{"id":50675,"date":"2023-12-11T12:08:00","date_gmt":"2023-12-11T15:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50675"},"modified":"2023-12-11T14:56:23","modified_gmt":"2023-12-11T17:56:23","slug":"maceio-indenizacao-paga-pela-braskem-por-danos-materiais-e-apenas-12-do-valor-devido-dizem-vitimas-da-empresa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/maceio-indenizacao-paga-pela-braskem-por-danos-materiais-e-apenas-12-do-valor-devido-dizem-vitimas-da-empresa\/","title":{"rendered":"Macei\u00f3: indeniza\u00e7\u00e3o paga pela Braskem por danos materiais \u00e9 apenas 12% do valor devido, dizem v\u00edtimas da empresa"},"content":{"rendered":"\n

Em carta, fam\u00edlias reclamam ainda da pouca participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre o crime socioambiental<\/em><\/h4>\n\n
\"\"
Mina 18 rompeu neste domingo e deve salinizar as \u00e1guas do Lago Munda\u00fa, prejudicando a fauna e a flora
\u00a9 Mykesio Max \/ Comunica\u00e7\u00e3o MST<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

As fam\u00edlias v\u00edtimas do crime ocorrido em Macei\u00f3 publicaram, na \u00faltima quarta-feira (6), uma carta em que pedem indeniza\u00e7\u00f5es justas e participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es acerca das consequ\u00eancias da explora\u00e7\u00e3o inadequada de sal-gema na capital alagoana.\u00a0<\/p>\n\n

No domingo (11), a mina 18 da Braskem rompeu e foi preenchida pela \u00e1gua da Lagoa Munda\u00fa. A atua\u00e7\u00e3o da empresa em Macei\u00f3 j\u00e1 destruiu 5 bairros e expulsou de casa mais de 55 mil pessoas<\/strong>. O contato da \u00e1gua da Lagoa Munda\u00fa com o sal que era minerado pela Braskem no subsolo deve elevar os n\u00edveis de saliniza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da Lagoa. Isso prejudica de maneira ser\u00edssima a fauna e flora da regi\u00e3o, e pode levar \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies. Al\u00e9m disso, pescadores da regi\u00e3o, que dependem dessas esp\u00e9cies prejudicadas, devem perder sua fonte de renda.<\/p>\n\n

O Greenpeace se solidariza com as v\u00edtimas <\/strong>deste crime e se une aos movimentos sociais que pedem que a Braskem seja responsabilizada pelas trag\u00e9dias<\/strong> que est\u00e1 causando.\u00a0<\/p>\n\n

Dados oficiais apontam que 55 mil pessoas tiveram que sair de seus im\u00f3veis desde 2018. No entanto, a carta assinada pelo Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (MUVB) diz que esse n\u00famero \u00e9 maior, chegando a 60 mil pessoas. Contando os impactos indiretos – como pessoas que ficaram desempregadas com o fechamento de lojas e com\u00e9rcios, por exemplo – a quantidade de afetados chega a pelo menos 200 mil pessoas.\u00a0<\/p>\n\n

\n
Leia a carta a aqui<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

O que acontece hoje na capital de Alagoas prova, mais uma vez, que o sistema de explora\u00e7\u00e3o mineral em larga escala praticado hoje no Brasil funciona mal e provoca preju\u00edzos grav\u00edssimos<\/strong> para a coletividade. Depois do que a Samarco fez em Mariana<\/a>, a Vale em Brumadinho<\/a> e Braskem em Macei\u00f3 – ser\u00e1 que n\u00e3o aprendemos nada?\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

Esse \u00e9 um sistema quebrado e falido, que privilegia o lucro de poucos \u00e0 custa do sofrimento de muitos.<\/strong> A Braskem j\u00e1 se comprometeu a aumentar os pagamentos a seus diretores<\/a> – que v\u00e3o receber R$ 85,5 milh\u00f5es, aumento de 44%, em rela\u00e7\u00e3o ao valor pago em 2022 – mesmo com o desastre que ocorre hoje em Macei\u00f3 e com a empresa acumulando preju\u00edzos de R$ 3 bilh\u00f5es nos \u00faltimos meses.\u00a0<\/p>\n\n

