{"id":48257,"date":"2023-08-25T15:02:34","date_gmt":"2023-08-25T18:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=48257"},"modified":"2023-08-25T16:10:06","modified_gmt":"2023-08-25T19:10:06","slug":"marco-temporal-julgamento-mais-importante-da-historia-sera-retomado-na-quarta-feira-30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/marco-temporal-julgamento-mais-importante-da-historia-sera-retomado-na-quarta-feira-30\/","title":{"rendered":"Marco Temporal: julgamento mais importante da hist\u00f3ria ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"\n

Tese anti-ind\u00edgena defendida pelos ruralistas amea\u00e7a a democracia, a biodiversidade do Brasil e o futuro do planeta<\/em><\/h4>\n\n
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O julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal come\u00e7ou h\u00e1 dois anos e ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Foto: Avelin Kambiw\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a pr\u00f3xima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do Marco Temporal. Isso significa que, na pr\u00f3xima semana, \u00e9 poss\u00edvel que essa tese \u2013 que p\u00f5e em risco a vida dos povos ind\u00edgenas, amea\u00e7a a nossa democracia e coloca em xeque o equil\u00edbrio clim\u00e1tico do planeta \u2013 possa ser enterrada de vez pelos ministros da mais alta Corte do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n

O Marco Temporal amea\u00e7a os direitos de quase 2 milh\u00f5es de ind\u00edgenas e de mais de 305 povos, espalhados por todo o territ\u00f3rio brasileiro. Todas as Terras Ind\u00edgenas que temos hoje no Brasil podem ser impactadas e 1393 ser\u00e3o afetadas diretamente. Ou seja, o Marco Temporal destr\u00f3i a nossa atual pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas<\/strong>.<\/p>\n\n

Defendido apenas por ruralistas e pelo agroneg\u00f3cio, o Marco Temporal busca estabelecer a partir de quando um territ\u00f3rio pode ser considerado Terra Ind\u00edgena. Seus defensores querem que a data estabelecida seja o dia da promulga\u00e7\u00e3o do nosso mais recente texto constitucional – 5 de outubro de 1988, o que \u00e9 um absurdo! A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal reconhece os direitos origin\u00e1rios dos povos ind\u00edgenas ao territ\u00f3rio que habitam.<\/p>\n\n

Inconstitucional<\/strong><\/p>\n\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, pesquisadores, juristas e cientistas sociais alertam que o Marco Temporal \u00e9 inconstitucional<\/a> – em seu artigo 231, a Constitui\u00e7\u00e3o fala em \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d dos povos ind\u00edgenas. Isso significa que esses direitos s\u00e3o anteriores \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Brasil e n\u00e3o podem ser lidos ou interpretados como tendo uma data espec\u00edfica a partir de quando eles passam a valer ou n\u00e3o.<\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, a data sugerida pelos ruralistas ignora, ou desconsidera deliberadamente, as viol\u00eancias \u00e0s quais os povos ind\u00edgenas foram submetidos desde 1500. Nossa hist\u00f3ria \u00e9 marcada por relatos de diversos povos origin\u00e1rios sendo v\u00edtimas de massacres, genoc\u00eddios, contamina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as, viol\u00eancias sexuais, aliciamento para trabalho escravo, expuls\u00e3o de territ\u00f3rios e remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas.<\/p>\n\n

O que o agroneg\u00f3cio quer \u00e9 manter o modelo predat\u00f3rio e desfuncional que temos hoje de explora\u00e7\u00e3o desenfreada da floresta. Querem dificultar a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas e impedir que os povos origin\u00e1rios vivam segundo seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es. Caso a tese do Marco Temporal seja validada, podemos esperar o aumento da viol\u00eancia e dos conflitos fundi\u00e1rios, mais retrocessos nos direitos ind\u00edgenas, preju\u00edzos econ\u00f4micos e ambientais<\/strong>. \u00c9 esse o futuro que queremos e merecemos?<\/p>\n\n

