{"id":48284,"date":"2023-08-28T12:54:35","date_gmt":"2023-08-28T15:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=48284"},"modified":"2024-03-06T12:15:48","modified_gmt":"2024-03-06T15:15:48","slug":"o-que-acontece-se-o-marco-temporal-for-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/o-que-acontece-se-o-marco-temporal-for-aprovado\/","title":{"rendered":"O que acontece se o Marco Temporal for aprovado? Veja as consequ\u00eancias"},"content":{"rendered":"\n

A tese ruralista, em vota\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal e no Senado, vai dizimar as Terras Ind\u00edgenas e os direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n

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Lideran\u00e7as se preparam para ir a Bras\u00edlia (DF) acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal no STF.
\u00a9 Pedro Ladeira\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

No dia 30\/08\/2023 foi retomado o julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Este \u00e9 mais um cap\u00edtulo de uma quest\u00e3o que se arrasta h\u00e1 anos e que, ao final e ao cabo, discute que finalidade queremos dar \u00e0s Terras Ind\u00edgenas do Brasil e que tipo de pa\u00eds queremos ser e deixar para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n

Ideia defendida pelo agroneg\u00f3cio, o Marco Temporal busca estabelecer a partir de quando um territ\u00f3rio pode ser considerado Terra Ind\u00edgena. Seus defensores querem que seja o dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal – 5 de outubro de 1988.\u00a0<\/p>\n\n

Por que o Marco Temporal \u00e9 apoiado?<\/h2>\n\n

O que o agroneg\u00f3cio<\/a> quer, na realidade, \u00e9 manter o modelo predat\u00f3rio que temos hoje de explora\u00e7\u00e3o desenfreada da floresta, inclusive aquela que est\u00e1 dentro dos territ\u00f3rios origin\u00e1rios. Querem dificultar a <\/strong>demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas<\/strong><\/a> e impedir que os povos origin\u00e1rios vivam segundo seus costumes e tradi\u00e7\u00f5es.<\/strong> Para saber o que est\u00e1 em jogo, vamos analisar algumas poss\u00edveis consequ\u00eancias da aprova\u00e7\u00e3o da ideia do Marco Temporal, segundo quem anda de olho nesse assunto?<\/p>\n\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, pesquisadores, juristas e cientistas sociais alertam que essa tese \u00e9 inconstitucional. Em seu artigo 231, o texto da Carta Magna fala em \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d dos povos ind\u00edgenas. Isso significa que esses direitos s\u00e3o anteriores \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Brasil e n\u00e3o podem ser lidos ou interpretados como tendo uma data espec\u00edfica a partir de quando eles passam a valer ou n\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que diversos povos foram expulsos ou removidos de seus territ\u00f3rios originais \u2013 como considerar apenas 1988 pra c\u00e1 se a hist\u00f3ria dos povos ind\u00edgenas no Brasil remonta h\u00e1 pelo menos 12 mil anos?<\/strong><\/p>\n\n

O que acontece se o Marco Temporal for aprovado?<\/h2>\n\n

1- As Terras Ind\u00edgenas brasileiras ser\u00e3o dizimadas<\/strong><\/h3>\n\n

Caso a tese do Marco Temporal seja aceita por nossas autoridades, praticamente todas as Terras Ind\u00edgenas do Brasil estar\u00e3o sob s\u00e9rio risco<\/strong>. Isso porque todas as demarca\u00e7\u00f5es feitas at\u00e9 hoje poder\u00e3o ser revistas e refeitas. A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) estima que todos os 1.393 territ\u00f3rios reclamados por povos ind\u00edgenas em todo o Brasil ser\u00e3o diretamente impactados. <\/p>\n\n

Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), divulgado em junho, mostrou que caso o Marco Temporal e o PL 2903 (ex-PL 490, que atualmente tramita no Senado)<\/a> sejam aprovados, e considerando apenas as 385 Terras Ind\u00edgenas homologadas pela Uni\u00e3o, entre 23 e 55 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas poder\u00e3o desaparecer<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n

2 – A viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas vai aumentar<\/strong><\/h3>\n\n

Lideran\u00e7as falam tamb\u00e9m que a viol\u00eancia no campo e os conflitos por terra devem aumentar bastante e intensificar um cen\u00e1rio de viol\u00eancia que j\u00e1 \u00e9 tenebroso. Em 2022, por exemplo, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) mostrou que as invas\u00f5es \u00e0 Terras Ind\u00edgenas haviam aumentado pelo sexto ano seguido<\/a>; e, entre 2019 e 2022, a viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas aumentou 156%<\/a>. Neste per\u00edodo:<\/p>\n\n