{"id":46611,"date":"2023-06-01T14:30:09","date_gmt":"2023-06-01T17:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=46611"},"modified":"2023-06-01T17:31:01","modified_gmt":"2023-06-01T20:31:01","slug":"congresso-enfraquece-ministerios-do-meio-ambiente-e-dos-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/congresso-enfraquece-ministerios-do-meio-ambiente-e-dos-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"Congresso enfraquece minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"\n

Agora, \u00e9 fundamental que o governo n\u00e3o permita que as altera\u00e7\u00f5es prejudiquem as pol\u00edticas socioambientais e ind\u00edgenas. A luta continua! <\/h4>\n\n
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Ind\u00edgenas se manifestam em Bras\u00edlia durante o Acampamento Terra Livre em foto de 2019.
\u00a9 Christian Braga \/ MNI<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Parte do Congresso Nacional bem que tentou minar a nova estrutura ministerial do governo Lula e exterminar pastas important\u00edssimas para toda a sociedade, como a dos Povos Ind\u00edgenas, a do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e a dos Direitos Humanos, mas n\u00e3o conseguiu! <\/p>\n\n

Apesar dos esfor\u00e7os de Arthur Lira (presidente da C\u00e2mara dos Deputados) em deixar para o \u00faltimo segundo a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1154<\/a>, o texto foi votado pela C\u00e2mara na madrugada e seguiu esta manh\u00e3 para aprecia\u00e7\u00e3o no Senado, que confirmou a manuten\u00e7\u00e3o dos atuais 33 minist\u00e9rios.<\/p>\n\n

Mas o sentimento n\u00e3o \u00e9 de vit\u00f3ria, j\u00e1 que a bancada ruralista conseguiu avan\u00e7ar duas casas no jogo mortal contra o meio ambiente e aprovou o enfraquecimento dos minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA). Assim, com a aprova\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es na MP 1154, o minist\u00e9rio sob gest\u00e3o de S\u00f4nia Guajajara perde a compet\u00eancia de demarcar Terras Ind\u00edgenas, enquanto  a pasta de Marina Silva perde o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outras atribui\u00e7\u00f5es (entenda melhor abaixo)<\/em>. <\/p>\n\n

\u201cAprovar a MP 1154, apesar dos retrocessos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original, sem d\u00favidas \u00e9 melhor do que n\u00e3o aprov\u00e1-la. Perder sua validade significaria retomar a estrutura do governo Bolsonaro, o que geraria mais instabilidade e dificuldades para reorganizar um governo j\u00e1 em curso, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 motivo para celebra\u00e7\u00e3o. Afinal, o texto reduziu compet\u00eancias importantes do MMA e MPI, sem justificativas cab\u00edveis\u201d, analisa Luiza Lima, porta-voz de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Uma carta assinada por quase 800<\/a> entidades j\u00e1 havia alertado, antes da sess\u00e3o de quarta-feira (31) na C\u00e2mara dos Deputados, que a retirada das fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o tem nenhuma justificativa administrativa e que seria um verdadeiro esquartejamento dos minist\u00e9rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas. Mesmo assim, os ruralistas da C\u00e2mara seguiram com o plano de dificultar a pol\u00edtica ambiental do governo e manteve as altera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n

\u201cAgora, o governo deve analisar detalhadamente o que pode ser vetado ou modificado, para reduzir os preju\u00edzos nas pastas do Meio Ambiente e dos Povos Ind\u00edgenas. O mais importante ser\u00e1 fazer com que estas mudan\u00e7as n\u00e3o sejam empecilhos para a implementa\u00e7\u00e3o da agenda ambiental e ind\u00edgena priorit\u00e1ria. Os ruralistas seguir\u00e3o tentando, mas n\u00e3o conseguir\u00e3o impor um projeto de retrocessos em uma sociedade que deseja o futuro\u201d, afirma Luiza Lima.<\/p>\n\n

O que \u00e9 a MP 1154?<\/strong><\/p>\n\n

A MP 1154 foi criada no in\u00edcio do ano pelo governo Lula para definir a estrutura administrativa b\u00e1sica do atual governo. Ela organiza minist\u00e9rios e demais \u00f3rg\u00e3os da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, como a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e a devolu\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e \u00f3rg\u00e3os importantes da al\u00e7ada ambiental para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, que havia sido esvaziado durante o governo Bolsonaro. <\/p>\n\n

Por\u00e9m, na semana passada, a Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional fez altera\u00e7\u00f5es na medida provis\u00f3ria<\/a>. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, agora, a MP 1154 segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n\n

Com as mudan\u00e7as, tanto o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente quanto o dos Povos Ind\u00edgenas perdem fun\u00e7\u00f5es importantes, como: <\/p>\n\n