{"id":49421,"date":"2023-09-26T17:49:28","date_gmt":"2023-09-26T20:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=49421"},"modified":"2026-01-09T09:28:49","modified_gmt":"2026-01-09T12:28:49","slug":"5-perigos-do-pacote-do-veneno-sociedade-nao-quer-mais-agrotoxicos-e-doencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/5-perigos-do-pacote-do-veneno-sociedade-nao-quer-mais-agrotoxicos-e-doencas\/","title":{"rendered":"5 perigos do Pacote do Veneno: sociedade N\u00c3O quer mais agrot\u00f3xicos e doen\u00e7as"},"content":{"rendered":"\n

Mais de 230 organiza\u00e7\u00f5es se unem para barrar o Pacote do Veneno, projeto de lei que autoriza mais agrot\u00f3xicos na nossa comida e no meio ambiente<\/h4>\n\n
\"Chega
Proje\u00e7\u00e3o “Chega de Agrot\u00f3xicos” em Bras\u00edlia feito pela rede Projetemos e organiza\u00e7\u00f5es contra o Pacote do Veneno <\/figcaption><\/figure>\n\n

Apesar dos alertas da sociedade civil e cient\u00edfica, a bancada ruralista insiste em avan\u00e7ar no Congresso Nacional com um perigo \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental: o Pacote do Veneno (Projeto de Lei 1.459\/2022)<\/a>.  A proposta j\u00e1 nos assombra h\u00e1 anos, mas nunca esteve t\u00e3o perto de virar lei. <\/p>\n\n

5 perigos do Pacote do Veneno <\/strong>

1- Prioriza interesses do agroneg\u00f3cio: <\/strong>o projeto de lei foi criado para beneficiar exclusivamente multinacionais agropecu\u00e1rias e agroqu\u00edmicas.
2- Aumento alarmante do uso de venenos:<\/strong> o Brasil j\u00e1 vive um aumento no registro de agrot\u00f3xicos e \u00e9 dos maiores consumidores no mundo; o Pacote do Veneno agrava essa realidade ao liberar mais subst\u00e2ncias.
3- Autoriza subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas:<\/strong> tolera como “risco aceit\u00e1vel” subst\u00e2ncias relacionadas a doen\u00e7as como c\u00e2ncer e malforma\u00e7\u00f5es fetais.
4- Venda de agrot\u00f3xicos proibidos no pa\u00eds:<\/strong> permite que o Brasil exporte produtos sem registro e que n\u00e3o s\u00e3o autorizados em solo brasileiro, ignorando os riscos envolvidos no transporte e eventual produ\u00e7\u00e3o no nosso pa\u00eds.
5- Mesmo com mudan\u00e7as, problemas cr\u00edticos persistem: <\/strong>apesar dos esfor\u00e7os em corrigir o projeto, quest\u00f5es graves permanecem, por isso a urg\u00eancia em negar seu avan\u00e7o.<\/p>\n\n

Nesta quarta (27), o Pacote do Veneno foi discutido<\/a> na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m de liberar mais agrot\u00f3xicos, o Pacote do Veneno autoriza subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas e danosas \u00e0 sa\u00fade<\/strong>, promovendo um crescente envenenamento da sociedade e da biodiversidade. <\/p>\n\n

\u201cMesmo com os esfor\u00e7os em promover melhorias no texto, o PL 1.459\/22 segue sendo uma amea\u00e7a grave \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias brasileiras e ao meio ambiente. Por isso, seguimos dizendo N\u00c3O ao Pacote do Veneno\u201d,<\/em> endossa Mariana Campos, porta-voz de Agricultura do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

Em rep\u00fadio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, mais de 230 organiza\u00e7\u00f5es lan\u00e7aram um manifesto contra o Pacote do Veneno<\/a><\/strong>, assinado pelo Greenpeace Brasil, Fiocruz, Abrasco \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, Campanha Permanente contra Agrot\u00f3xicos e pela Vida, Observat\u00f3rio do Clima (OC), ClimaInfo, Instituto Socioambiental (ISA), WWF, Conectas Direitos Humanos, entre outras. Confira o texto na \u00edntegra no final da mat\u00e9ria.\u00a0<\/p>\n\n

Contamos com o seu apoio! Ajude a dizer #N\u00e3oAoPacotedoVeneno<\/strong>.<\/p>\n\n

\"\"
Ativista do Greenpeace simulando despejo de agrot\u00f3xico
\u00a9 Aleksander Cano \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Nova vers\u00e3o, mas riscos seguem<\/strong><\/p>\n\n

Em setembro, um novo texto do Pacote do Veneno foi proposto pelo atual relator, Senador Fabiano Contarato (PT\/ES), na inten\u00e7\u00e3o de minimizar seus danos, por\u00e9m quest\u00f5es cr\u00edticas permanecem. Vale destacar que Contarato tamb\u00e9m n\u00e3o dialogou com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para discutir essa nova vers\u00e3o.<\/p>\n\n