Vale lembrar que, hoje, n\u00f3s sabemos que as terras ind\u00edgenas s\u00e3o o tipo de territ\u00f3rio que mais protege as florestas<\/a> – os ind\u00edgenas s\u00e3o apenas 20% da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas guardam em seus territ\u00f3rios cerca de 80% da biodiversidade do planeta inteiro! <\/p>\n\n

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Em 2021, diversas lideran\u00e7as ind\u00edgenas foram a Bras\u00edlia acompanhar o in\u00edcio do julgamento do Marco Temporal. Foto: Diego Baravelli\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

O julgamento<\/strong><\/p>\n\n

Os ministros do STF est\u00e3o julgando o Recurso Extraordin\u00e1rio 1.017.365 – uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente \u00e0 Terra Ind\u00edgena Ibirama-Lakl\u00e3n\u00f5. <\/p>\n\n

Em 2019, o STF deu status de \u201crepercuss\u00e3o geral\u201d ao processo, o que significa que a decis\u00e3o tomada aqui servir\u00e1 de diretriz para todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a no que diz respeito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas. Por isso, este \u00e9 um dos julgamentos mais importantes da hist\u00f3ria do Brasil<\/strong>!<\/p>\n\n

Atualmente, o placar est\u00e1 de 2 x 1 pela a rejei\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal.<\/a> <\/strong>O relator do caso, Edson Fachin, reafirmou o que diz a Constitui\u00e7\u00e3o: que os direitos dos povos ind\u00edgenas s\u00e3o origin\u00e1rios – ou seja, n\u00e3o podem ter uma data estabelecida de come\u00e7o, meio e fim. <\/p>\n\n

O ministro Alexandre de Moraes foi pelo mesmo caminho, mas abriu um precedente perigoso ap\u00f3s falar em indeniza\u00e7\u00e3o para n\u00e3o-ind\u00edgenas e \u201cterras equivalentes\u201d; essas ideias foram recha\u00e7adas fortemente pelo movimento ind\u00edgena<\/a> e suas entidades representativas, como a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). <\/p>\n\n

O ministro K\u00e1ssio Nunes votou a favor do Marco Temporal. Na pr\u00f3xima quarta-feira, com a retomada do julgamento, \u00e9 a vez do Ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a proferir seu voto.<\/p>\n\n

Apetite ruralista<\/strong><\/p>\n\n

A tese do Marco Temporal n\u00e3o est\u00e1 presente apenas no STF. Ela tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida no Congresso Nacional, numa ofensiva violenta da bancada ruralista que, esta semana, aprovou o texto do PL 2963 na Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado. No Congresso, a discuss\u00e3o est\u00e1 sendo feita de maneira apressada e sem o menor cuidado<\/a>, mostrando que, mesmo com o fim do governo Bolsonaro, o apetite ruralista por continuar explorando sem crit\u00e9rios a natureza brasileira em prol do lucro de alguns poucos continua \u00e0 toda. <\/p>\n\n

Estamos diante de um momento important\u00edssimo para o pa\u00eds e precisamos estar juntos do movimento ind\u00edgena, dizendo em alto e bom som que n\u00e3o queremos que a tese do Marco Temporal seja aceita<\/strong> por nossas autoridades.<\/p>\n\n

\u00c9 hora de todo mundo se manifestar e mostrar que o pa\u00eds que queremos – justo, inclusivo e ecol\u00f3gico – considera os povos ind\u00edgenas, seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es como patrim\u00f4nios valios\u00edssimos. Seu direito de viver como quiserem, em paz e comunh\u00e3o com seus territ\u00f3rios, s\u00e3o inegoci\u00e1veis. Engrosse o coro que diz: Marco Temporal N\u00e3o!<\/p>\n\n

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A tese do Marco Temporal ataca os direitos ind\u00edgenas e amea\u00e7a diretamente quase 2 milh\u00f5es de pessoas por todo o Pa\u00eds. Foto: Tuane Fernandes\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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