\n<\/lite-youtube>\n<\/div>
Assista ao momento em que a mina 18 se rompe no Lago Munda\u00fa<\/figcaption><\/figure>\n\n

Pagamentos insuficientes<\/strong><\/p>\n\n

As fam\u00edlias reclamam dos valores pagos pela Braskem. Segundo eles, os valores n\u00e3o t\u00eam sido justos e t\u00eam sido insuficientes para remediar e reparar os danos <\/strong>causados \u00e0s vidas das fam\u00edlias e comunidades.<\/p>\n\n

At\u00e9 o final de outubro, a Braskem havia realizado a t\u00edtulo de danos materiais 18,5 mil pagamentos que somavam R$ 3,85 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios financeiros. Na m\u00e9dia, cada pagamento feito era da ordem de R$ 207 mil. No entanto, contabilizando-se despesas cartor\u00e1rias e advocat\u00edcias, o valor l\u00edquido recebido pelas fam\u00edlias fica em torno de R$ 113 mil. <\/p>\n\n

Esse valor n\u00e3o repara o dano causado pela empresa na vida das fam\u00edlias. Segundo elas, esse valor baixo obrigou v\u00e1rias pessoas a morarem em lugares mais distantes, mais prec\u00e1rios e com infraestrutura deficit\u00e1ria, e at\u00e9 mesmo for\u00e7ou o deslocamento de fam\u00edlias para outras cidades. <\/p>\n\n

As v\u00edtimas falam ainda de receber uma quantia por conta do dano moral sofrido<\/strong>. Citando tratados internacionais e decis\u00f5es da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a carta afirma que os pagamentos por danos morais deveriam ser de ao menos R$ 17 bilh\u00f5es, considerando moradores expulsos de suas casas, empresas que tiveram seus neg\u00f3cios prejudicados e pessoas que perderam seus empregos. \u201cSomando-se os danos materiais e imateriais diretos para as v\u00edtimas temos que a d\u00edvida \u00e9 superior a R$ 30 bilh\u00f5es\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n

\u201cQuerer n\u00e3o discutir esses valores ou dizer que eles s\u00e3o exorbitantes \u00e9 esquecer que estamos diante do maior desastre socioambiental urbano em curso do mundo<\/strong>, \u00e9 desconhecer os danos sofridos pelas v\u00edtimas, que devem chegar a mais de 200 mil pessoas, n\u00e3o se limitando aos 60 mil moradores e empreendedores realocados\u201d, diz o documento.\u00a0<\/p>\n\n

\"\"
Mais de 55 mil pessoas foram expulsas de suas casas por conta da explora\u00e7\u00e3o inadequada do sal-gema
\u00a9 Wanessa Oliveira\/M\u00eddia Caet\u00e9<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Quest\u00f5es pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n\n

Hoje sabemos que muitas decis\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios no Brasil s\u00e3o permeadas por interesses de pol\u00edticos, empres\u00e1rios ou investidores. Mat\u00e9ria recente do The Intercept Brasil mostrou que em 1983 o governo militar j\u00e1 sabia dos riscos envolvidos na explora\u00e7\u00e3o do sal-gema<\/strong> e usou o aparato repressivo da Ditadura para monitorar jornalistas, trabalhadores e passeatas<\/a> que contestavam as atividades da Salgema Ind\u00fastrias Qu\u00edmicas, que ap\u00f3s o ano 2000 se tornaria a Braskem. O Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o mostrou como a empresa doou para pol\u00edticos de todos os espectros pol\u00edticos<\/a> para manter suas atividades sob o m\u00ednimo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e escrut\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n\n

E vale lembrar que a Braskem \u00e9 controlada pela ex-Odebrecht – hoje chamada Novonor – e a Petrobr\u00e1s \u00e9 s\u00f3cia da empresa, com 47% das a\u00e7\u00f5es. Isso mostra como o setor petroqu\u00edmico brasileiro tem muito a melhorar e agir no que se refere \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos socioambientais, prospec\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de impactos<\/strong>. Al\u00e9m disso, precisa passar por intensas e profundas transforma\u00e7\u00f5es se quiser ajudar a interromper, ou retardar, os impactos da crise clim\u00e1tica que vivemos hoje.<\/p>\n\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

