{"id":50916,"date":"2023-09-26T12:00:00","date_gmt":"2023-09-26T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=50916"},"modified":"2023-12-21T11:24:25","modified_gmt":"2023-12-21T14:24:25","slug":"greenpeace-brasil-e-mais-de-70-organizacoes-divulgam-manifesto-contra-pacote-do-veneno-que-permite-uso-de-agrotoxicos-cancerigenos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/greenpeace-brasil-e-mais-de-70-organizacoes-divulgam-manifesto-contra-pacote-do-veneno-que-permite-uso-de-agrotoxicos-cancerigenos\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil e mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es divulgam manifesto contra Pacote do Veneno, que permite uso de agrot\u00f3xicos cancer\u00edgenos"},"content":{"rendered":"\n

Relat\u00f3rio atual segue classificando como “risco aceit\u00e1vel” a possibilidade dos produtos causarem doen\u00e7as como c\u00e2ncer, malforma\u00e7\u00e3o fetal, entre outras;<\/em><\/p>\n\n

Projeto de lei visa flexibilizar as regras de aprova\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de qu\u00edmicos, derrubando a legisla\u00e7\u00e3o atual<\/em><\/p>\n\n

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Ativistas em Bras\u00edlia protestando contra o Pacote do Veneno | Foto: \u00a9 B\u00e1rbara Cruz \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

S\u00e3o Paulo (SP), 26 de setembro de 2023 \u2013 <\/strong>O Greenpeace Brasil se une a mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil em um manifesto<\/a> contra o avan\u00e7o, no Senado Federal, do Pacote do Veneno (Projeto de Lei 1.459\/2022). O novo texto proposto pelo Senador Fabiano Contarato (PT\/ES) \u00e0 Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado, com chances de ser votado nesta quarta-feira (27), permite o registro de agrot\u00f3xicos cancer\u00edgenos, muitos dos quais s\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia, e promove o crescente envenenamento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n

Segundo o comunicado divulgado hoje (26) pelas organiza\u00e7\u00f5es, “\u00e9 fundamental a completa elimina\u00e7\u00e3o, no relat\u00f3rio, do conceito de ‘risco aceit\u00e1vel’. A tentativa de ameniza\u00e7\u00e3o no voto do relator foi insuficiente e jamais apoiaremos que haja ‘risco aceit\u00e1vel’ para doen\u00e7as como c\u00e2ncer, malforma\u00e7\u00e3o fetal, entre outras”.<\/p>\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es reconhecem que o relat\u00f3rio<\/a> apresentado pelo Senador Contarato busca reduzir danos do PL, com a manuten\u00e7\u00e3o do termo “agrot\u00f3xico”, a elimina\u00e7\u00e3o do registro tempor\u00e1rio, entre outros pontos positivos. No entanto, seguem algumas quest\u00f5es cr\u00edticas.<\/p>\n\n

“O texto ainda permite, por exemplo, a exporta\u00e7\u00e3o pelo Brasil de agrot\u00f3xicos sem registro e cujo uso \u00e9 proibido em nosso pa\u00eds, ignorando tanto os riscos envolvidos no transporte e sua eventual produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, quanto os riscos de desvios dos produtos e, principalmente, os princ\u00edpios \u00e9ticos ao se mandar para o exterior (leia-se, pa\u00edses pobres) subst\u00e2ncias que j\u00e1 banimos por aqui”, diz o comunicado das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n

\u201cApesar de reconhecer os esfor\u00e7os do senador Contarato em promover melhorias no texto, o PL 1.459\/22 segue sendo uma amea\u00e7a grave \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira e ao meio ambiente. Por isso, seguimos dizendo n\u00e3o ao Pacote do Veneno\u201d, afirma Mariana Campos, porta-voz do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o atual (Lei 7.802\/1989) pro\u00edbe ingredientes ativos que causam danos severos \u00e0 sa\u00fade – como c\u00e2ncer, malforma\u00e7\u00e3o fetal e muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas -, algo que a bancada ruralista <\/p>\n\n

prop\u00f5e eliminar. \u201cInfelizmente, o relat\u00f3rio apresentado pelo senador Contarato continua dando margem para o registro de subst\u00e2ncias perigosas, sob o argumento do \u2018risco aceit\u00e1vel\u2019; portanto, precisamos da exclus\u00e3o completa desse conceito no texto. E precisamos perguntar: aceit\u00e1vel para quem?! Nenhum risco \u00e9 aceit\u00e1vel para quem planta e para quem come\u201d, completa Mariana Campos.<\/p>\n\n

A Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/a>, signat\u00e1ria do manifesto, tamb\u00e9m reconhece o esfor\u00e7o do senador Contarato em tentar amenizar as propostas do projeto, mas a ess\u00eancia permanece a mesma: \u201cO texto do senador pretende flexibilizar a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em benef\u00edcio do agroneg\u00f3cio, penalizando a popula\u00e7\u00e3o com mais veneno nos alimentos. Nenhum risco de contrair doen\u00e7as como o c\u00e2ncer \u00e9 aceit\u00e1vel. O Pacote do Veneno \u00e9 uma amea\u00e7a direta aos esfor\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e combate \u00e0 crise clim\u00e1tica\u201d, salienta Jakeline Pivato, coordenadora do movimento.<\/p>\n\n

