{"id":48333,"date":"2023-08-29T14:39:43","date_gmt":"2023-08-29T17:39:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=48333"},"modified":"2023-10-06T10:48:50","modified_gmt":"2023-10-06T13:48:50","slug":"marco-temporal-como-o-greenpeace-brasil-atuou-no-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/marco-temporal-como-o-greenpeace-brasil-atuou-no-julgamento\/","title":{"rendered":"Marco Temporal: como o Greenpeace Brasil vem atuando no julgamento\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

De entrega de abaixo-assinado ao STF a amicus curiae, n\u00e3o nos calamos diante dos ataques contra os direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/em><\/strong><\/p>\n\n

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Acampamento Terra Livre 2023
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O Greenpeace Brasil<\/strong> defende a urg\u00eancia em o Estado brasileiro demarcar todas as terras ind\u00edgenas do pa\u00eds como forma de preservar a cultura e o modos de vida ancestrais dos povos ind\u00edgenas. Por isso, rejeitamos a tese do Marco Temporal <\/strong><\/a>desde o in\u00edcio do seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.\u00a0<\/p>\n\n

Em maio de 2020, o Greenpeace Brasil ingressou com pedido no STF para atuar como amicus curiae<\/strong> no julgamento do processo. Popularmente chamada de \u201camigo da Corte\u201d, a figura do amicus curiae \u00e9 desempenhada por organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que participam em julgamentos com o objetivo fornecer subs\u00eddios, fatos, informa\u00e7\u00f5es e indaga\u00e7\u00f5es para que os ministros formem seus votos.<\/p>\n\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o como amicus curiae<\/em> no processo fiscalizat\u00f3rio constitucional \u00e9 um significativo avan\u00e7o para a democracia brasileira, pois possibilita a amplia\u00e7\u00e3o do debate do controle constitucional \u00e0 sociedade,  permitindo atua\u00e7\u00e3o em causas que transcendem as partes e atingem, quase sempre, a sociedade como um todo. Mais que isso, o amicus \u00e9 a porta de acesso para a participa\u00e7\u00e3o social na jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, afirma a advogada do Greenpeace Brasil, Angela Barbarulo. <\/p>\n\n

Em 2021, o Greenpeace Brasil e outros 20 amicus curiae<\/em><\/a> apresentaram aos ministros do STF argumentos em defesa dos direitos constitucionais ind\u00edgenas. <\/p>\n\n

\u201cO Greenpeace Brasil buscou levar \u00e0 Suprema Corte elementos e aspectos jur\u00eddicos de modo a contribuir para o julgamento do Marco Temporal, sustentando, em linhas gerais, que as Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para a conserva\u00e7\u00e3o dos diferentes biomas, em especial da Amaz\u00f4nia; que as TIs servem de limites naturais para conter o avan\u00e7o do desmatamento; que os povos ind\u00edgenas s\u00e3o guardi\u00f5es por excel\u00eancia da natureza, sem a qual n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel vencer a mais grave emerg\u00eancia que amea\u00e7a a humanidade \u2013 a clim\u00e1tica\u201d, explica Barbarulo.  <\/p>\n\n

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Acampamento Terra Livre 2023
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Nesta quarta-feira (30), o STF retomar\u00e1 o julgamento do Marco Temporal<\/a> (entenda o julgamento abaixo). O Greenpeace Brasil estar\u00e1 em Bras\u00edlia para apoiar os povos ind\u00edgenas acampados em frente ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n

Entrega de abaixo-assinado\u00a0<\/strong><\/p>\n\n

Em junho deste ano, o Greenpeace Brasil realizou outra a\u00e7\u00e3o em apoio aos povos ind\u00edgenas: junto do Cacique Raoni, do coordenador da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) Dinamam Tuxa e da lideran\u00e7a ind\u00edgena Alessandra Munduruku, protocolamos no processo e entregamos ao STF o \u00a0abaixo-assinado com mais de 350 mil assinaturas<\/a> contra a aprova\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal.\u00a0<\/p>\n\n

