{"id":50418,"date":"2023-08-29T13:57:00","date_gmt":"2023-08-29T16:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50418"},"modified":"2023-11-29T14:01:10","modified_gmt":"2023-11-29T17:01:10","slug":"greenpeace-brasil-marca-presenca-na-audiencia-publica-sobre-auxilio-emergencial-para-situacoes-decorrentes-de-secas-e-enchentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/greenpeace-brasil-marca-presenca-na-audiencia-publica-sobre-auxilio-emergencial-para-situacoes-decorrentes-de-secas-e-enchentes\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil marca presen\u00e7a na audi\u00eancia p\u00fablica sobre aux\u00edlio emergencial para situa\u00e7\u00f5es decorrentes de secas e enchentes"},"content":{"rendered":"\n

Promovido pelas comiss\u00f5es de Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da C\u00e2mara dos Deputados, o debate p\u00fablico discorre sobre o PL 83\/2022 que institui aux\u00edlio financeiro para situa\u00e7\u00f5es ocasionadas por eventos extremos<\/em><\/p>\n\n

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Igor Travassos (Greenpeace Brasil e L\u00eddia Lins Assump\u00e7\u00e3o (Coaliz\u00e3o Negra por Direitos na audi\u00eancia p\u00fablica sobre aux\u00edlio emergencial para situa\u00e7\u00f5es decorrentes de secas e enchentes em Bras\u00edlia | Foto: Fael Miranda \/ Assessoria Tal\u00edria Petrone<\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 29 de agosto de 2023 –<\/strong> Nesta ter\u00e7a-feira (29), o Greenpeace Brasil esteve em Bras\u00edlia, no Plen\u00e1rio 12 do Congresso Nacional, participando da audi\u00eancia p\u00fablica sobre aux\u00edlio emergencial para situa\u00e7\u00f5es decorrentes de secas e enchentes, promovido pelas comiss\u00f5es da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; de Meio Ambiente; e de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara dos Deputados. Quem representou o coletivo de organiza\u00e7\u00f5es do qual o Greenpeace faz parte, o Observat\u00f3rio do Clima, foi Igor Travassos, coordenador da frente de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Igor ressaltou a import\u00e2ncia de incluir no debate p\u00fablico as pessoas mais afetadas pelos eventos extremos e pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas: \u201cO caminho para a efetiva participa\u00e7\u00e3o social precisa ser um esfor\u00e7o e uma agenda coletiva. E n\u00e3o \u00e9 somente um debate amplo e quantitativo, mas um debate com a participa\u00e7\u00e3o daqueles e daquelas que s\u00e3o hist\u00f3rica e sistematicamente vulnerabilizados pelas aus\u00eancias\u201d.<\/p>\n\n

Na audi\u00eancia, os representantes das organiza\u00e7\u00f5es levaram suas contribui\u00e7\u00f5es a respeito do PL 83\/2022, de autoria da Deputada Tal\u00edria Petrone (PSOL-RJ), que institui aux\u00edlio emergencial para situa\u00e7\u00f5es decorrentes de secas e enchentes, a ser recebido pela pessoa f\u00edsica prejudicada em sua atividade econ\u00f4mica rural ou urbana, no munic\u00edpio que decretar estado de calamidade p\u00fablica. <\/p>\n\n

Quanto a este \u00faltimo ponto, Igor Travassos traz uma reflex\u00e3o importante sobre a dificuldade de um acompanhamento com total precis\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e o tempo de vig\u00eancia. \u201cO PL atrela o direito ao aux\u00edlio \u00e0s pessoas que tiveram a renda impactada, e \u00e9 sobre isso que precisamos nos debru\u00e7ar. Falar de renda \u00e9 falar sobre provento de trabalho, que pode n\u00e3o ser necessariamente impactado durante um evento extremo. Existem muitos casos de pessoas que moram longe do local de trabalho, e o lugar onde elas trabalham pode n\u00e3o ser impactado. O aux\u00edlio emergencial \u00e9 necess\u00e1rio, mas ele precisa ir al\u00e9m do quesito renda e considerar que h\u00e1 pessoas que podem sofrer com as consequ\u00eancias de grandes perdas por 20 ou 30 anos. Como a gente incorpora uma l\u00f3gica de indeniza\u00e7\u00e3o que considera a omiss\u00e3o do Estado em in\u00fameros aspectos?\u201d, questiona. <\/p>\n\n

Igor Travassos defende ainda que a discuss\u00e3o sobre a possibilidade de ter um aux\u00edlio emergencial para pessoas v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos extremos, deve passar por um diagn\u00f3stico \u00e9tnico-social: \u201c\u00c9 preciso tra\u00e7ar um perfil dessas pessoas que s\u00e3o as mais impactadas, at\u00e9 porque a pol\u00edtica p\u00fablica precisa ser constru\u00edda na base do diagn\u00f3stico. Quando vamos, objetivamente, olhar para os dados dos territ\u00f3rios mais impactados pelos eventos hidrol\u00f3gicos, que s\u00e3o as inunda\u00e7\u00f5es, alagamentos, as enchentes e os deslizamentos, provocados pelas fortes chuvas, e reconhecer que esses territ\u00f3rios est\u00e3o majoritariamente localizados nas periferias dos centros urbanos? A partir da\u00ed, puxamos um outro dado, que \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial desses territ\u00f3rios. E isso nos leva ao fato de que, racialmente falando, temos as pessoas negras como as mais impactadas pela crise clim\u00e1tica\u201d, completa.<\/p>\n\n

Uma preocupa\u00e7\u00e3o comum exposta pelos participantes \u00e9 que as pol\u00edticas atuais conversem com as leis j\u00e1 existentes para que os novos mecanismos se tornem efetivos.<\/p>\n\n

A deputada Tal\u00edria Petrone, autora do PL, destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia como um momento de escuta e constru\u00e7\u00e3o, reconhecendo a relev\u00e2ncia de olhar para as pol\u00edticas existentes e, se necess\u00e1rio, constituir um grupo de trabalho para entender o melhor caminho a seguir, considerando a necessidade leg\u00edtima de ampliar a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n

Al\u00e9m do Greenpeace Brasil estiveram presente na audi\u00eancia p\u00fablica a Entidade Peregum – Instituto de Refer\u00eancia Negra; Conectas Direitos Humanos; Observat\u00f3rio do Clima; Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais; Coaliz\u00e3o Negra por Direitos e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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