{"id":44966,"date":"2023-02-14T20:19:38","date_gmt":"2023-02-14T23:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=44966"},"modified":"2023-02-15T11:53:29","modified_gmt":"2023-02-15T14:53:29","slug":"o-que-e-o-fundo-amazonia-e-como-ele-pode-financiar-a-protecao-da-floresta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-que-e-o-fundo-amazonia-e-como-ele-pode-financiar-a-protecao-da-floresta\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o Fundo Amaz\u00f4nia e como ele pode financiar a prote\u00e7\u00e3o da floresta"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">EUA sinaliza entrada na iniciativa, que j\u00e1 conta com investimentos da Noruega e Alemanha<\/h4>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"532\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/5c9b65ee-gp1sxns5_web_size.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-44967\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/5c9b65ee-gp1sxns5_web_size.jpg 800w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/5c9b65ee-gp1sxns5_web_size-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/5c9b65ee-gp1sxns5_web_size-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/5c9b65ee-gp1sxns5_web_size-510x340.jpg 510w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Floresta conservada pr\u00f3xima ao Rio Manicor\u00e9, no sul do Amazonas, na Amaz\u00f4nia. (Nilmar Lage\/Grenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n<p>O Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 um mecanismo de financiamento clim\u00e1tico brasileiro e desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2008, ajudou a manter importantes projetos de prote\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia. Durante o governo Bolsonaro, o Fundo foi paralisado e seus principais doadores, Alemanha e Noruega, bloquearam suas contribui\u00e7\u00f5es. Mas no in\u00edcio de 2023, o Fundo foi reativado e na \u00faltima semana, em reuni\u00e3o bilateral em Washington (EUA), o presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de investir cerca de R$255 milh\u00f5es (US$50 milh\u00f5es), <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cp90rzygp0lo\">segundo noticiado<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n<p>A entrada dos Estados Unidos no Fundo foi vista com otimismo pelo Brasil. Em entrevista, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/mundo\/noticia\/2023\/02\/entrada-dos-eua-no-fundo-amazonia-tera-efeito-catalisador-diz-marina-silva.ghtml\"> \u201cQuando os Estados Unidos decidem fazer um aporte fora das estruturas tradicionais, isso empresta uma credibilidade enorme, que anima v\u00e1rios outros doadores\u201c<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n<p>Com a reativa\u00e7\u00e3o, agora \u00e9 poss\u00edvel utilizar os R$ 3 bilh\u00f5es de reais que estavam em caixa, recursos que <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/planalto\/pt-br\/acompanhe-o-planalto\/noticias\/2023\/01\/marina-silva-fundo-amazonia-sera-usado-para-ajudar-povo-yanomami\">j\u00e1 devem ajudar a financiar o atendimento \u00e0 emerg\u00eancia humanit\u00e1ria na Terra Ind\u00edgena Yanomami<\/a>. Al\u00e9m disso, o Fundo volta a receber aportes. <a href=\"https:\/\/www.bndes.gov.br\/wps\/portal\/site\/home\/imprensa\/noticias\/conteudo\/bndes-e-kfw-firmam-contrato-de-doacao-para-aporte-no-fundo-amazonia\/#:~:text=BNDES%20e%20KfW%20firmam%20contrato%20de%20doa%C3%A7%C3%A3o%20para%20aporte%20no%20Fundo%20Amaz%C3%B4nia,-Parceria%20de%20mais&amp;text=Contrato%20foi%20firmado%20em%2023,clima%20e%20combate%20ao%20desmatamento.\">A Alemanha, por exemplo, prometeu o apoio de R$ 195 milh\u00f5es (35 milh\u00f5es \u20ac).&nbsp;<\/a><\/p>\n\n<p>Mas de onde surgiu o Fundo, como ele \u00e9 usado&nbsp; e, principalmente, o Fundo Amaz\u00f4nia pode ajudar a acabar com o desmatamento?&nbsp;<\/p>\n\n<p><strong>O que \u00e9 o Fundo Amaz\u00f4nia?<\/strong><\/p>\n\n<p>Estabelecido pelo <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Decreto\/D6527.htm\">Decreto n\u00b0 6.257<\/a> de 1\u00b0 de agosto de 2008, o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 uma iniciativa brasileira pioneira para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es resultantes do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o de florestas (REDD+). Ent\u00e3o ele \u00e9 um mecanismo criado principalmente para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, mas \u00e9 aplicado na prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, pois <a href=\"https:\/\/seeg-br.s3.amazonaws.com\/Infograficos\/PORT\/2021\/SEEG-infografico-Brasil-BR-2021-usodaterra-rev.jpg\">o desmatamento \u00e9 a principal fonte de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa do Brasil (49% &#8211; SEEG)<\/a>.&nbsp;<\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d915509a-seeg-infografico-brasil-br-2021-usodaterra-rev-1-1024x576.