{"id":49644,"date":"2023-10-05T18:16:54","date_gmt":"2023-10-05T21:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=49644"},"modified":"2026-01-09T09:37:35","modified_gmt":"2026-01-09T12:37:35","slug":"ativistas-fazem-ato-contra-pacote-do-veneno-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/ativistas-fazem-ato-contra-pacote-do-veneno-no-congresso\/","title":{"rendered":"Ativistas fazem ato contra Pacote do Veneno no Congresso"},"content":{"rendered":"\n

Brasil j\u00e1 usa mais de 5 mil agrot\u00f3xicos e 700 mil toneladas por ano \u2014 se bancada ruralista aprovar o Pacote do Veneno, n\u00fameros v\u00e3o aumentar<\/h4>\n\n
\"Greenpeace<\/a>
Ativistas do Greenpeace lideram ato contra Pacote do Veneno no Congresso Nacional
\u00a9 Ot\u00e1vio Almeida \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Para dizer, mais uma vez, n\u00e3o ao <\/strong>Pacote do Veneno (PL 1459\/22)<\/strong><\/a>, ativistas fizeram uma mobiliza\u00e7\u00e3o<\/a> em frente ao Congresso Nacional na quarta-feira (4), representando centenas de organiza\u00e7\u00f5es e milh\u00f5es de pessoas<\/a> que j\u00e1 se posicionaram contra a proposta. <\/p>\n\n

No mesmo dia, o Pacote do Veneno estava na pauta da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) do Senado, mas foi retirado ap\u00f3s pedido do relator<\/a>. Mesmo assim, o risco de avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o continua. <\/p>\n\n

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A bancada ruralista n\u00e3o esconde a pressa<\/a> em avan\u00e7ar com o Pacote do Veneno, ignorando os preju\u00edzos \u00e0 sociedade e \u00e0 biodiversidade brasileira. O Brasil \u00e9 um dos l\u00edderes em uso de veneno no mundo: s\u00e3o mais de 5 mil agrot\u00f3xicos registrados<\/strong> e mais de 700 mil toneladas consumidas por ano <\/strong>(Fonte: MAPA e FAO).<\/strong>

Se o Pacote do Veneno for aprovado, o que j\u00e1 \u00e9 ruim vai piorar. Recentemente, em setembro, o relator Fabiano Contarato (PT) apresentou uma nova vers\u00e3o <\/a>tentando diminuir seus danos, por\u00e9m quest\u00f5es cr\u00edticas seguem: o Pacote do Veneno enfraquece a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre agrot\u00f3xicos e permite o registro de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas<\/strong>, muitas das quais s\u00e3o proibidas na Uni\u00e3o Europeia. <\/p>\n\n

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Refor\u00e7ando o rep\u00fadio da sociedade, na \u00faltima semana mais de 230 organiza\u00e7\u00f5es ambientais, cient\u00edficas e de sa\u00fade<\/a> assinaram uma nota<\/a> contra a nova vers\u00e3o do Pacote do Veneno. A Fiocruz tamb\u00e9m endere\u00e7ou um comunicado ao Senado,<\/a> preocupada com o uso de agrot\u00f3xicos no Brasil. 

\u201c\u00c9 preciso rejeitar o PL 1.459\/22 em sua totalidade e n\u00e3o se deixar levar pela press\u00e3o dos ruralistas. Reconhecemos o esfor\u00e7o do senador Contarato em trazer melhorias ao texto e em pedir mais debates sobre um assunto t\u00e3o importante \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente\u201d<\/em>, destaca Mariana Campos, porta-voz de Agricultura do Greenpeace Brasil. <\/p>\n\n

\u201cNo entanto, <\/em>o Pacote do Veneno segue sendo uma amea\u00e7a, porque n\u00e3o podemos negociar o risco de doen\u00e7as como c\u00e2ncer e malorma\u00e7\u00e3o fetal.\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n\n

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Bancada ruralista insiste no Pacote do Veneno<\/strong><\/p>\n\n

Bancada ruralista \u00e9 o nome popular da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA): um grupo de parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio e que defende propostas de interesses do setor no Congresso Nacional. No total, s\u00e3o 374 membros: 324 deputados e 50 senadores, ou seja, s\u00e3o maioria na C\u00e2mara dos Deputados (73%) e no Senado (62%).\u00a0<\/p>\n\n