Assinado por mais de 70 organiza\u00e7\u00f5es, o Manifesto Contra o Pacote do Veneno<\/a> \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o diante de diversas tentativas dos movimentos em se reunir com o senador Contarato para discutir o projeto de lei, mas nenhuma foi aceita: \u201c\u00c9 frustrante que, mesmo com todos os alertas que as organiza\u00e7\u00f5es v\u00eam fazendo, o senador tenha se fechado ao di\u00e1logo com a sociedade\u201d, revela Mariana Campos.<\/p>\n\n

\u201c\u00c9 urgente que o senador atenda \u00e0s demandas do manifesto, rejeitando o PL e direcionando o Brasil para um caminho de sustentabilidade, por meio de pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos”, conclui Jakeline Pivato.<\/p>\n\n

Assinam o comunicado:<\/strong><\/p>\n\n

Abrasco \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva<\/p>\n\n

A\u00e7\u00e3o da Cidadania<\/p>\n\n

ACT Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<\/p>\n\n

Arayara<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Alternativa Terrazul<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia (ABA)<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Naturologia<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o ManaCalanga<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o para a Gest\u00e3o Socioambiental do Tri\u00e2ngulo Mineiro<\/p>\n\n

A Vida no Cerrado<\/p>\n\n

Amigas da Terra Brasil<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o de Agricultura Org\u00e2nica e Biodin\u00e2mica Serras Verdes<\/p>\n\n

Articula\u00e7\u00e3o de Agroecologia e Agricultura Urbana e Periurbana da RMR<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o de Amigos e Produtores de \u00c1gua do Prata <\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente , Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Assist\u00eancia Social MATA VIVA <\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o de Servidores do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o dos (as) Agricultores(as) Familiares da Serra dos Paus D\u00f3ias – Exu-PE<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Ambientalistas e Moradores do Jardim Oceania<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Federais da \u00c1rea Ambiental no Estado do Rio de Janeiro<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o ManaCalanga<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Defesa do Ambiente – Amda<\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Potiguar Amigos da Natureza  <\/p>\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Sustentabilidade Popular <\/p>\n\n

Banqueta\u00e7o<\/p>\n\n

Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida<\/p>\n\n

Canteiros Coletivos<\/p>\n\n

Casa Ecoativa<\/p>\n\n

Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata <\/p>\n\n

Centro Vida Org\u00e2nica<\/p>\n\n

Certifica\u00e7\u00e3o Participativa da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS <\/p>\n\n

ClimaInfo<\/p>\n\n

Comiss\u00e3o Socioambiental Inter-religiosa da Par\u00f3quia de S\u00e3o Domingos<\/p>\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – MS<\/p>\n\n

Conectas Direitos Humanos<\/p>\n\n

Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR<\/p>\n\n

Conselho Alimentar Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar de Piraquara – PR<\/p>\n\n

Coletivo em Defesa do Meio Ambiente na Para\u00edba<\/p>\n\n

FIAN Brasil – organiza\u00e7\u00e3o pelo direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o adequadas<\/p>\n\n

F\u00f3rum Acidentes do Trabalho<\/p>\n\n

F\u00f3rum Brasileiro de Economia Solid\u00e1ria<\/p>\n\n

F\u00f3rum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento<\/p>\n\n

F\u00f3rum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos<\/p>\n\n

F\u00f3rum Potiguar de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos e em Defesa da Agroecologia<\/p>\n\n

Funda\u00e7\u00e3o Ecotr\u00f3pica – Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Vida nos Tr\u00f3picos<\/p>\n\n

Funda\u00e7\u00e3o Grupo Esquel Brasil<\/p>\n\n

Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz)<\/p>\n\n

Greenpeace Brasil<\/p>\n\n

Instituto Brasil Org\u00e2nico<\/p>\n\n

Instituto Cerrados<\/p>\n\n

Instituto Clima de Elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n

Instituto Krehawa<\/p>\n\n

Instituto Santa Dica<\/p>\n\n

Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN)<\/p>\n\n

Instituto Socioambiental (ISA)<\/p>\n\n

Instituto Territ\u00f3rio e Justi\u00e7a<\/p>\n\n

Marcha Mundial por Justi\u00e7a Clim\u00e1tica<\/p>\n\n

Movimento Defesa Preserva\u00e7\u00e3o Sustentabilidade<\/p>\n\n

Movimento de Luta pela Terra (MLT)<\/p>\n\n

Movimento Nacional Contra Corrup\u00e7\u00e3o e pela Democracia<\/p>\n\n

Movimento SOS Chapada dos Veadeiros<\/p>\n\n

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/p>\n\n

Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)<\/p>\n\n

N\u00facleo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Direito Socioambiental EKOA<\/p>\n\n

Observat\u00f3rio do Clima<\/p>\n\n

Prote\u00e7\u00e3o Animal Mundial<\/p>\n\n

Recicl\u00e3 – Rede de Sustentabilidade<\/p>\n\n

Rede de Agroecologia do Maranh\u00e3o<\/p>\n\n

Rede de Grupos de Agroecologia do Brasil<\/p>\n\n

Rede Ambiental do Piau\u00ed<\/p>\n\n

Rede de Apoio Indigenista e Social<\/p>\n\n

Rede Nordeste de N\u00facleos de Agroecologia<\/p>\n\n

Slow Food Brasil<\/p>\n\n

Terra de Direitos<\/p>\n\n

Terramar<\/p>\n\n

WWF Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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