{"id":50728,"date":"2023-12-13T14:19:38","date_gmt":"2023-12-13T17:19:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50728"},"modified":"2023-12-14T14:34:45","modified_gmt":"2023-12-14T17:34:45","slug":"mapa-exclusivo-do-greenpeace-brasil-evidencia-proximidade-de-blocos-leiloados-pela-anp-com-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/mapa-exclusivo-do-greenpeace-brasil-evidencia-proximidade-de-blocos-leiloados-pela-anp-com-terras-indigenas-e-unidades-de-conservacao\/","title":{"rendered":"Mapa exclusivo do Greenpeace Brasil evidencia proximidade de blocos leiloados pela ANP com Terras Ind\u00edgenas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento evidencia que blocos ofertados na Bacia do Amazonas representam impactos diretos para unidades de conserva\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo;<\/em><\/p>\n\n

Ativistas ambientais protestaram contra a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo em frente ao local do leil\u00e3o, na capital fluminense, nesta quarta-feira (13)<\/em><\/p>\n\n

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Mapa do Greenpeace Brasil evidencia proximidade dos blocos de petr\u00f3leo, ofertados pela ANP, de Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo (SP), 13 de dezembro de 2023 – <\/strong>Informa\u00e7\u00f5es de monitoramento do Greenpeace Brasil revelam que um dos blocos dispon\u00edveis no leil\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera, realizado pela ANP nesta quarta (13), est\u00e1 a apenas 72 metros do Territ\u00f3rio Ind\u00edgena Miguel\/Josefa, na Bacia do Amazonas. O bloco AM-T-132 cerca, praticamente, quatro Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas: Trincheira, S\u00e3o Pedro, Padre e Miguel\/Josefa, distante, respectivamente, 363 metros, 617 metros, 1737 metros e 72 metros de cada territ\u00f3rio.<\/p>\n\n

O levantamento do Greenpeace Brasil mostra que a oferta de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera viabilizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) se d\u00e1 tamb\u00e9m em locais extremamente pr\u00f3ximos \u00e0s Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC). Essas unidades s\u00e3o \u00e1reas territoriais com caracter\u00edsticas naturais relevantes, criadas e protegidas pelo poder p\u00fablico com objetivo de conservar a natureza e seus recursos. Foi a primeira vez que a ag\u00eancia ofertou blocos pr\u00f3ximos e com sobreposi\u00e7\u00e3o a Terras Ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Entre os 21 blocos explorat\u00f3rios e uma \u00e1rea de acumula\u00e7\u00e3o marginal, tr\u00eas deles t\u00eam sobreposi\u00e7\u00e3o com Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, e 12 est\u00e3o sobrepostos com as Zonas de Amortecimento dessas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. Ou seja, 54% dos blocos ofertados na Bacia do Amazonas representam impactos diretos para unidades de conserva\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo e sua biodiversidade. <\/p>\n\n

Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, e \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental s\u00e3o algumas das categorias das \u00e1reas protegidas que podem ser afetadas por derramamentos de \u00f3leo, polui\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o de habitat naturais.<\/p>\n\n

Resultados do \u201cLeil\u00e3o do Fim do Mundo\u201d<\/strong><\/p>\n\n

Para o Greenpeace Brasil, o leil\u00e3o foi desastroso e desrespeitou diretrizes ambientais e sociais estabelecidas pela pr\u00f3pria ANP, resultando em sobreposi\u00e7\u00e3o dos blocos com Terras Ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

A \u00e1rea de acumula\u00e7\u00e3o marginal Japiim foi arrematada pela empresa Eneva e ATEM Participa\u00e7\u00f5es e tem sobreposi\u00e7\u00e3o com a Zona de Amortecimento da Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Uatum\u00e3. J\u00e1 os 4 blocos arrematados pela ATEM Participa\u00e7\u00f5es no Setor SAM-O, da Bacia de Amazonas, abrangem uma \u00e1rea de 8.643 Km\u00b2 e representam grande amea\u00e7a para o bioma amaz\u00f4nico. O bloco AM-T 133, que tamb\u00e9m foi arrematado pela empresa, fica a 6,3 km de dist\u00e2ncia da TI Coata-Laranjal. J\u00e1 o bloco AM-T-107, tamb\u00e9m arrematado, fica a meros 177 e 364 metros, respectivamente, das Terras Ind\u00edgenas Sissa\u00edma e Gavi\u00e3o.<\/p>\n\n