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-44968\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d915509a-seeg-infografico-brasil-br-2021-usodaterra-rev-1-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d915509a-seeg-infografico-brasil-br-2021-usodaterra-rev-1-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d915509a-seeg-infografico-brasil-br-2021-usodaterra-rev-1-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d915509a-seeg-infografico-brasil-br-2021-usodaterra-rev-1-1536x863.jpg 1536w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d915509a-seeg-infografico-brasil-br-2021-usodaterra-rev-1-2048x1151.jpg 2048w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d915509a-seeg-infografico-brasil-br-2021-usodaterra-rev-1-510x287.jpg 510w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n<p>O objetivo do Fundo \u00e9 captar doa\u00e7\u00f5es para investimentos n\u00e3o reembols\u00e1veis em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promo\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e do uso sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. Al\u00e9m disso, 20% dos recursos podem ser destinados para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros. O Fundo visa contribuir para o alcance das metas do Plano Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, especialmente o objetivo n\u00b0 4, de reduzir os \u00edndices de desmatamento em 42% em cada per\u00edodo de 5 anos de 2006 at\u00e9 2020, conforme compromisso volunt\u00e1rio assumido em Copenhague, em 2009, na Confer\u00eancia do Clima (COP 15).&nbsp;<\/p>\n\n<p>De 2009 a 2021, <a href=\"https:\/\/www.fundoamazonia.gov.br\/export\/sites\/default\/pt\/.galleries\/documentos\/rafa\/RAFA_2021_port.pdf\">segundo relat\u00f3rio de atividades de 2021<\/a>, o Fundo Amaz\u00f4nia apoiou 102 projetos, com quase R$ 1,5 bilh\u00f5es desembolsados em projetos nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas e \u00e1reas protegidas;<\/li>\n\n\n\n<li>Controle, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental;<\/li>\n\n\n\n<li>Manejo florestal sustent\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Atividades econ\u00f4micas desenvolvidas a partir do uso sustent\u00e1vel da vegeta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Zoneamento ecol\u00f3gico e econ\u00f4mico, ordenamento territorial e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade;<\/li>\n\n\n\n<li>Recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas desmatadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>O bloqueio do Fundo Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n<p>Durante sua cria\u00e7\u00e3o, o modelo de gest\u00e3o de um fundo para conserva\u00e7\u00e3o de florestas tropicais com doa\u00e7\u00f5es internacionais foi um ponto de resist\u00eancia em setores do governo brasileiro, pelo temor de que isso pudesse colocar o Brasil sob o risco de san\u00e7\u00f5es internacionais e levar \u00e0 perda da soberania sobre parte de seu territ\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n\n<p>Para evitar esses riscos, o modelo proposto se baseou em uma recompensa financeira pelo desmatamento evitado, onde <strong>a contribui\u00e7\u00e3o internacional seria proporcional a um resultado concretizado, por decis\u00e3o e iniciativa aut\u00f4noma do Brasil, sem gerar qualquer vincula\u00e7\u00e3o ou obriga\u00e7\u00e3o futura.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n<p><strong>Isso significa que a resposta para a pergunta \u201cO Brasil pode perder a Amaz\u00f4nia com o Fundo?\u201d \u00e9 N\u00c3O, pois a \u00fanica coisa que o Brasil precisa dar em troca s\u00e3o resultados positivos no combate ao desmatamento.<\/strong> Al\u00e9m disso, nenhum recurso transferido ao Fundo \u00e9 utilizado para compensar as emiss\u00f5es dos pa\u00edses doadores, dessa forma, as doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o servem para diminuir as obriga\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses ricos em reduzir suas pr\u00f3prias emiss\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n<p>O Fundo Amaz\u00f4nia possui um sistema eficiente de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos resultados, onde todos os projetos financiados possuem metas e indicadores pactuados e s\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es de efetividade dos projetos. Para melhorar a transpar\u00eancia, em 2018 foi lan\u00e7ada <a href=\"http:\/\/www.fundoamazonia.gov.br\/pt\/home\/\">uma plataforma onde \u00e9 poss\u00edvel acessar as informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos<\/a> e relat\u00f3rios anuais.<\/p>\n\n<p>Mas em 2019, todo este sistema come\u00e7ou a ser questionado pelo ent\u00e3o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. No primeiro ano de seu mandato, o <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2019\/07\/04\/salles-ve-inconsistencias-e-admite-que-fundo-amazonia-pode-acabar.ghtml\">governo Bolsonaro come\u00e7ou uma pol\u00eamica com Alemanha e Noruega<\/a>, os principais doadores do Fundo Amaz\u00f4nia, e <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2019-2022\/2020\/Decreto\/D10223.htm\">Salles promoveu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as unilaterais na gest\u00e3o do programa, incluindo a extin\u00e7\u00e3o de dois comit\u00eas<\/a>, e <a href=\"https:\/\/www.dw.com\/pt-br\/alemanha-desmente-fala-de-salles-sobre-mudan%C3%A7as-no-fundo-amaz%C3%B4nia\/a-51566052\">sugeriu que o dinheiro fosse aplicado para indenizar grileiros de terras p\u00fablicas<\/a>, algo bem diferente da finalidade do Fundo.<\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/65ca9359-gp0stu41s_web_size.