{"id":5065,"date":"2018-09-28T14:12:45","date_gmt":"2018-09-28T17:12:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=5065"},"modified":"2021-12-01T09:33:06","modified_gmt":"2021-12-01T12:33:06","slug":"seja-um-cidadao-politico-para-alem-das-urnas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/seja-um-cidadao-politico-para-alem-das-urnas\/","title":{"rendered":"Seja um cidad\u00e3o pol\u00edtico para al\u00e9m das urnas"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m do voto, voc\u00ea pode exercer sua cidadania pol\u00edtica na gest\u00e3o p\u00fablica participativa, o caminho para acompanhar de perto e influenciar as mudan\u00e7as que acredita<\/h4>\n
\"Participantes

Seja nas ruas ou nos espa\u00e7os institucionalizados, a participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 fundamental, seja para fiscalizar, seja para definir prioridades reais para as nossas cidades<\/p><\/div>\n

Como diz o fil\u00f3sofo e educador Mario S\u00e9rgio Cortella, \u201cmuita gente acha que pol\u00edtica \u00e9 uma coisa e cidadania \u00e9 outra, como garfo e faca, e n\u00e3o \u00e9. Pol\u00edtica e cidadania significam a mesma coisa<\/strong>\u201d. E isso se descobre na pr\u00e1tica. Uma boa forma de fazer este exerc\u00edcio, mesmo sem ser um pol\u00edtico profissional ou eleito, \u00e9 participando de forma ativa na gest\u00e3o p\u00fablica, seja como cidad\u00e3o ou ativista da causa que voc\u00ea defende. Mas como?<\/p>\n

As oportunidades para isso est\u00e3o em associa\u00e7\u00f5es de amigos de bairro, em f\u00f3runs municipais e em audi\u00eancias p\u00fablicas, por exemplo, ou em comit\u00eas, comiss\u00f5es e conselhos da cidade, representando ONG’s ou movimentos socioambientais. Isso \u00e9 o que especialistas chamam de \u201cgest\u00e3o p\u00fablica participativa\u201d, ou seja, a administra\u00e7\u00e3o do bairro, da cidade e at\u00e9 do pa\u00eds, feita com a colabora\u00e7\u00e3o de n\u00f3s, cidad\u00e3os<\/strong>.<\/p>\n

Os temas relevantes que interferem diretamente na nossa qualidade de vida e rotina di\u00e1ria s\u00e3o discutidos nessas inst\u00e2ncias, como quais s\u00e3o as prioridades para o or\u00e7amento, que tipo de transporte p\u00fablico queremos, a ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, a situa\u00e7\u00e3o do saneamento, do meio ambiente, al\u00e9m de quest\u00f5es de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Esses espa\u00e7os podem ser consultivos, quando buscam ouvir a popula\u00e7\u00e3o e outros integrantes da gest\u00e3o p\u00fablica, ou deliberativos, quando tomam decis\u00f5es ou definem regras para algum tema espec\u00edfico.<\/p>\n

Vale destacar que a forma de ingressar em cada um desses espa\u00e7os depende do seu estatuto ou regimento. Por isso, \u00e9 importante se inteirar dessas regras. Alguns preveem a participa\u00e7\u00e3o livre de qualquer pessoa e em outros h\u00e1 elei\u00e7\u00f5es de representantes da sociedade civil organizada ou a maneira de ingresso \u00e9 por meio de indica\u00e7\u00f5es. De qualquer forma, \u00e9 indispens\u00e1vel que haja a transpar\u00eancia do processo e que seja, de fato, democr\u00e1tico.<\/p>\n

Movimento de massa cr\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Quem nos conta uma experi\u00eancia interessante, neste sentido, \u00e9 a jornalista Aline Cavalcanti. Ela fala sobre sua trajet\u00f3ria de quase uma d\u00e9cada como representante da sociedade civil em espa\u00e7os de gest\u00e3o p\u00fablica, participando de reuni\u00f5es tanto em associa\u00e7\u00f5es de bairro como na C\u00e2mara Tem\u00e1tica da Bicicleta, que \u00e9 vinculada ao Conselho Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito da cidade de S\u00e3o Paulo. Neste espa\u00e7o, Aline representa a Associa\u00e7\u00e3o de Ciclistas Urbanos de S\u00e3o Paulo (Ciclocidade).<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 desenvolver um movimento de massa cr\u00edtica e limites desses grupos organizados dentro do poder p\u00fablico\u201d, explica. Segundo ela, a proposta \u00e9 dialogar com os gestores, avan\u00e7ar nas pol\u00edticas voltadas para as bicicletas na mobilidade urbana e criar compromissos entre aqueles que se candidatam a cargos p\u00fablicos, como vereadores e prefeitos. \u201c\u00c9 uma forma de trazer o debate de forma mais institucional para a cidade e amadurecer com a organiza\u00e7\u00e3o, representatividade e estrat\u00e9gias. A gente foi aprendendo a dialogar, construir, fazer press\u00e3o e exigir direitos\u201d, afirma.<\/p>\n

Para Aline, h\u00e1 v\u00e1rias formas de desenvolver cidadania. “A nossa estrutura pol\u00edtica ainda tem uma defasagem de participa\u00e7\u00e3o social em assuntos como quest\u00f5es animais, mobilidade urbana e res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, diz ela.<\/p>\n

Nessa pr\u00e1tica, sua experi\u00eancia \u00e9 de separar um tempo do dia para exercitar essa cidadania e exigir os nossos direitos, algo que, segundo ela, se aperfei\u00e7oa com o tempo. “\u00c9 um amadurecimento para vida, mesmo com as limita\u00e7\u00f5es. A nossa democracia \u00e9 ainda uma crian\u00e7a. O importante \u00e9 n\u00e3o desistir dos processos democr\u00e1ticos, apesar deles n\u00e3o serem perfeitos.\u00a0Votar n\u00e3o \u00e9 um ato de s\u00f3 delegar atribui\u00e7\u00f5es para algu\u00e9m\u201d, reflete.<\/p>\n

