{"id":50909,"date":"2023-09-20T09:00:00","date_gmt":"2023-09-20T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50909"},"modified":"2025-05-19T16:19:19","modified_gmt":"2025-05-19T19:19:19","slug":"entenda-como-o-marco-temporal-coloca-em-risco-a-vida-dos-povos-indigenas-e-enfraquece-a-defesa-do-meio-ambiente-e-da-biodiversidade-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/entenda-como-o-marco-temporal-coloca-em-risco-a-vida-dos-povos-indigenas-e-enfraquece-a-defesa-do-meio-ambiente-e-da-biodiversidade-do-brasil\/","title":{"rendered":"Entenda como o marco temporal coloca em risco a vida dos povos ind\u00edgenas e enfraquece a defesa do meio ambiente e da biodiversidade do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Quase meio milh\u00e3o de pessoas j\u00e1 assinaram<\/em> peti\u00e7\u00e3o do Greenpeace Brasi<\/em><\/a>l pela rejei\u00e7\u00e3o da tese, que \u00e9 inconstitucional<\/em><\/p>\n\n

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Povos Ind\u00edgenas de todo pa\u00eds se mobilizam em Bras\u00edlia para acompanhar o julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Pedro Ladeira \/ Greenpeace Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo, 20 setembro de 2023 – <\/strong>Com o placar em 4×2 pela rejei\u00e7\u00e3o do Marco Temporal, o retorno do julgamento sobre a tese, marcado para esta quarta-feira (20), \u00e0s 14h, no Superior Tribunal Federal (STF), vai decidir o futuro da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena brasileira. O tema tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional atrav\u00e9s do Projeto de Lei 2903 (ex-490), que entra na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) Senado Federal, tamb\u00e9m nesta quarta \u00e0s 9h30.<\/p>\n\n

A tese do marco temporal n\u00e3o existe na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, trata-se de uma tentativa de usurpar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas dos povos origin\u00e1rios, sob a alega\u00e7\u00e3o de que eles s\u00f3 teriam direito \u00e0s \u00e1reas que ocupavam at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. O Greenpeace Brasil j\u00e1 recebeu quase 500 mil assinaturas em sua peti\u00e7\u00e3o popular pela rejei\u00e7\u00e3o do marco temporal, que segue dispon\u00edvel para ades\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n

No artigo 231, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d, ou seja, s\u00e3o anteriores \u00e0 pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro enquanto pa\u00eds. Dessa forma, n\u00e3o cabe a discuss\u00e3o sobre uma data ou per\u00edodo de tempo espec\u00edfico para que esse direito seja respeitado. De acordo com o \u00faltimo censo do IBGE, o Brasil tem quase 1,7 milh\u00f5es de ind\u00edgenas e  305 povos \u2013 a maioria vive na Amaz\u00f4nia Legal. <\/p>\n\n

O Greenpeace Brasil se posiciona abertamente contra a tese do marco temporal e tem atuado fortemente na den\u00fancia do desmatamento, queimadas e garimpo ilegal em Terras Ind\u00edgenas, mostrando que, com a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal, todos esses crimes podem ocorrer com mais frequ\u00eancia. <\/p>\n\n

\u201cUma eventual aceita\u00e7\u00e3o da tese do marco temporal pelo STF imp\u00f5e um autom\u00e1tico n\u00e3o reconhecimento de que os povos ind\u00edgenas t\u00eam direito origin\u00e1rio aos seus territ\u00f3rios e que, <\/p>\n\n

na maioria dos casos, foram expulsos \u00e0 bala de seus territ\u00f3rios. Al\u00e9m de trazer profunda inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o reconhecimento e demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, a aprova\u00e7\u00e3o dessa tese legaliza toda a barb\u00e1rie cometida contra os povos ind\u00edgenas ao longo dos \u00faltimos 500 anos”, alerta Danicley de Aguiar, porta-voz do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

