{"id":46454,"date":"2023-05-25T16:08:22","date_gmt":"2023-05-25T19:08:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=46454"},"modified":"2023-05-26T13:19:08","modified_gmt":"2023-05-26T16:19:08","slug":"bancada-do-atraso-ataca-a-protecao-ambiental-e-os-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/bancada-do-atraso-ataca-a-protecao-ambiental-e-os-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Mais uma vez, bancada ruralista ataca a prote\u00e7\u00e3o ambiental e os povos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

Parlamentares anti-socioambientais lideram tentativa de esvaziar minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas e avan\u00e7am com projeto inconstitucional<\/h4>\n\n
\"Protest
Protesto de ativistas do Greenpeace em frente ao Congresso Nacional
\u00a9 Adriano Machado \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Em uma tacada s\u00f3, a bancada ruralista no Congresso Nacional avan\u00e7ou, na quarta-feira (24), com uma s\u00e9rie de medidas alarmantes: votou pelo desmonte dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e do Povos Ind\u00edgenas, aprovou a urg\u00eancia do Projeto de Lei 490 \u2013 que institui a desastrosa tese do Marco Temporal nos processos de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas\u2013, e atacou a nossa j\u00e1 devastada Mata Atl\u00e2ntica. Mais do que nunca, a sociedade precisa se manter atenta e firme contra esses ataques, defendendo a pol\u00edtica ambiental e a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica aos povos origin\u00e1rios.   <\/p>\n\n

Em resumo, a \u00faltima quarta foi “um dia de profundos retrocessos para o meio ambiente e para os povos ind\u00edgenas, que deixa claro que Bolsonaro saiu do poder, mas o projeto de destrui\u00e7\u00e3o por ele encampado segue em curso no Congresso Nacional”, <\/em>analisa Luiza Lima, coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil. “A Comiss\u00e3o Mista aprovou um desmonte dos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Povos Ind\u00edgenas, os deputados rasgaram a Lei da Mata Atl\u00e2ntica e, como se n\u00e3o bastasse, aprovaram a urg\u00eancia do PL 490, um dos maiores ataques aos direitos ind\u00edgenas em tr\u00e2mite<\/em>\u201d.<\/p>\n\n

“O comportamento subserviente da bancada ruralista est\u00e1 transformando o Congresso Nacional em um puxadinho dos interesses privados em detrimento do interesse p\u00fablico”<\/em>, afirma Danicley de Aguiar, porta-voz de Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil. 

Agora, a hora \u00e9 de agir! Fa\u00e7a parte da mobiliza\u00e7\u00e3o e ajude a pressionar o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, contra esse retrocesso dizendo: desmonte socioambiental n\u00e3o<\/strong>! <\/p>\n\n

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Devido sua pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o socioambiental, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, ganhou a motosserra de ouro do Greenpeace Brasil em 2021.
\u00a9 Adriano Machado \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Entenda ponto a ponto do que est\u00e1 em jogo no Congresso Nacional:<\/p>\n\n

Altera\u00e7\u00e3o da MP 1154 \u00e9 \u201cnegar aos ind\u00edgenas o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n\n

A Medida Provis\u00f3ria 1154<\/a> definiu a estrutura administrativa b\u00e1sica do atual governo, organizando minist\u00e9rios e demais \u00f3rg\u00e3os da presid\u00eancia, como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, liderado pela ministra S\u00f4nia Guajajara, e a devolu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es importantes da al\u00e7ada ambiental para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que havia sido esvaziado durante o governo Bolsonaro. Na tarde desta quarta, contudo, votaram pela altera\u00e7\u00e3o dessa MP ao decidir que:\u00a0<\/p>\n\n

– A demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas sair\u00e1 da compet\u00eancia do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e voltar\u00e1 para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a;<\/p>\n\n

– A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) saem do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e passam aos minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o e da Gest\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n\n

\u201cRetirar do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas a compet\u00eancia de demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas \u00e9 negar aos povos origin\u00e1rios a devida repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica; e uma flagrante viola\u00e7\u00e3o ao direitos ind\u00edgenas previstos no Artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o de 88\u201d<\/em>, afirma Danicley de Aguiar, porta-voz de Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

O relat\u00f3rio de altera\u00e7\u00e3o da MP 1154 \u00e9 de autoria do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL) e foi aprovado por 15 votos a 3. Agora, o texto segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio na C\u00e2mara dos Deputados e, depois, vai ao Senado. Se os senadores fizerem modifica\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio volta para a C\u00e2mara. O prazo limite para aprovar o texto \u00e9 dia 1 de junho.<\/p>\n\n

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Lideran\u00e7a ind\u00edgena durante marcha, em Bras\u00edlia, pela defesa dos direitos ind\u00edgenas<\/figcaption><\/figure>\n\n

Vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do PL 490 \u00e9 uma \u201cAfronta ao STF\u201d<\/strong><\/p>\n\n

A Comiss\u00e3o Mista tamb\u00e9m aprovou na noite de quarta a urg\u00eancia do PL 490 \u2014 o projeto em si deve ser votado na C\u00e2mara dos Deputados na pr\u00f3xima ter\u00e7a (30). Se aprovado, seguir\u00e1 para o Senado. J\u00e1 o julgamento do Marco Temporal pelo STF ser\u00e1 retomado no dia 7 de junho.<\/p>\n\n

“A aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para o PL 490 deve ser tratada como uma afronta ao STF e aos povos ind\u00edgenas. Sem a certeza de que o Marco Temporal n\u00e3o ser\u00e1 rejeitado pelo STF, os deputados da bancada ruralista na C\u00e2mara Federa, usam o PL 490 n\u00e3o s\u00f3 para tumultuar o ambiente, mas tamb\u00e9m para constranger os ministros do STF\u201d<\/em>, diz Danicley de Aguiar, porta-voz de Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

O que \u00e9 o Marco Temporal<\/a><\/p>\n\n

6 principais problemas da Tese do Marco Temporal<\/a><\/p>\n\n

Sobre o julgamento da tese do Marco Temporal pelo STF, Danicley de Aguiar lembra da urg\u00eancia por uma decis\u00e3o contr\u00e1ria. \u201cPara os povos ind\u00edgenas, o rel\u00f3gio corre contra o tempo. Cada dia sem uma decis\u00e3o do STF \u00e9 um dia a mais para que grileiros, madeireiros e garimpeiros sigam violando os direitos ind\u00edgenas previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, impondo \u00e0 toda a sociedade a destrui\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio p\u00fablico de extrema import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico do Brasil e do planeta\u201d<\/em>.<\/p>\n\n

Ataque \u00e0 Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/p>\n\n

Para fechar o dia com chave de ouro (ou de horror), os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram a MP 1150 com uma emenda que enfraquece a prote\u00e7\u00e3o ambiental do bioma Mata Atl\u00e2ntica – bioma este que tem apenas 24% da sua floresta original preservada.<\/p>\n\n

Precisamos de voc\u00ea! Fa\u00e7a parte da mobiliza\u00e7\u00e3o e ajude a pressionar o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. Comente e marque ele nas redes sociais. Sugest\u00e3o de mensagem:<\/p>\n\n

Neste momento, tem muita coisa alarmante em jogo no Congresso. Mas se a bancada ruralista achou que fosse nos calar, achou errado! Ajude a cobrar o presidente da C\u00e2mara, @ArthurLira_, dizendo: DESMONTE SOCIOAMBIENTAL N\u00c3O. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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