{"id":46533,"date":"2023-05-29T12:42:30","date_gmt":"2023-05-29T15:42:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=46533"},"modified":"2023-05-31T10:23:16","modified_gmt":"2023-05-31T13:23:16","slug":"nao-ao-marco-temporal-um-brasil-democratico-nao-pode-permitir-o-retrocesso-dos-direitos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/nao-ao-marco-temporal-um-brasil-democratico-nao-pode-permitir-o-retrocesso-dos-direitos-indigenas\/","title":{"rendered":"N\u00e3o ao Marco Temporal!"},"content":{"rendered":"\n

O julgamento da tese do Marco Temporal pelo STF ser\u00e1 daqui a uma semana. Agora \u00e9 hora de nos unirmos em defesa dos povos e de suas terras ancestrais!<\/h4>\n\n
\"Marcha
Foto do Acampamento Terra Livre (ATL) em 2023.
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Imagine ser expulso do lugar onde nasceu e cresceu. Imagine toda a jornada e o tempo que seriam necess\u00e1rios para retomar o que sempre foi seu por direito. Pois essa \u00e9 a realidade de uma fra\u00e7\u00e3o significativa dos povos ind\u00edgenas do Brasil, que lutam h\u00e1 mais de 500 anos para se manter ou retornar \u00e0s suas terras de origem. <\/p>\n\n

Na pr\u00f3xima semana, os povos ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds enfrentar\u00e3o mais uma batalha nessa longa jornada de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: o julgamento da tese do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para 7 de junho.\u00a0<\/p>\n\n

Estamos diante de um julgamento que ir\u00e1 coroar ou colocar em xeque toda a resist\u00eancia ind\u00edgena. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que ele tem sido chamado de \u201co julgamento do s\u00e9culo\u201d. E como se n\u00e3o bastasse, o Congresso colocou em car\u00e1ter de urg\u00eancia a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei 490\/2007<\/a>, que ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a-feira (30), uma semana antes do STF. <\/p>\n\n

Marco temporal: uma fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n\n

Uma verdadeira fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, o Marco Temporal imp\u00f5e mais uma dificuldade ao moroso processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras no Brasil: se aprovada a tese, os ind\u00edgenas dever\u00e3o provar que ocupavam a terra reivindicada na data de 5 de outubro de 1988, quando nossa atual Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada. Al\u00e9m de dificultar o j\u00e1 lento processo demarcat\u00f3rio – a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas deveria ter terminado em 1993, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, mas, 30 anos depois, ainda temos mais de 870 terras aguardando o devido reconhecimento -, a tese do Marco Temporal tamb\u00e9m \u00e9 inconstitucional, uma vez que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o n\u00e3o fixa a data alegada como limite para o reconhecimento da ocupa\u00e7\u00e3o tradicional realizada pelos povos ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n\n