{"id":50632,"date":"2023-12-08T10:44:42","date_gmt":"2023-12-08T13:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50632"},"modified":"2023-12-08T10:44:47","modified_gmt":"2023-12-08T13:44:47","slug":"greenpeace-brasil-defende-no-stf-adocao-de-medidas-contra-queimadas-na-amazonia-e-no-pantanal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/greenpeace-brasil-defende-no-stf-adocao-de-medidas-contra-queimadas-na-amazonia-e-no-pantanal\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil defende no STF ado\u00e7\u00e3o de medidas contra queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Corte apontam omiss\u00e3o do Estado na preven\u00e7\u00e3o de queimadas e desmatamento<\/em><\/h4>\n\n
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As a\u00e7\u00f5es discutem, entre outras coisas, o desmonte de programas de combate ao desmatamento e queimadas
\u00a9 Gustavo Moreno- SCO-STF<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, mais uma vez, o\u00a0 julgamento conjunto das A\u00e7\u00f5es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, 746 e 857 ajuizadas em 2020 e que discutem omiss\u00f5es sistem\u00e1ticas do Poder Executivo federal na gest\u00e3o passada que levaram a um quadro de degrada\u00e7\u00e3o extrema dos biomas Amaz\u00f4nia e Pantanal. A aprecia\u00e7\u00e3o foi interrompida em abril de 2022 por pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, retomada na sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (6) e novamente suspensa ap\u00f3s as sustenta\u00e7\u00f5es orais de representantes de entidades interessadas nos processos e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil atua em dois desses julgamentos (ADPFs 743 e 746) como amicus curiae<\/em> (\u201camigo da Corte\u201d), fun\u00e7\u00e3o desempenhada por organiza\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es que participam em julgamentos com subs\u00eddios, informa\u00e7\u00f5es e indaga\u00e7\u00f5es para que os ministros formem seus votos. A Conectas Direitos Humanos e o Laborat\u00f3rio do Observat\u00f3rio do Clima tamb\u00e9m contribu\u00edram com a discuss\u00e3o. <\/p>\n\n

As a\u00e7\u00f5es apontam que a falta de investimento e de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais, o enfraquecimento de normas e leis voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o e o desmonte de programas de combate ao desmatamento e queimadas durante o governo de Jair Bolsonaro levaram a um aumento significativo nos focos de fogo naqueles locais. Tamb\u00e9m pedem a ado\u00e7\u00e3o de medidas efetivas para mitigar as queimadas nesses biomas.  <\/p>\n\n

O STF iniciou a discuss\u00e3o da chamada Pauta Verde ainda em mar\u00e7o de 2022, com o voto hist\u00f3rico da relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que criticou a falta de transpar\u00eancia dos dados de pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais da \u00e9poca, bem como o enfraquecimento das normas que tratam da pauta ambiental a partir de atos que visam justamente a inviabiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n\n

Na retomada da aprecia\u00e7\u00e3o das ADPFs, a advogada do Greenpeace Brasil, Angela Barbarulo, lembrou que as a\u00e7\u00f5es buscam a execu\u00e7\u00e3o efetiva da pol\u00edtica p\u00fablica para o combate das queimadas e, por consequ\u00eancia, o alcance de resultados condizentes com as metas clim\u00e1ticas assumidas pelo Brasil em acordos internacionais.\u00a0<\/p>\n\n

Ainda segundo Angela Barbarulo, o olhar explorat\u00f3rio da floresta n\u00e3o trouxe at\u00e9 hoje dignidade para os povos que ali residem. \u201cPelo contr\u00e1rio, leva \u00e0 corros\u00e3o dos direitos humanos e a les\u00f5es aos preceitos fundamentais, especialmente o direito das presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, por consequ\u00eancia, les\u00f5es aos direitos \u00e0 vida, e \u00e0 sa\u00fade, bem como aos direitos dos povos ind\u00edgenas, dos povos e comunidades tradicionais e aos direitos das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n\n

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Angela Barbarulo: “o olhar explorat\u00f3rio da floresta n\u00e3o trouxe at\u00e9 hoje dignidade para os povos que ali residem”
\u00a9 Reprodu\u00e7\u00e3o\/ TV Justi\u00e7a<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O Greenpeace Brasil apresentou aos ministros do Supremo Tribunal Federal diversos dados que apontam as consequ\u00eancias nefastas das queimadas e do uso inadequado do solo, j\u00e1 que apenas em 2022, 48% das emiss\u00f5es de CO2 na atmosfera decorreram de mudan\u00e7a de uso da terra e florestas. Ou seja, para controlar as queimadas \u00e9 preciso controlar o desmatamento.<\/p>\n\n

\u201cE o fogo que consome a Amaz\u00f4nia e o Pantanal, transforma em cinzas nossas chances de mitigar a crise clim\u00e1tica\u201d.<\/strong><\/p>\n\n

Angela Barbarulo ponderou que o princ\u00edpio constitucional da precau\u00e7\u00e3o tem por objetivo justamente evitar o dano irrevers\u00edvel, pois se trata de uma responsabilidade para com as futuras gera\u00e7\u00f5es. \u201cPrecisamos garantir que todos tenham o \u2018direito ao futuro\u2019 agora, no presente\u201d.<\/p>\n\n

O julgamento ser\u00e1 retomado em data ainda a ser definida com os votos dos ministros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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