{"id":45866,"date":"2023-04-24T12:38:47","date_gmt":"2023-04-24T15:38:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=45866"},"modified":"2023-04-26T12:26:48","modified_gmt":"2023-04-26T15:26:48","slug":"terras-indigenas-demarcacao-e-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/terras-indigenas-demarcacao-e-democracia\/","title":{"rendered":"Terras Ind\u00edgenas, Demarca\u00e7\u00e3o e Democracia"},"content":{"rendered":"\n

Na 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre <\/em>\u2013 a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil \u2013, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas pedem a retomada da demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios<\/em><\/h4>\n\n
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Ind\u00edgena sobe em um mastro e coloca no topo uma bandeira do Brasil manchada de sangue durante “Marcha pela Democracia” no Acampamento Terra Livre de 2022, em Bras\u00edlia.
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Acontece esta semana, em Bras\u00edlia (DF), a 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil. Lideran\u00e7as de todo o pa\u00eds se re\u00fanem para discutir prioridades, organizar suas demandas e fazer incid\u00eancia pol\u00edtica junto \u00e0s maiores autoridades da Rep\u00fablica. Com o tema \u201cO futuro ind\u00edgena \u00e9 hoje. Sem demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 democracia!\u201d,<\/em> o movimento ind\u00edgena pede a retomada da pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios origin\u00e1rios, que ficou parada durante o governo anterior.<\/p>\n\n

Cumprindo o que prometeu ainda em campanha, Jair Bolsonaro n\u00e3o demarcou nenhuma Terra Ind\u00edgena no per\u00edodo em que esteve no poder, submetendo os povos ind\u00edgenas a quatro anos duros e violent\u00edssimos, marcados por diversos ataques, como o aumento dos garimpo ilegais<\/a>. Relat\u00f3rio lan\u00e7ado semana passada pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) traz os dados: os ind\u00edgenas foram as maiores v\u00edtimas da viol\u00eancia no campo ocorrida em 2022<\/a>. Em 2022, 38% das v\u00edtimas assassinadas por conflitos no campo eram ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

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Quer apoiar a luta dos povos ind\u00edgenas contra o garimpo?
Assine a peti\u00e7\u00e3o Parem As M\u00e1quinas<\/strong>!<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n


Contra genoc\u00eddio<\/strong> ind\u00edgena<\/strong><\/p>\n\n

\u201cA demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas \u00e9 um direito ancestral previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Aqueles que invadem uma Terra Ind\u00edgena destroem as florestas e atacam ind\u00edgenas, que h\u00e1 mais de 500 anos lutam pela prote\u00e7\u00e3o das suas fam\u00edlias, culturas e terras\u201d<\/em>, disse Dinamam Tux\u00e1, coordenador-executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). <\/p>\n\n

Para a Apib, a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ancestrais \u00e9 essencial na preserva\u00e7\u00e3o de todos os biomas do pa\u00eds<\/strong>, mas tamb\u00e9m na luta contra o genoc\u00eddio dos povos origin\u00e1rios e na manuten\u00e7\u00e3o da democracia brasileira<\/strong>.<\/p>\n\n

Existe a expectativa de que, de fato, o governo federal fa\u00e7a o an\u00fancio da demarca\u00e7\u00e3o de algumas Terras Ind\u00edgenas nas pr\u00f3ximas semanas. O grupo de trabalho dos povos origin\u00e1rios, que participou da transi\u00e7\u00e3o de governos ano passado, indicou 13 territ\u00f3rios que est\u00e3o prontos para serem demarcados<\/a> \u2013 faltando, para isso, apenas a assinatura presidencial. Seriam mais de 1,5 milh\u00e3o de hectares dedicados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos costumes e sobreviv\u00eancia dos povos origin\u00e1rios. <\/p>\n\n

O Minist\u00e9rio do Povos Ind\u00edgenas (MPI), por sua vez, indicou \u00e0 Casa Civil a demarca\u00e7\u00e3o de 11 territ\u00f3rios. Existe uma possibilidade de que Lula visite o acampamento e fa\u00e7a o an\u00fancio das demarca\u00e7\u00f5es, o que seria uma grande vit\u00f3ria e o resultado das articula\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es feitas pelo movimento ind\u00edgena.  
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Acampamento Terra Livre une povos ind\u00edgenas em defesa de seus direitos e de sua exist\u00eancia em Bras\u00edlia
\u00a9 Christian Braga \/ MNI<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

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Demarcar Terras Ind\u00edgenas \u00e9 democracia<\/strong><\/p>\n\n

A demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos passos mais importantes para a garantia dos direitos dos povos origin\u00e1rios. Com ela, a Uni\u00e3o mant\u00e9m a posse da \u00e1rea, mas concede o uso \u00e0queles que vivem tradicionalmente naquele territ\u00f3rio. Ao estabelecer os limites f\u00edsicos para as terras, o estado brasileiro d\u00e1 um passo importante na prote\u00e7\u00e3o daquele local, dificultando invas\u00f5es e impedindo a posse por n\u00e3o-ind\u00edgenas. <\/p>\n\n

Al\u00e9m de permitir que os povos ind\u00edgenas mantenham seus costumes, l\u00ednguas e cren\u00e7as \u2013colaborando assim para a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural desses povos\u2013, a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do estado brasileiro<\/strong>, como previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e \u00e9 um direito que os povos ind\u00edgenas conquistaram ap\u00f3s anos de lutas e resist\u00eancia. Hoje, existem 429 territ\u00f3rios demarcados, mas s\u00e3o apenas 30,8% do total de \u00e1reas reivindicadas pelos ind\u00edgenas brasileiros.  <\/p>\n\n