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-44969\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/65ca9359-gp0stu41s_web_size.jpg 800w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/65ca9359-gp0stu41s_web_size-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/65ca9359-gp0stu41s_web_size-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/65ca9359-gp0stu41s_web_size-510x340.jpg 510w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\"> Ativistas do Greenpeace realizam um protesto pac\u00edfico em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, contra a pol\u00edtica antiambiental do governo Bolsonaro, levando de maneira simb\u00f3lica a Amaz\u00f4nia destru\u00edda para o local de trabalho do Presidente da Rep\u00fablica. (\u00a9 Christian Braga \/ Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n<p>Como resultado, <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2019\/08\/15\/politica\/1565898219_277747.html\">Noruega e Alemanha suspenderam as doa\u00e7\u00f5es<\/a> no mesmo ano e os valores ficaram parados em caixa, j\u00e1 que o governo n\u00e3o demonstrou interesse em usar o dinheiro para proteger a floresta e seus povos, \u00fanico uso permitido pelas regras.<\/p>\n\n<p>A omiss\u00e3o do governo federal em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento do Fundo foi alvo de A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/um-grito-de-basta-ouvido-pela-justica\/\">(ADO 59), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, que formou maioria\u00a0favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n<p>Em <a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-11.368-de-1-de-janeiro-de-2023-455354971\">2 de janeiro de 2023, o Fundo Amaz\u00f4nia foi finalmente reativado, a partir do decreto assinado pelo Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a>, que determinou o restabelecimento dos comit\u00eas que comp\u00f5em a governan\u00e7a do fundo, e voltou a ser usado para financiar a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.\u00a0<\/p>\n\n<p><strong>Desbloqueio e novos rumos<\/strong><\/p>\n\n<p>Os valores vem em boa hora: o desmatamento da floresta segue em uma crescente nos \u00faltimos anos, e <a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/taxa-de-desmatamento-da-amazonia-mantem-patamar-alarmante-revela-prodes-2022\/\">em 2022 a Amaz\u00f4nia brasileira perdeu uma \u00e1rea equivalente a 1,6 milh\u00e3o de campos de futebol (11.568 km\u00b2)<\/a><strong>. <\/strong>O novo governo chega com uma batata quente na m\u00e3o, que precisa ser descascada com urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n<p>O Brasil precisa reconstruir a governan\u00e7a ambiental recuperando e fortalecendo estruturas, programas e pol\u00edticas que foram deterioradas pela gest\u00e3o anterior &#8211; isso inclui, por exemplo, o fortalecimento de seus \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Os valores ir\u00e3o ajudar a colocar em pr\u00e1tica uma nova fase do PPCDAm (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal), uma das mais importantes iniciativas de combate ao desmatamento.<\/p>\n\n<p>Mas est\u00e1 na hora de ir al\u00e9m, o Fundo precisa avan\u00e7ar em suas pol\u00edticas de investimento na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade na Amaz\u00f4nia e no fomento ao desenvolvimento que valorize a floresta em p\u00e9 e seus povos.<\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"532\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d116883a-gp1sxnt8_web_size.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-44970\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d116883a-gp1sxnt8_web_size.jpg 800w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d116883a-gp1sxnt8_web_size-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d116883a-gp1sxnt8_web_size-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2023\/02\/d116883a-gp1sxnt8_web_size-510x340.jpg 510w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Vegeta\u00e7\u00e3o na margem do Rio Manicor\u00e9, no sul do Amazonas, na Amaz\u00f4nia. As comunidades ribeirinhas de Manicor\u00e9 est\u00e3o lutando para terem seus direitos territoriais reconhecidos e sua floresta protegida. <\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>EUA sinaliza entrada na iniciativa, que j\u00e1 conta com investimentos da Noruega e Alemanha<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":44967,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"not set","p4_local_project":"not set","p4_basket_name":"not set","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[49],"tags":[46],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-44966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonia","tag-desmatamento","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44966"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44966\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44980,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44966\/revisions\/44980"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44967"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44966"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=44966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}