O povo ind\u00edgena Mura, do territ\u00f3rio Miguel\/Josefa (AM), por exemplo, sequer foi consultado pela ANP a respeito do leil\u00e3o do bloco AM-T-132, o que configura descumprimento ao direito \u00e0 consulta livre, pr\u00e9via e informada, conforme prev\u00ea a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil e tornada lei em 2004. <\/p>\n\n

Vale ressaltar que o tratado estabelece que os povos ind\u00edgenas t\u00eam o direito de serem consultados, de acordo com seus pr\u00f3prios protocolos, sobre toda e qualquer decis\u00e3o administrativa que impacte seus direitos, modos de vida e territ\u00f3rios. Esse direito n\u00e3o foi assegurado a nenhum dos povos ind\u00edgenas da bacia do Amazonas.  <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, a iniciativa vai na contram\u00e3o dos acordos rec\u00e9m-firmados na COP28 visando uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de combust\u00edveis f\u00f3sseis nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n

\u201cCoincidentemente, ao mesmo tempo em que o novo texto apresentado na COP28 prop\u00f5e de forma in\u00e9dita a transi\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis (\u201ctransitioning away from\u201d, no termo em ingl\u00eas) que reconhece pela primeira vez a necessidade de por um fim \u00e0 era dos f\u00f3sseis, a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis realiza o \u2018mega leil\u00e3o do fim do mundo\u2019. N\u00e3o poderia haver contrassenso maior – esse leil\u00e3o representa uma afronta para a sociedade brasileira. O incentivo \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil distancia cada vez mais o discurso do presidente Lula das a\u00e7\u00f5es concretas para uma pol\u00edtica energ\u00e9tica voltada para o futuro, alinhada com os compromissos globais de limitar o aquecimento do planeta a 1,5 graus. \u00c9 mais que urgente que o governo federal se comprometa com a descontinuidade dos combust\u00edveis f\u00f3sseis e declare a Amaz\u00f4nia como uma zona livre de petr\u00f3leo”, afirma Enrico Marone, porta-voz do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Ambientalistas protestam em frente ao hotel do leil\u00e3o da ANP<\/strong><\/p>\n\n

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A\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do Greenpeace Brasil nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro,\u00a0 contra o leil\u00e3o da ANP contou com a presen\u00e7a da ativista e influenciadora Laila Zaid, lideran\u00e7as ind\u00edgenas e representantes de outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Cr\u00e9dito: \u00a9 Lucas Landau \/ Greenpeace<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n

Ativistas do Greenpeace Brasil protestaram, nesta quarta-feira (13), contra a oferta de blocos explorat\u00f3rios para a ind\u00fastria petrol\u00edfera, uma das principais respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica que amea\u00e7a a vida no planeta, j\u00e1 que \u00e9 a principal emissora de gases de efeito estufa. A a\u00e7\u00e3o do Greenpeace ocorreu em frente ao hotel onde foi realizado o leil\u00e3o da ANP na capital fluminense. A a\u00e7\u00e3o foi coordenada em conjunto com outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, como o Instituto Arayara, com seu trabalho de litig\u00e2ncia estrat\u00e9gica sobre os blocos de petr\u00f3leo; a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib); e a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos (Conaq), al\u00e9m de outros representantes ind\u00edgenas, quilombolas e pescadores artesanais, e da influenciadora e ativista Laila Zaid, refor\u00e7ando a frente contra o avan\u00e7o dos combust\u00edveis f\u00f3sseis. Confira mais fotos da a\u00e7\u00e3o aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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