Ainda h\u00e1 muito a ser feito: segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), em 2021, das 1.393 Terras Ind\u00edgenas no Brasil, 871 (62%) seguem com pend\u00eancias para sua regulariza\u00e7\u00e3o. Destas, 598 s\u00e3o \u00e1reas reivindicadas pelos povos ind\u00edgenas que n\u00e3o contam com nenhuma provid\u00eancia do Estado no que se refere ao processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

Al\u00e9m de ser uma quest\u00e3o de justi\u00e7a com os povos origin\u00e1rios, a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas auxilia a conserva\u00e7\u00e3o da natureza<\/strong>: apesar de representarem apenas cerca de 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial, os povos origin\u00e1rios protegem em suas terras cerca de 80% da biodiversidade do mundo inteiro<\/a>. 
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Lideran\u00e7as ind\u00edgenas reunidas no Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia, em defesa da vida e do planeta
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

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Terras Ind\u00edgenas cuidam do Planeta <\/strong><\/p>\n\n

A Coordenadora-Secret\u00e1ria da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, disse que a expectativa pela not\u00edcia de poss\u00edveis demarca\u00e7\u00f5es \u00e9 enorme: \u201cDesde a campanha, o atual presidente se comprometeu com a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. Estamos torcendo muito para que neste acampamento seja feito um an\u00fancio de alguma demarca\u00e7\u00e3o. Sabemos que isso envolve muitas quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, mas sabemos tamb\u00e9m que h\u00e1 territ\u00f3rios que est\u00e3o aptos para a demarca\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo. Esperamos que essa demanda do movimento ind\u00edgena seja atendida\u201d<\/em>.<\/p>\n\n

Marciely lembrou tamb\u00e9m que a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 um tema que n\u00e3o interessa apenas aos povos origin\u00e1rios. \u201cA demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 pros povos ind\u00edgenas que vivem naquele espa\u00e7os, mas pro mundo tamb\u00e9m<\/strong>. N\u00f3s sabemos da import\u00e2ncia dos territ\u00f3rios para a prote\u00e7\u00e3o da floresta, para a prote\u00e7\u00e3o da vida, para o equil\u00edbrio do clima do planeta, para a prote\u00e7\u00e3o dos seres humanos que vivem na terra. \u201d<\/em>, disse a coordenadora. <\/p>\n\n

O porta-voz da Campanha Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, Danicley de Aguiar, afirma que, para al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso garantir tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios origin\u00e1rios<\/strong>. \u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 demarcar. Precisamos efetivamente proteger esses territ\u00f3rios. O governo tem a tarefa de garantir essa prote\u00e7\u00e3o para que possamos dar passos adiante na promo\u00e7\u00e3o do etnodesenvolvimento que queremos. Existem diversas terras demarcadas que sofrem com invas\u00f5es de madeireiros e garimpeiros. A Terra Ind\u00edgena Yanomami \u00e9 um exemplo. Ent\u00e3o precisamos demarcar os territ\u00f3rios, mas tamb\u00e9m garantir a prote\u00e7\u00e3o<\/em>.\u201d<\/em>.  <\/p>\n\n

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Milhares de lideran\u00e7as ind\u00edgenas participaram da marcha “Demarca\u00e7\u00e3o J\u00e1!” em Bras\u00edlia (DF) durante o Acampamento Terra Livre (ATL) em abril de 2022
\u00a9 Tuane Fernandes\/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

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19\u00ba Acampamento Terra Livre<\/strong><\/p>\n\n

A Apib \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o que, juntamente com suas sete organiza\u00e7\u00f5es de base, que representam os povos ind\u00edgenas de todo o Brasil, organiza o Acampamento Terra Livre. Este ano, o ATL acontece na Pra\u00e7a da Cidadania, pr\u00f3ximo da Esplanada dos Minist\u00e9rios, e tem a expectativa de reunir 6 mil lideran\u00e7as. A programa\u00e7\u00e3o do acampamento vai de hoje (24) at\u00e9 sexta-feira (29) e conta com mais de 30 atividades.<\/p>\n\n

Entre os destaques da programa\u00e7\u00e3o constam plen\u00e1rias sobre mulheres ind\u00edgenas; parentes LGBTQIAP+; gest\u00e3o territorial e ambiental de terras ind\u00edgenas; e acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas e povos ind\u00edgenas em isolamento volunt\u00e1rio. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas tr\u00eas marchas, lan\u00e7amento de livros e cursos; e debates e uma vig\u00edlia sobre o Marco Temporal<\/a>.   <\/p>\n\n

Consulte aqui a programa\u00e7\u00e3o do #ATL2023<\/a> <\/a>    <\/p>\n\n

Marcely Tupari lembra ainda que as demarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o fruto de luta e resist\u00eancia do movimento ind\u00edgena. \u201cQueremos que o governo n\u00e3o s\u00f3 demarque, mas que d\u00ea pra gente mecanismos de manter e proteger os territ\u00f3rios. Os territ\u00f3rios, para n\u00f3s, s\u00e3o mais do que um peda\u00e7o de terra. O territ\u00f3rio \u00e9 vida. O Brasil \u00e9 territ\u00f3rio ind\u00edgena e estamos apenas exigindo o peda\u00e7o que \u00e9 nosso por direito. A gente precisa da terra pra ter vida, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Com o nosso territ\u00f3rio demarcado vamos ter tudo isso. <\/strong>\u00c9 por isso que a gente est\u00e1 lutando muito e \u00e9 o que vamos refor\u00e7ar durante o Acampamento Terra Livre\u201d<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na 19\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre \u2013 a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil \u2013, lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas pedem a retomada da demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":45867,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[49],"tags":[22,43],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-45866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonia","tag-florestas","tag-povos-e-territorios","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45866"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45866\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45958,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45866\/revisions\/45958"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45866"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=45866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}