{"id":47273,"date":"2023-07-07T12:11:55","date_gmt":"2023-07-07T15:11:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=47273"},"modified":"2023-07-07T12:26:59","modified_gmt":"2023-07-07T15:26:59","slug":"marco-temporal-nossas-vidas-estao-em-jogo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/marco-temporal-nossas-vidas-estao-em-jogo\/","title":{"rendered":"Marco Temporal: \u201cNossas vidas est\u00e3o em jogo\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Jovens ind\u00edgenas do povo Xokleng (SC) falam da tese que amea\u00e7a a democracia brasileira<\/em><\/h4>\n\n
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Em junho, mais de 2 mil lideran\u00e7as foram a Bras\u00edlia acompanhar o julgamento do Marco Temporal
\u00a9 Pedro Ladeira\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

A tese do Marco Temporal, que hoje amea\u00e7a a nossa democracia, os direitos dos povos ind\u00edgenas e a vida no planeta, est\u00e1 sendo discutida em duas frentes: num julgamento que est\u00e1 suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) <\/a>e no Senado Federal, como Projeto de Lei 2903\/23 (anteriormente, na C\u00e2mara dos Deputados, ele tramitava como PL 490\/2007<\/a>). No Congresso, ela faz parte de uma ofensiva da bancada ruralista para invadir e pilhar os territ\u00f3rios origin\u00e1rios. No Supremo, ela chegou de maneira diferente – para resolver um impasse a respeito de uma pequena \u00e1rea ind\u00edgena situada no Estado de Santa Catarina.<\/p>\n\n

Tudo come\u00e7ou quando o governo daquele estado moveu um Recurso Extraordin\u00e1rio de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) e o povo Xokleng. O governo catarinense est\u00e1 reivindicando uma parte da \u00e1rea da Terra Ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5, situada no Vale do Itaja\u00ed, mais conhecido como \u201cVale Europeu\u201d, que \u00e9 habitada pelos Xokleng e outros quatros povos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

O Recurso Extraordin\u00e1rio chegou ao STF em 2016 e, em 2019, ganhou o status de repercuss\u00e3o geral. Ou seja, o que for decidido nesse caso passa a valer para todos os casos similares que ocorrem no pa\u00eds. Juristas afirmam que o impasse em torno do Marco Temporal – ou seja, a partir de quando um territ\u00f3rio pode ser considerado Terra Ind\u00edgena e a partir de quando se considera a ocupa\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria nele – chega a centenas de casos por todo o Brasil, com in\u00fameras Terras Ind\u00edgenas sendo amea\u00e7adas por essa ideia.<\/p>\n\n

O julgamento foi retomado no dia 7 de junho, mas foi suspenso ap\u00f3s um pedido de vistas do Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. \u00c9 urgente que o julgamento seja retomado, para que a tese do Marco Temporal seja rejeitada definitivament<\/strong>e<\/a> e leve tranquilidade e seguran\u00e7a aos povos origin\u00e1rios de todo o pa\u00eds. <\/p>\n\n

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Quer apoiar a luta dos povos ind\u00edgenas? Assine a peti\u00e7\u00e3o #MarcoTemporalN\u00e3o!<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

Entendendo a quest\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

O Marco Temporal \u00e9 uma tese que prop\u00f5e que sejam reconhecidos aos povos ind\u00edgenas somente as terras que eles ocupavam na data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 5 de outubro de 1988. O objetivo desta tese \u00e9 limitar o direito dos povos aos seus territ\u00f3rios<\/strong>. Ela beneficia, principalmente, fazendeiros e ruralistas que invadiram Terras Ind\u00edgenas em anos anteriores e agora buscam legalizar essas invas\u00f5es.<\/p>\n\n

Diversos juristas afirmam que essa tese \u00e9 inconstitucional<\/a>. Em seu artigo 231, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d, ou seja, s\u00e3o anteriores \u00e0 pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do estado brasileiro, do pa\u00eds Brasil. Assim, n\u00e3o cabe a discuss\u00e3o sobre a padroniza\u00e7\u00e3o de uma data ou de um per\u00edodo de tempo espec\u00edfico.<\/p>\n\n

O movimento ind\u00edgena afirma ainda que o estabelecimento de um Marco Temporal ignora as viol\u00eancias sofridas<\/a> pelos povos nos \u00faltimos 523 anos. Massacres, genoc\u00eddios, contamina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as, viol\u00eancias sexuais, aliciamento para trabalho escravo, expuls\u00e3o de territ\u00f3rios: tudo isso contribuiu para que os povos ind\u00edgenas sa\u00edssem dos territ\u00f3rios que originalmente ocupavam.<\/p>\n\n

O Greenpeace participa do julgamento do Marco Temporal como amicus curiae<\/em>, ou seja, \u201camigo da Corte\u201d – isso significa que estamos participando do processo fornecendo dados e informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ajudar os ministros a tomarem sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n

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Txulunh Gakran \u00e9 uma das lideran\u00e7as da Juventude Xokleng que est\u00e1 na luta contra o Marco Temporal
\u00a9 Pedro Ladeira\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Juventude<\/strong><\/p>\n\n

\u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 as nossas vidas.<\/strong> A nossa terra est\u00e1, neste momento, em processo de julgamento no STF e n\u00f3s estamos lutando pelo nosso territ\u00f3rio. Esse \u00e9 um momento bastante importante n\u00e3o s\u00f3 pra gente que \u00e9 Xokleng, mas para todos os povos ind\u00edgenas e todas as pessoas que defendem o meio ambiente. Essa tese vai acabar n\u00e3o s\u00f3 com a nossa vida enquanto ind\u00edgena, mas com as vidas de todas as pessoas do planeta\u201d, disse uma das integrantes da Juventude Xokleng, Txulunh Gakran.<\/p>\n\n