\u201cInfelizmente, o Pacote do Veneno continua dando margem para o registro de subst\u00e2ncias perigosas; portanto precisamos da exclus\u00e3o completa do conceito de \u2018risco aceit\u00e1vel\u2019\u201d. <\/em>A legisla\u00e7\u00e3o atual (Lei 7.802\/1989) pro\u00edbe subst\u00e2ncias que causam danos severos \u00e0 sa\u00fade \u2013 como c\u00e2ncer, malforma\u00e7\u00e3o fetal e muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, entretanto a bancada ruralista prop\u00f5e eliminar este item.<\/p>\n\n

J\u00e1 existe solu\u00e7\u00e3o para combater o uso de agrot\u00f3xicos enquanto tamb\u00e9m combatemos a fome, a crise ambiental e a desigualdade social, se chama AGROECOLOGIA.<\/p>\n\n

Fa\u00e7a parte da solu\u00e7\u00e3o. Apoie assinando e divulgando o <\/a>
Manifesto pela Agroecologia <\/strong><\/a><\/p>\n\n

Manifesto contra o Pacote do Veneno (PL 1.459\/2022)<\/strong>

N\u00f3s, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil abaixo-assinadas, que lutamos contra os agrot\u00f3xicos e pela agroecologia, nos posicionamos por meio deste manifesto sobre o relat\u00f3rio apresentado, na \u00faltima semana, \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, pelo Senador Fabiano Contarato (PT\/ES), referente ao PL 1.459\/2022 – o Pacote do Veneno.

Conforme temos denunciado ao longo de quase dez anos, o Pacote do Veneno \u00e9 um projeto de lei voltado exclusivamente para garantir os interesses do agroneg\u00f3cio e das multinacionais agroqu\u00edmicas. Seu objetivo nunca foi \u201cmodernizar a legisla\u00e7\u00e3o atrasada de agrot\u00f3xicos no Brasil\u201d, mas sim revogar a Lei 7.802\/1989, atualmente em vigor, para permitir o registro de agrot\u00f3xicos cancer\u00edgenos; acabar com o nome \u201cagrot\u00f3xico\u201d para maquiar a realidade; acelerar prazos de registro; e permitir um uso ainda maior de venenos em nosso pa\u00eds.

Mesmo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, que possui diversos mecanismos restritivos, observamos, nos \u00faltimos anos, uma explos\u00e3o no registro de agrot\u00f3xicos no Brasil, sendo grande parte deles proibidos na Uni\u00e3o Europeia. Nos tornamos um dos maiores consumidores de agrot\u00f3xicos do mundo e a ind\u00fastria de veneno cresce ininterruptamente, a cada ano, faturando em 2022 inacredit\u00e1veis 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.

Embora reconhe\u00e7amos e saudemos o esfor\u00e7o do Senador Fabiano Contarato em buscar reduzir os danos, abordando em seu relat\u00f3rio solu\u00e7\u00f5es para alguns dos problemas que v\u00ednhamos apontando, como: a manuten\u00e7\u00e3o do nome \u201cagrot\u00f3xico\u201d, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o; a elimina\u00e7\u00e3o do registro tempor\u00e1rio; a supress\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de que a Anvisa divulgue o relat\u00f3rio do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (o PARA); e a poss\u00edvel reconquista de algumas das atribui\u00e7\u00f5es da Anvisa e do Ibama; ainda assim, permanecem grav\u00edssimos problemas.

Continuam no texto pontos considerados cr\u00edticos. O texto ainda permite, por exemplo, a exporta\u00e7\u00e3o pelo Brasil de agrot\u00f3xicos sem registro e cujo uso \u00e9 proibido em nosso pa\u00eds, ignorando tanto os riscos envolvidos no transporte e sua eventual produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, quanto os riscos de desvios dos produtos e, principalmente, os princ\u00edpios \u00e9ticos ao se mandar para o exterior – leia-se pa\u00edses pobres – subst\u00e2ncias que j\u00e1 banimos por aqui.

\u00c9 fundamental a completa elimina\u00e7\u00e3o, no relat\u00f3rio, do conceito de \u201crisco aceit\u00e1vel\u201d. A tentativa de ameniza\u00e7\u00e3o no voto do relator foi insuficiente e jamais apoiaremos que haja \u201crisco aceit\u00e1vel\u201d para doen\u00e7as como c\u00e2ncer, malforma\u00e7\u00e3o fetal, entre outras<\/strong>.

Por fim, a proposta de revoga\u00e7\u00e3o completa da Lei 7.802\/1989, em vez de seu aperfei\u00e7oamento, demonstra a ess\u00eancia do Pacote do Veneno: um projeto de lei feito para beneficiar o agroneg\u00f3cio e seguir com o crescente envenenamento da popula\u00e7\u00e3o brasileira e impactos ambientais irrevers\u00edveis. 

Desta forma, gostar\u00edamos de manifestar nossa oposi\u00e7\u00e3o ao Pacote do Veneno; solicitar ao Senador Fabiano Contarato a retirada do seu relat\u00f3rio e que escute a sociedade civil com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria; e \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado que o PL 1.459\/2022 seja retirado de pauta<\/strong>. O Pacote do Veneno n\u00e3o pode avan\u00e7ar.<\/em>
<\/p>\n\n

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