At\u00e9 o momento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Lu\u00eds Roberto Barroso votaram contra a tese do Marco Temporal, enquanto os ministros Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votaram a favor. O placar de 4×2 est\u00e1 ao lado dos povos ind\u00edgenas, mas ainda falta o voto de cinco ministros: Rosa Weber, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Dias Toffoli e Luiz Fux. S\u00e3o necess\u00e1rios apenas mais dois votos para formar maioria e o Marco Temporal ser rejeitado.<\/p>\n\n

Confira, a seguir, os impactos de uma potencial aceita\u00e7\u00e3o dessa tese pelo sistema judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal coloca em risco a vida dos povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n\n

O marco temporal \u00e9 uma grave amea\u00e7a contra os ind\u00edgenas.  A perda do territ\u00f3rio vai acarretar em aumento da viol\u00eancia contra os povos origin\u00e1rios, que entre os anos de 2019 a 2022,  j\u00e1 subiu 156%, com 795 ind\u00edgenas assassinados e 3.552 crian\u00e7as de at\u00e9 quatro anos mortas por neglig\u00eancia do poder p\u00fablico, segundo dados do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).<\/p>\n\n

Atualmente, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), h\u00e1 registros de 115 povos isolados no Brasil, sendo 114 na Amaz\u00f4nia. Algumas dessas popula\u00e7\u00f5es t\u00eam caracter\u00edsticas n\u00f4mades e se mudam com frequ\u00eancia, tornando imposs\u00edvel comprovar quais terras eles ocupavam at\u00e9 a data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Com a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal, o pa\u00eds estar\u00e1 diante de um etnoc\u00eddio.<\/p>\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) estima que todos os 1.393 territ\u00f3rios ind\u00edgenas do Brasil ser\u00e3o impactados com a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal. Estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), divulgado em junho, mostrou que caso o marco temporal e o PL 2903 sejam aprovados, e considerando apenas as 385 Terras Ind\u00edgenas homologadas pela Uni\u00e3o, entre 23 e 55 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas poder\u00e3o desaparecer.<\/p>\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal vai agravar a crise clim\u00e1tica no Brasil <\/strong><\/p>\n\n

Hoje, as Terras Ind\u00edgenas guardam 20% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do pa\u00eds, segundo dados do MapBiomas, e est\u00e3o entre as principais barreiras contra o avan\u00e7o do desmatamento no pa\u00eds. Nos \u00faltimos 30 anos, essas terras perderam apenas 1,2% de sua \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, enquanto nas propriedades privadas a perda foi de 19,9%. <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, as Terras Ind\u00edgenas guardam, em seu interior, cerca de 12,9 bilh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono estocadas nas \u00e1rvores, conforme dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), representando nada menos que 26% de todo carbono estocado em \u00e1rea de floresta da Amaz\u00f4nia brasileira. Solto na atmosfera, esse volume solto vai agravar ainda mais a crise clim\u00e1tica no pa\u00eds. Portanto, a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal coloca em risco a vida dos povos ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m p\u00f5e em risco a defesa do meio ambiente, a diversidade biol\u00f3gica do pa\u00eds e o combate \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n

Rejeitar o marco temporal, mas propor indeniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

No julgamento realizado no STF em junho, o ministro Alexandre de Moraes votou pela rejei\u00e7\u00e3o da tese do Marco Temporal, mas sugeriu o recebimento de uma indeniza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para quem comprou de “boa-f\u00e9” uma terra originalmente ind\u00edgena: \u201cAo citar indeniza\u00e7\u00e3o para n\u00e3o-ind\u00edgenas abre-se um precedente perigos\u00edssimo, que al\u00e9m de decretar o fim da pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas, vai incentivar grileiros oportunistas que v\u00e3o receber indeniza\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo territ\u00f3rio ind\u00edgena invadido\u201d, afirma Ariene Susui, porta-voz do Greenpeace Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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