Intitulado Pela rejei\u00e7\u00e3o do Marco Temporal,<\/strong> o abaixo-assinado lan\u00e7ado pelo Greenpeace Brasil coletou, at\u00e9 o momento, mais de 474 mil assinaturas da sociedade civil. Ele ficar\u00e1 no ar at\u00e9 a retomada do julgamento pelo STF, marcada para esta semana, no dia 30 de agosto. Voc\u00ea pode assinar o documento aqui<\/a>.<\/p>\n\n

\"Cacique<\/figure>\n\n

Direitos ind\u00edgenas: uma luta de todos<\/strong><\/p>\n\n

Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas s\u00e3o a principal barreira contra o desmatamento das florestas: nos \u00faltimos 30 anos, enquanto as Terras Ind\u00edgenas perderam 1% de sua \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, nas \u00e1reas privadas a perda foi de 20,6%. Al\u00e9m disso, apesar de ocuparem menos de 14% do territ\u00f3rio brasileiro, as Terras Ind\u00edgenas abrigam 20%<\/a> da vegeta\u00e7\u00e3o nativa <\/strong>de todo o pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n

Ao preservarem as florestas nativas e barrarem o avan\u00e7o do desmatamento, as Terras Ind\u00edgenas tamb\u00e9m est\u00e3o freando o avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n

Assim, garantir que seja mantido o direito desses povos sobre suas terras n\u00e3o \u00e9 uma luta somente dos ind\u00edgenas, mas de toda a sociedade brasileira, pois diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vida humana na Terra.\u00a0<\/p>\n\n

Vale lembrar que as Terras Ind\u00edgenas n\u00e3o s\u00e3o espa\u00e7os vazios, mas locais de muita vida, biodiversidade, tradi\u00e7\u00f5es, l\u00ednguas e culturas. Uma vez que o territ\u00f3rio \u00e9 muito mais que um peda\u00e7o de terra para os povos ind\u00edgenas, \u00e9 o seu modo de ser e a sua raz\u00e3o de existir, defender a demarca\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios \u00e9 defender a vida de mais de 1,7 milh\u00f5es de pessoas ind\u00edgenas (Censo de 2022).\u00a0Como afirmou Darcy Ribeiro<\/strong>, o ind\u00edgena \u00e9 \u201cum ser da sua terra. A posse da terra \u00e9 essencial \u00e0 sua sobreviv\u00eancia\u201d.<\/em> N\u00e3o h\u00e1 ind\u00edgena sem terra.<\/p>\n\n

Afinal, o que \u00e9 o Marco Temporal?<\/strong><\/p>\n\n

\n<\/lite-youtube>\n<\/div><\/figure>\n\n

Essa tese busca definir uma data a partir de quando os territ\u00f3rios podem ou n\u00e3o ser considerados Terra Ind\u00edgena. Seus defensores querem que seja o dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u2013 5 de outubro de 1988.\u00a0<\/p>\n\n

O artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, contudo, \u00e9 expl\u00edcito e reconhece os \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d<\/strong> dos povos ind\u00edgenas, da seguinte forma:. “S\u00e3o reconhecidos aos \u00edndios sua organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas, cren\u00e7as e tradi\u00e7\u00f5es, e os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam (..)<\/em>“. Isso significa que esses direitos s\u00e3o anteriores \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Brasil e n\u00e3o podem ser lidos ou interpretados como tendo uma data espec\u00edfica a partir de quando eles passam a valer ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil\u00a0 confia que o STF n\u00e3o se intimidar\u00e1 e respeitar\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, reafirmando o direito origin\u00e1rio dos ind\u00edgenas sobre os seus territ\u00f3rios.\u00a0<\/p>\n\n

Junte-se a n\u00f3s nessa luta democr\u00e1tica em defesa da manuten\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas! Acompanhe nossa cobertura da retomada do julgamento nas nossas redes sociais.\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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