, gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n


Veneno \u00e0 vista no Congresso Nacional<\/strong><\/strong><\/p>\n\n

Infelizmente, no poder legislativo \u2013 apesar da posse de parlamentares destacadamente comprometidos com a pauta ind\u00edgena e pr\u00f3-meio ambiente \u2013, a bancada ruralista seguir\u00e1 determinada em promover retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o socioambiental<\/strong>, amparadas pela extrema-direita e por fake news que distorcem a realidade. <\/p>\n\n

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Ativistas do Greenpeace foram ao Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, dizer N\u00c3O AO PACOTE DO VENENO! Apesar dos danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente, a bancada ruralista quer aprov\u00e1-lo para autorizar mais agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, inclusive subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas<\/figcaption><\/figure>\n\n

\u201cCabe ao novo governo acionar todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que agendas antiambientais n\u00e3o avancem, al\u00e9m de priorizar a\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am o pa\u00eds alcan\u00e7ar rapidamente a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e a justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/em> E cabe \u00e0 sociedade seguir resistindo a qualquer retrocesso, apresentando alternativas positivas em prol de um pa\u00eds mais justo, digno e verde para todos\u201d, destaca Mota.<\/em><\/p>\n\n

Por isso, a popula\u00e7\u00e3o precisa se manter atenta contra projetos de lei (PLs) que possam causar mais danos \u00e0s pessoas e \u00e0 natureza<\/strong>. Um exemplo disso \u00e9 o Pacote do Veneno<\/strong> (PL 1459\/2022)<\/a> que, mesmo sendo alvo de protestos da sociedade civil e cient\u00edfica, teve sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada pelos parlamentares do agroneg\u00f3cio<\/a>. <\/p>\n\n

Se aprovado, o Pacote do Veneno vai autorizar mais agrot\u00f3xicos no Brasil <\/strong>\u2013 inclusive subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas e proibidas em diversos pa\u00edses \u2013 colocando em risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 soberania alimentar<\/strong>, enquanto agrava a fome, a desigualdade e a destrui\u00e7\u00e3o ambiental. Portanto, refut\u00e1-lo \u00e9 defender o meio ambiente e o acesso das fam\u00edlias a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.<\/p>\n\n


O maior desafio de Lula<\/strong><\/strong><\/p>\n\n

Em um m\u00eas, o atual governo: fortaleceu e criou Minist\u00e9rios; instituiu um gabinete de crise para os povos origin\u00e1rios e uma for\u00e7a tarefa na Terra Ind\u00edgena Yanomami<\/a>; restabeleceu o Fundo Amaz\u00f4nia, o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o PPCDAM (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal); e revogou o decreto pr\u00f3-garimpo e o ato que autorizava explora\u00e7\u00e3o de madeira em Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

A n\u00edvel internacional, a presen\u00e7a de Lula na COP 27<\/a> e sua sinaliza\u00e7\u00e3o de compromisso com o Desmatamento Zero<\/strong> foram importantes. Com isso, o Brasil pode voltar a protagonizar os esfor\u00e7os globais para enfrentar a emerg\u00eancia no clima e a viabilizar condi\u00e7\u00f5es de acordos e di\u00e1logos com outros pa\u00edses. <\/p>\n\n

No entanto, o maior desafio ainda est\u00e1 por vir: para conseguir resultados <\/strong>na altura e na velocidade que a crise clim\u00e1tica, social e ambiental imp\u00f5e<\/strong>, o novo governo tem que tirar do papel as promessas e os projetos socioambientais de forma transversal, transparente e participativa. <\/p>\n\n

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Protesto na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, pelo Desmatamento Zero, defendendo as florestas e o clima. <\/figcaption><\/figure>\n\n


Novos Minist\u00e9rios: acompanhar para cobrar<\/strong><\/strong><\/p>\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgena<\/strong>s \u00e9 um reconhecimento hist\u00f3rico para os direitos dos povos e territ\u00f3rios origin\u00e1rios. As nomea\u00e7\u00f5es das lideran\u00e7as S\u00f4nia Guajajara, Jo\u00eania Wapichana e Ricardo Tapeba para chefiar, respectivamente, o Minist\u00e9rio, a Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas) e a SESAI (Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena) s\u00e3o indicativos de que<\/strong> Lula pretende implementar n\u00e3o apenas uma pol\u00edtica indigenista, mas ind\u00edgena. <\/strong><\/p>\n\n

Sob novo nome e reformula\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/strong> voltou \u00e0s m\u00e3os de Marina Silva, que j\u00e1 foi chefe da pasta em governos anteriores e tem o m\u00e9rito de ter participado da redu\u00e7\u00e3o do desmatamento da Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m de buscar repetir o feito, Marina tem sinalizado a necessidade do Brasil se comprometer em alcan\u00e7ar metas de justi\u00e7a clim\u00e1tica mais ambiciosas e efetivas<\/strong>, instituindo, por exemplo, novas estruturas como a Autoridade Nacional de Seguran\u00e7a Clim\u00e1tica.<\/p>\n\n

O novo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Agricultura Familiar <\/strong>tamb\u00e9m merece destaque ao aumentar a aten\u00e7\u00e3o sobre a agricultura familiar, que \u00e9 a principal respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos consumidos pela popula\u00e7\u00e3o<\/strong>.  O ministro Paulo Teixeira tem anunciado como prioridades da pasta o fortalecimento do PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos) e do PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar). Se efetivadas, ser\u00e3o a\u00e7\u00f5es  relevantes e que podem promover mais apoio e acesso \u00e0 uma agricultura agroecol\u00f3gica<\/a>.<\/p>\n\n

Contudo, para que de fato haja um enfrentamento efetivo \u00e0s urg\u00eancias do pa\u00eds, \u00e9 fundamental assegurar recursos financeiros e a transversalidade da pauta socioambiental<\/strong>, com alto n\u00edvel de articula\u00e7\u00e3o entre as agendas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, justi\u00e7a e economia.<\/p>\n\n

Em defesa da justi\u00e7a social, ambiental e clim\u00e1tica, contamos com voc\u00ea para continuar vigiando e pressionando as autoridades! Voc\u00ea pode:

– Apoiar nossas causas<\/a>;
– Fazer parte do voluntariado<\/a>;  
– Contribuir com uma doa\u00e7\u00e3o. <\/a>

Fortale\u00e7a o trabalho do Greenpeace Brasil e fique por dentro das novidades da pol\u00edtica socioambiental. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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