A Juventude Xokleng \u00e9 um dos grupos que est\u00e3o na linha de frente no combate \u00e0 tese do Marco Temporal. Ele \u00e9 formado por jovens lideran\u00e7as que visam reaver a terra arrancada de seus ancestrais. No mais recente acampamento ocorrido contra o Marco Temporal, que aconteceu em junho em Bras\u00edlia (DF), eles estavam l\u00e1 com 200 pessoas, incluindo caciques, crian\u00e7as e anci\u00e3os. <\/p>\n\n

O povo Xokleng teve seu primeiro contato com n\u00e3o ind\u00edgenas em 1914, segundo o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Ao longo dos anos, foi v\u00edtima de diversos tipos de viol\u00eancias, que quase levaram o povo \u00e0 extin\u00e7\u00e3o e causaram sucessivas diminui\u00e7\u00f5es de seu territ\u00f3rio. Brugueiros – profissionais especializados em exterminar aldeias inteiras – eram pagos pelo governo para matar os ind\u00edgenas. Europeus foram chamados para habitar aquele territ\u00f3rio. Algumas das melhores \u00e1reas foram retiradas dos povos tradicionais e vendidas para colonos. Em 1957, a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem reduziu ainda mais o territ\u00f3rio utilizado pelos Xokleng.<\/p>\n\n

Projeto de exterm\u00ednio<\/strong><\/p>\n\n

\u201cMuitos n\u00e3o sabem o que \u00e9 Marco Temporal. Na verdade \u00e9 um projeto de exterm\u00ednio, \u00e9 uma tese assassina<\/a>. A gente t\u00e1 aqui lutando pelos nossos direitos, pelo nosso territ\u00f3rio contra o Marco Temporal, que p\u00f5e em risco as nossas terras, principalmente do povo Lakl\u00e3no\/Xokleng. A demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas \u00e9 vida pra gente. \u00c9 apoio, \u00e9 seguran\u00e7a para n\u00f3s, integrantes das novas gera\u00e7\u00f5es, futuramente, darmos continuidade ao legado de nossos antepassados\u201d, disse outra integrante da Juventude Xokleng, Vatxug Camlem.<\/p>\n\n

Txulunh lembra ainda da import\u00e2ncia da demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas, a primeira e mais importante reivindica\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios: \u201cA demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas \u00e9 pelo futuro da humanidade.<\/strong> Atualmente, os povos ind\u00edgenas s\u00e3o os maiores protetores da biodiversidade no mundo. Ent\u00e3o \u00e9 importante demarcar para que a gente garanta a sustentabilidade do planeta. Tamb\u00e9m para que a gente, enquanto povos ind\u00edgenas, continuemos nossas vidas, nossas tradi\u00e7\u00f5es, nossas culturas, tudo que envolve a nossa ancestralidade. Nossa vida depende desses territ\u00f3rios, s\u00e3o parte da gente. Quando a gente fala que a nossa vida est\u00e1 em julgamento, \u00e9 nesse sentido. A terra \u00e9 o nosso corpo. A nossa vida est\u00e1 em julgamento\u201d. <\/p>\n\n

Costumes e tradi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n

Membro da campanha da Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil, Ariene Susu\u00ed contou que as jovens lideran\u00e7as ind\u00edgenas n\u00e3o podem esquecer de suas ra\u00edzes. \u201cA juventude tem o compromisso de levar adiante essa luta ancestral. Por isso a import\u00e2ncia de resguardar os costumes e tradi\u00e7\u00f5es que ainda restam, como as l\u00ednguas, os cantos e os rituais. Mas tamb\u00e9m precisamos colocar em pr\u00e1tica outras estrat\u00e9gias, como ocupar as universidades, o Judici\u00e1rio e a Pol\u00edtica. Ao mesmo tempo, n\u00e3o podemos esquecer daquilo que segurou nossos p\u00e9s at\u00e9 agora: a uni\u00e3o dos povos, o conhecimento milenar, a sabedoria ind\u00edgena e a  hist\u00f3ria repassada pelos nossos av\u00f3s\u201d, disse a jovem lideran\u00e7a do povo Wapichana, de Roraima.<\/p>\n\n

A Terra Ind\u00edgena Ibirama-La Kl\u00e3n\u00f5 <\/a>fica no Estado de Santa Catarina. Ela possui 37 mil hectares e sua \u00e1rea se divide entre quatro munic\u00edpios no Alto Vale do Itaja\u00ed: Doutor Pedrinho, Itai\u00f3polis, Jos\u00e9 Boiteux e Vitor Meireles. Ela possui 2057 habitantes, de cinco povos diferentes: Guarani, Guarani Mbya, Guarani \u00d1andeva, Kaingang e Xokleng. As maiores amea\u00e7as ambientais ao territ\u00f3rio s\u00e3o o roubo de madeira, planta\u00e7\u00f5es de fumo com alto uso de agrot\u00f3xicos<\/a> (que envenenam as comunidades e a biodiversidade) e as invas\u00f5es por fazendeiros, posseiros e grileiros.<\/p>\n\n

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Raoni Metuktire e Dot\u00f4 Takak Ire, duas das maiores lideran\u00e7as do povo Kayap\u00f3, acompanharam o julgamento do Marco Temporal no plen\u00e1rio do STF
\u00a9 Pedro Ladeira\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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