Por ser maioria no poder legislativo, a bancada ruralista consegue avan\u00e7ar com propostas que, muitas vezes, s\u00f3 favorecem suas bases, como multinacionais agr\u00edcolas e grandes latifundi\u00e1rios, enquanto causam impactos ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong>, como o Pacote do Veneno. Por isso, a sociedade civil e cient\u00edfica segue atenta e vigilante contra ataques e retrocessos socioambientais. <\/p>\n\n

Mariana Campos lembra que \u201co Pacote do Veneno vai na contram\u00e3o dos compromissos sociais e ambientais firmados pelo governo Lula”<\/em>, sendo alvo de preocupa\u00e7\u00e3o inclusive da comunidade internacional. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo os da Uni\u00e3o Europeia, t\u00eam banido cada vez mais subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. \u201cPor que as crian\u00e7as europeias s\u00e3o poupadas de veneno e as brasileiras, n\u00e3o? N\u00e3o faz sentido.\u201d<\/em><\/p>\n\n

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11 perigos do Pacote do Veneno <\/strong>

1- Revoga a Lei de Agrot\u00f3xicos sem motivos t\u00e9cnico-cient\u00edficos<\/strong>: a atual Lei n\u00ba 7.802\/1989 confere maior prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, pautada no princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o no uso de agrot\u00f3xicos. O Pacote do Veneno visa facilitar o registro de agrot\u00f3xicos em detrimento dos direitos coletivos e  fundamentais.

2- Determina o conceito de \u201crisco aceit\u00e1vel\u201d para doen\u00e7as como o c\u00e2ncer<\/strong>: a proibi\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos vai ser restringida aos \u201criscos inaceit\u00e1veis\u201d, termo vago que pode permitir o registro de subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas e mutag\u00eanicas.

3- Muda o nome para mascarar toxicidade:<\/strong> exige a altera\u00e7\u00e3o de \u201cagrot\u00f3xico\u201d para \u201cpesticida\u201d, por\u00e9m o termo \u00e9 utilizado nas normas regulamentadoras e est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para alertar sobre danos socioambientais.

4- Tira o poder de veto da sa\u00fade e meio ambiente<\/strong>: o Pacote do Veneno deixa d\u00favidas quanto \u00e0 l\u00f3gica de registro de novas subst\u00e2ncias, sem estabelecer autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama e da Anvisa.

5- Registro eterno de agrot\u00f3xicos:<\/strong> atualmente, o Decreto 4074\/02 permite que a reavalia\u00e7\u00e3o seja feita quando surgirem ind\u00edcios de riscos.

6- Institui prazos inadequados<\/strong>: delimita prazos r\u00e1pidos para que os \u00f3rg\u00e3os federais registrem os agrot\u00f3xicos, comprometendo a avalia\u00e7\u00e3o de toxicologia e ambiental.

7- Exporta\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos proibidos:<\/strong> abre possibilidade da fabrica\u00e7\u00e3o em solo brasileiro de agrot\u00f3xicos proibidos no Brasil, caso sejam voltados para exporta\u00e7\u00e3o, desconsiderando os riscos da produ\u00e7\u00e3o, transporte e para os pa\u00edses onde ser\u00e3o utilizados. 

8- Receitu\u00e1rio de gaveta:<\/strong> prev\u00ea a emiss\u00e3o de receitu\u00e1rio antes mesmo da ocorr\u00eancia de uma praga.

9- Desregulamenta a propaganda:<\/strong> ao contr\u00e1rio da legisla\u00e7\u00e3o atual, o Pacote do Veneno \u00e9 omisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade de agrot\u00f3xicos.

10- Impede a legisla\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios:<\/strong> ao centralizar o cadastro de agrot\u00f3xicos em \u00e2mbito federal, o Pacote do Veneno vai na contram\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira que permite que estados e munic\u00edpios tenham regulamenta\u00e7\u00e3o complementar quando forem mais restritivas do que a lei federal.

11- Registro tempor\u00e1rio \u00e9 inaceit\u00e1vel:<\/strong> o texto original do Pacote do Veneno previa o registro tempor\u00e1rio, que poderia permitir o uso de agrot\u00f3xicos sem a finaliza\u00e7\u00e3o dos devidos estudos. O relat\u00f3rio do Senador Contarato eliminou essa possibilidade.
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Fa\u00e7a parte da solu\u00e7\u00e3o. Defenda uma agricultura mais justa, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel assinando e divulgando o Manifesto pela Agroecologia <\/strong><\/a><\/p>\n\n

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