{"id":50734,"date":"2023-12-14T17:51:07","date_gmt":"2023-12-14T20:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50734"},"modified":"2023-12-14T18:05:08","modified_gmt":"2023-12-14T21:05:08","slug":"congresso-ameaca-nosso-futuro-ao-derrubar-vetos-presidenciais-ao-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/congresso-ameaca-nosso-futuro-ao-derrubar-vetos-presidenciais-ao-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Futuro amea\u00e7ado: Congresso derruba vetos presidenciais ao Marco Temporal"},"content":{"rendered":"\n

Movimento ind\u00edgena vai questionar a decis\u00e3o no Supremo Tribunal Federal<\/em><\/h4>\n\n
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O Projeto de Lei 2903 cont\u00e9m dispositivos que amea\u00e7am gravemente a exist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas
\u00a9 Levi Tapuia \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Em sess\u00e3o conjunta realizada hoje (14), a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram os vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2903\/2023, que trata do Marco Temporal. O PL tamb\u00e9m legaliza diversos crimes contra os povos ind\u00edgenas do Brasil. \u00a0<\/p>\n\n

Esse gesto \u00e9 mais um cap\u00edtulo da longa novela em que o agroneg\u00f3cio busca expandir seus dom\u00ednios sobre as terras ind\u00edgenas<\/strong> – tentando mais uma vez limitar o direito origin\u00e1rio dos povos ind\u00edgenas sobre seus territ\u00f3rios tradicionais e continuar lucrando com a destrui\u00e7\u00e3o do planeta.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), a maior entidade representativa dos povos origin\u00e1rios, j\u00e1 informou que vai entrar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>) pedindo a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da lei.\u00a0<\/p>\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n

O Projeto de Lei (PL) 2903\/23, apresentado pelo ex-deputado Homero Pereira (MT), foi aprovado pelo Senado em setembro<\/a> e seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial. Ao chegar ao presidente, Lula vetou 47 dispositivos do projeto de lei.<\/strong><\/p>\n\n

Um dos dispositivos mais insensatos era o que falava do Marco Temporal – uma tese jur\u00eddica absurda que diz que terras ind\u00edgenas s\u00f3 poder\u00e3o ser consideradas como tal se, em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ind\u00edgenas estivessem ocupando aquele territ\u00f3rio. Essa tese, criada e divulgada pelo agroneg\u00f3cio, ignora de prop\u00f3sito os povos que foram exterminados ou que foram expulsos de suas terras em processos violent\u00edssimos, que envolveram massacres, genoc\u00eddios, escraviza\u00e7\u00e3o, viol\u00eancias sexuais e contamina\u00e7\u00e3o por doen\u00e7as. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio texto constitucional diz que os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d e que, portanto, \u00e9 imposs\u00edvel delimitar um prazo espec\u00edfico de tempo<\/strong> para quando esses direitos come\u00e7am.\u00a0<\/p>\n\n

Na discuss\u00e3o feita nesta quinta-feira, os parlamentares mantiveram os vetos presidenciais em pouqu\u00edssimos pontos – um que tratava de amea\u00e7as a povos ind\u00edgenas isolados; outro que pretendia autorizar a planta\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos dentro de Terras Ind\u00edgenas e outro, de teor racista, que falava sobre altera\u00e7\u00e3o de tra\u00e7os culturais. Eles foram exclu\u00eddos do PL 2903.<\/p>\n\n

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A ofensiva ruralista contra os direitos ind\u00edgenas continua no Congresso Nacional. Movimento ind\u00edgena promete manter a luta e resist\u00eancia
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Lucros ruralistas<\/strong><\/p>\n\n

Ao derrubar os outros vetos de Lula, no entanto, os deputados e senadores mostram de novo que est\u00e3o mais preocupados em continuar garantindo os lucros dos ruralistas<\/strong> do que defender a vida dos povos ind\u00edgenas, de resguardar a nossa biodiversidade e manter as nossas florestas em p\u00e9 – que \u00e9 uma das medidas mais eficazes de combater a crise clim\u00e1tica que enfrentamos hoje.<\/p>\n\n

Com esse gesto, o agroneg\u00f3cio e seus representantes tamb\u00e9m afrontam a decis\u00e3o tomada pelo STF em setembro<\/strong>, quando os ministros da Suprema Corte julgaram que a tese do Marco Temporal \u00e9 inconstitucional<\/a>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

A expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio est\u00e1 na raiz de todas as manobras legislativas para inviabilizar o reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas <\/strong>do Brasil. Para piorar, os ruralistas sequer disfar\u00e7am o desejo de abrir as terras ind\u00edgenas j\u00e1 demarcadas ao monocultivo de gr\u00e3os e a outras atividades incapazes de conviver com as florestas.\u00a0<\/p>\n\n

Proteger biodiversidade<\/strong><\/p>\n\n

As Terras Ind\u00edgenas precisam ser defendidas por todo o mundo. Esses territ\u00f3rios s\u00e3o, comprovadamente, aqueles que melhor protegem as nossas florestas e a biodiversidade.<\/strong> Nos \u00faltimos 30 anos, apenas 1,6% de todo o desmatamento registrado no Brasil ocorreu nesses lugares. A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) j\u00e1 atestou, tamb\u00e9m, que os territ\u00f3rios ind\u00edgenas \u201cguardam\u201d 80% da biodiversidade de toda a Terra.<\/p>\n\n

Em 2023, o Brasil experimentou ondas de calor, secas, chuvas e enchentes sem precedentes. A crise clim\u00e1tica j\u00e1 est\u00e1 impactando milh\u00f5es de pessoa<\/a>s, principalmente as mais vulner\u00e1veis. A expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio \u00e0s custas dos direitos e da vida dos povos ind\u00edgenas \u00e9 uma amea\u00e7a a todos n\u00f3s.<\/strong><\/p>\n\n

\u00c9 fundamental que os direitos ind\u00edgenas sejam respeitados, e seus territ\u00f3rios, protegidos. Precisamos seguir lutando por uma nova economia capaz de conviver com a floresta, respeitar os direitos humanos e superar a desigualdade social. Precisamos nos manter firmes na defesa do futuro desta e das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n

\"Foto
A contribui\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no combate \u00e0 crise clim\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 reconhecido pela Ci\u00eancia
\u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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