Tarefa f\u00e1cil, nem tanto. \u201cD\u00e1 trabalho, exige tamb\u00e9m estudar e pesquisar, \u00e9 exaustivo e \u00e9 dif\u00edcil encontrar consensos. Quando h\u00e1 muitas vozes e pontos de vistas, a tend\u00eancia \u00e9 serem melhor apropriadas pela cidade. A pol\u00edtica, assim, ganha corpo\u201d, diz.<\/p>\n

Um dos mecanismos eficientes de mobiliza\u00e7\u00e3o para Aline \u00e9 estudar e participar de audi\u00eancias p\u00fablicas. As agendas de quando elas acontecem s\u00e3o divulgadas na subprefeitura do bairro. Uma delas \u00e9 a que trata da lei or\u00e7ament\u00e1ria. “Apesar de serem agendas muito t\u00e9cnicas e dif\u00edceis, isso n\u00e3o pode inibir a participa\u00e7\u00e3o. Precisamos acompanhar quanto seguir\u00e1 de dinheiro para as diferentes \u00e1reas da cidade no pr\u00f3ximo ano e quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o priorit\u00e1rias regionalmente\u201d, exemplifica Aline.<\/p>\n

Na opini\u00e3o da jornalista, cada cidad\u00e3o pode come\u00e7ar esse exerc\u00edcio, ao dialogar e verificar quais s\u00e3o as prioridades para seu bairro e para a cidade. J\u00e1 \u00e9 um \u00f3timo in\u00edcio.<\/p>\n

\"Pesquisa

Quando a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o participa da constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, a transforma\u00e7\u00e3o que queremos \u00e9 mais r\u00e1pida<\/p><\/div>\n

O papel representativo das ONGs e movimentos<\/strong><\/p>\n

Outras maneiras de exercitar essa cidadania s\u00e3o o envolvimento com outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais ou associa\u00e7\u00f5es com as quais tenha afinidade, seja apoiando suas causas, seja representando-as nesses espa\u00e7os de gest\u00e3o participativa.<\/p>\n

Este \u00e9 o caso do engenheiro Davi Martins, 36, especialista em mobilidade urbana do Greenpeace, que integra o Comit\u00ea de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Eco-economia da cidade de S\u00e3o Paulo. Como representante da ONG, ele busca defender um sistema de transporte p\u00fablico menos poluente, mais justo e eficiente. \u201c\u00c9 uma inst\u00e2ncia consultiva, na qual os participantes se re\u00fanem uma vez por m\u00eas. S\u00e3o representantes tanto da Prefeitura, pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, quanto de outros segmentos da sociedade civil, como sindicatos. \u00c9 uma experi\u00eancia interessante, mas que existe persist\u00eancia, pois os processos s\u00e3o lentos e passam por etapas t\u00e9cnicas e pol\u00edticas, nas quais devem ser ouvidas todas as partes\u201d, conta.<\/p>\n

Seja para ouvir ou para tomar decis\u00f5es, a abertura \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e9 um aspecto essencial nestes espa\u00e7os, segundo ele, com o papel de escuta e manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNo caso do comit\u00ea consultivo, \u00e9 exigido um trabalho maior de quem atua nele para ativar qualquer mudan\u00e7a efetiva. N\u00e3o temos poder de decis\u00e3o. Mesmo assim, uma de nossas conquistas no grupo de trabalho que atuamos foi de conseguir contribuir para o texto de um projeto de lei para instituir combust\u00edveis menos poluentes nos \u00f4nibus, que tramitava na C\u00e2mara Municipal. Foi uma discuss\u00e3o rica\u201d, diz Davi.<\/p>\n

A transpar\u00eancia no processo \u00e9 um aspecto relevante, na avalia\u00e7\u00e3o de Martins. \u201cTudo que discutimos \u00e9 anotado, se transforma em minutas e atas que s\u00e3o p\u00fablicas. Qualquer cidad\u00e3o pode checar estes dados e o andamento dos trabalhos, e propor ideias, exigindo o cumprimento de a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico. Pode-se dizer que estes comit\u00eas s\u00e3o uma primeira inst\u00e2ncia de di\u00e1logo do cidad\u00e3o com o poder p\u00fablico, no qual pode tratar de temas espec\u00edficos, dando agilidade nos processos. \u00c9 imprescind\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, afirma.<\/p>\n

Processo de amadurecimento<\/strong><\/p>\n

Para Aline, quando os participantes dos movimentos veem, por exemplo, brotar um plano municipal de mobilidade, \u00e9 como observar o estabelecimento de um compromisso de um processo que est\u00e1 sendo gestado.<\/p>\n

\u201cAlgu\u00e9m tem de assinar este plano para que haja a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto, por isso, o nosso desafio continua para cobrar que ocorra a perman\u00eancia e o avan\u00e7o desta agenda, ou seja, que vire pol\u00edtica de estado. Isso quer dizer ultrapassar partidos e pessoas. Para isso, temos de cobrar a regulamenta\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es. Isso significa entender como funciona a governan\u00e7a, quais s\u00e3o os atores e fiscaliz\u00e1-los no cumprimento de seus pap\u00e9is\u201d, completa.<\/p>\n

E a cicloativista conclui – \u201cSomos agentes desta engrenagem, na qual precisamos mudar o sistema e construir uma sociedade menos desigual e mais sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

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