As fam\u00edlias reclamam ainda que muitos movimentos pol\u00edticos e jur\u00eddicos t\u00eam sido feitos sobre o caso Braskem – como a possibilidade de abertura de uma CPI no Congresso Nacional nesta ter\u00e7a (12) <\/a>– mas poucos deles contam com a participa\u00e7\u00e3o direta das fam\u00edlias afetadas pelo crime socioambiental. A carta faz cr\u00edticas tamb\u00e9m aos diversos interlocutores que t\u00eam falado e discutido o problema em f\u00f3runs p\u00fablicos e em reportagens na imprensa sem de fato ouvir as fam\u00edlias expulsas de suas casas pela Braskem.\u00a0<\/p>\n\n

\u201cQualquer movimento de parlamentares, de autoridades do judici\u00e1rio ou de representantes de entidades sem a participa\u00e7\u00e3o direta das lideran\u00e7as do Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (MUVB), da Associa\u00e7\u00e3o dos Empreendedores e de outras lideran\u00e7as (…) n\u00e3o atender\u00e1 aos interesses das v\u00edtimas e n\u00e3o ser\u00e1 considerada leg\u00edtima pela comunidade afetada pelo crime da Braskem\u201d, diz o documento.<\/p>\n\n

\"\"
Cinco bairros foram destru\u00eddos pela a\u00e7\u00e3o da Braskem; preju\u00edzos abrangem 20% da \u00e1rea de Macei\u00f3
\u00a9 Mykesio Max \/ Comunica\u00e7\u00e3o MST<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Permissividade<\/strong><\/p>\n\n

\u201cO Brasil tem um hist\u00f3rico de permissividade e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o em torno de grande empresas exploradoras dos recursos minerais<\/strong>, sob a pecha do desenvolvimentismo, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Igor Travassos, o porta-voz de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

\u201cNo entanto, num caso como este da Braskem em Alagoas, as pessoas mais impactadas, que perdem n\u00e3o s\u00f3 seus bens, mas suas vidas, s\u00e3o as que j\u00e1 vivem em uma situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de desigualdades. Falamos de pessoas negras, ind\u00edgenas, de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, perif\u00e9ricas e empobrecidas\u201d, disse o porta-voz. <\/p>\n\n

Igor contou que \u00e9 necess\u00e1rio responsabilizar os agentes p\u00fablicos e privados que permitiram que a situa\u00e7\u00e3o chegasse a esse ponto<\/strong> e tomar atitudes urgentes, efetivas e que considerem a necessidade de reparar os danos causados por estas empresas n\u00e3o s\u00f3 aos indiv\u00edduos, mas \u00e0 coletividade. \u00c9 preciso atuar tamb\u00e9m fortemente na preven\u00e7\u00e3o de futuros desastres.\u00a0<\/p>\n\n

N\u00e3o \u00e9 fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica: a explora\u00e7\u00e3o mineral feita de maneira irregular em Macei\u00f3 expulsou fam\u00edlias de suas casas, destruiu bairros inteiros<\/strong>, desagregou comunidades, impactou a vida de milhares de pessoas e comprometeu 20% do territ\u00f3rio da cidade. Tudo isso \u00e0 luz do dia, com a complac\u00eancia das autoridades do Executivo, do Legislativo, do Judici\u00e1rio, com a permissividade da imprensa e a irresponsabilidades de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e inst\u00e2ncias. Isso n\u00e3o pode continuar – a minera\u00e7\u00e3o em larga escala precisa ser profundamente transformada<\/strong>, para que passe tamb\u00e9m a zelar pela vida ao inv\u00e9s de apenas visar o lucro. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que setores da sociedade alagoana est\u00e3o dizendo em alto e bom som: #BraskemCriminosa e #BraskemAssassina!<\/p>\n\n

\"\"
A popula\u00e7\u00e3o de Macei\u00f3 sentiu os primeiros tremores em 2018 e desde ent\u00e3o milhares foram removidos de suas casas
\u00a9 Mykesio Max \/ Comunica\u00e7\u00e3o MST<\/div><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em carta, fam\u00edlias reclamam ainda da pouca participa\u00e7\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre o crime socioambiental<\/p>\n","protected":false},"author":90,"featured_media":50676,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[45,20],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-50675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-greenpeace","tag-mineracao","tag-cidades","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/90"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50675"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50675\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50689,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50675\/revisions\/50689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50675"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=50675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}