{"id":50444,"date":"2023-11-27T18:00:00","date_gmt":"2023-11-27T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50444"},"modified":"2023-11-29T14:51:20","modified_gmt":"2023-11-29T17:51:20","slug":"organizacoes-enviam-manifesto-contra-avanco-do-pacote-do-veneno-para-rodrigo-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/organizacoes-enviam-manifesto-contra-avanco-do-pacote-do-veneno-para-rodrigo-pacheco\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es enviam manifesto contra avan\u00e7o do \u201cPacote do Veneno\u201d para Rodrigo Pacheco"},"content":{"rendered":"\n

Documento denuncia os pontos graves do PL 1.459\/2022, que ser\u00e1 pautado nesta ter\u00e7a (28) no Senado Federal, e pede \u00e0 presid\u00eancia da casa que n\u00e3o avance com o projeto no plen\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n

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Protesto Contra o Pacote do Veneno em Bras\u00edlia | Foto: Ot\u00e1vio Almeida \/ Greenpeace Brasil\n<\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 27 de novembro de 2023 –<\/strong> Um manifesto<\/a> com mais de 200 assinaturas de organiza\u00e7\u00f5es e coletivos contr\u00e1rios ao PL 1.459\/2022, conhecido como “Pacote do Veneno”, foi enviado, nesta segunda-feira (27), para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e ser\u00e1 protocolado na casa. O documento denuncia os pontos graves do texto que ser\u00e1 pautado nesta ter\u00e7a-feira (28) no plen\u00e1rio do Senado, colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e do meio ambiente. <\/p>\n\n

Ap\u00f3s o texto ter sido aprovado na Comiss\u00e3o do Meio Ambiente (CMA) do Senado na semana passada (22), organiza\u00e7\u00f5es e coletivos se uniram no manifesto que classifica esta aprova\u00e7\u00e3o como uma \u201cfalsa premissa de moderniza\u00e7\u00e3o\u201d, al\u00e9m da \u201cforte press\u00e3o da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA), que optou por levar adiante um PL que ignora no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de risco em prol de imperativos de um mercado t\u00f3xico\u201d.<\/p>\n\n

Para Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil, a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do Pacote do Veneno no Senado Federal \u00e9 absurda: \u201cNa mesma semana em que o governo federal anuncia a retomada do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos, o Pronara, durante o Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro, a bancada ruralista aprovou na CMA, e avan\u00e7ando para o Senado, um projeto de lei que pretende aumentar o uso e libera\u00e7\u00e3o de venenos no Brasil. A senadora Tereza Cristina e outros parlamentares defendem esta aprova\u00e7\u00e3o, argumentando que \u2018o \u00f3timo \u00e9 inimigo do bom\u2019. Mas o Pacote do Veneno \u00e9 inimigo da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e do meio ambiente. Diante das crises clim\u00e1tica, ambiental e social em que o pa\u00eds e o mundo se deparam, precisamos de mais agroecologia e menos agrot\u00f3xicos. Agora, pedimos ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que n\u00e3o avance com esse projeto\u201d.<\/p>\n\n

Pedro Vasconcelos, porta-voz da Fian Brasil, e um dos entusiastas do manifesto contr\u00e1rio ao Pacote do Veneno, tamb\u00e9m se posiciona em defesa da agroecologia: \u201cO relat\u00f3rio apresentado em setembro pelo relator, o senador Fabiano Contarato, trouxe altera\u00e7\u00f5es na tentativa de mitigar parte dos efeitos perniciosos desta proposta. Entretanto, o PL segue com problemas graves, mesmo com a complementa\u00e7\u00e3o de voto apresentada pelo relator na \u00faltima quarta-feira (22), que inclusive retrocede em algumas destas altera\u00e7\u00f5es ao ceder a press\u00f5es da FPA. Por estes motivos, o PL 1.459\/22 n\u00e3o pode seguir tramitando no Congresso Nacional, sob pena de desmantelamento de um sistema normativo minimamente equilibrado e fundamentado na prote\u00e7\u00e3o ambiental e na sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n

Os principais problemas do Pacote do Veneno<\/strong><\/p>\n\n

Conforme descrito no manifesto<\/a>, o texto que segue para ser votado no Plen\u00e1rio do Senado Federal n\u00e3o resolve problemas graves, como: <\/p>\n\n

I)  O enfraquecimento da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de meio ambiente e sa\u00fade p\u00fablica na an\u00e1lise de agrot\u00f3xicos, com concentra\u00e7\u00e3o de poderes no Minist\u00e9rio da Agricultura;<\/p>\n\n

II) A perman\u00eancia do registro eterno de agrot\u00f3xicos, sem possibilidade de entidades requererem cancelamento ou reavalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n

III) A imposi\u00e7\u00e3o de prazos r\u00e1pidos para registros e rean\u00e1lise de agrot\u00f3xicos;<\/p>\n\n

IV) A perman\u00eancia do entendimento de \u201crisco inaceit\u00e1vel\u201d, abrindo brecha para autoriza\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias com potencial cancer\u00edgeno;<\/p>\n\n

V) A produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos proibidos no Brasil;<\/p>\n\n

VI) A omiss\u00e3o quanto \u00e0 propaganda de agrot\u00f3xicos, tema contemplado na lei atual e ausente no PL 1.459\/22.<\/p>\n\n

“O Pacote do Veneno vem na contram\u00e3o de avan\u00e7ar com pol\u00edticas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e de tirar o Brasil do Mapa da Fome. Vem para flexibilizar a regulamenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de mais veneno no mercado brasileiro, mais contamina\u00e7\u00e3o, no falso argumento de moderniza\u00e7\u00e3o, no qual sabemos que a grande maioria dos venenos aprovados nos \u00faltimos anos s\u00e3o produtos velhos, mesmas mol\u00e9culas\u201d, afirma Jakeline Pivato, porta-voz da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida. \u201cTemos um pa\u00eds com sua \u00e1gua contaminada, com aumento de doen\u00e7as, como c\u00e2ncer, e precisamos de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, de incentivo \u00e0 agroecologia, de reforma agr\u00e1ria, de territ\u00f3rios livres de transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos, de investimentos nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, de investiga\u00e7\u00e3o e pesquisa.\u201d, finaliza. <\/p>\n\n

Brasil na COP28 e veneno em pauta<\/strong><\/p>\n\n

Entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro, acontecer\u00e1 a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP28), em Dubai, e a delega\u00e7\u00e3o brasileira estar\u00e1 presente tentando pautar uma agenda verde, enquanto projetos como Pacote do Veneno e Marco Temporal avan\u00e7am no Senado e no Congresso Federal: \u201c\u00c9 imposs\u00edvel o pa\u00eds falar de controle das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas na COP28, enquanto tramita no Senado a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos que contribuem, consideravelmente, para as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE) e tornam os sistemas agr\u00edcolas mais vulner\u00e1veis \u200b\u200baos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, afirma Mariana Campos.
Leia o manifesto assinado por mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es e coletivos aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00e3o Paulo, 27 de novembro de 2023 – Um manifesto com mais de 200 assinaturas de organiza\u00e7\u00f5es e coletivos contr\u00e1rios ao PL 1.459\/2022, conhecido como “Pacote do Veneno”, foi enviado,…<\/p>\n","protected":false},"author":116,"featured_media":50445,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[69,5],"tags":[18],"p4-page-type":[14],"class_list":["post-50444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agroecologia","category-greenpeace","tag-agroecologia","p4-page-type-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50444","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/116"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50444"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50444\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50447,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50444\/revisions\/50447"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50444"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50444"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50444"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=50444"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}