{"id":51001,"date":"2024-01-11T12:17:57","date_gmt":"2024-01-11T15:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=51001"},"modified":"2024-02-02T12:05:22","modified_gmt":"2024-02-02T15:05:22","slug":"marco-temporal-os-direitos-indigenas-continuam-sob-ataque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/marco-temporal-os-direitos-indigenas-continuam-sob-ataque\/","title":{"rendered":"Marco Temporal: os direitos ind\u00edgenas continuam sob ataque!"},"content":{"rendered":"\n

A Constitui\u00e7\u00e3o continua a ser rasgada por quem deveria defend\u00ea-la<\/em><\/h4>\n\n
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As Marchas das Mulheres Ind\u00edgenas, que ocorrem em Bras\u00edlia (DF), sempre s\u00e3o palco de protestos
\u00a9 Rafael Vilela<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Desde que os colonizadores apareceram no Brasil, os povos ind\u00edgenas n\u00e3o tiveram um dia de sossego. A sociedade ind\u00edgena, com sua imensa diversidade de l\u00ednguas, culturas e tradi\u00e7\u00f5es, quase foi varrida. A resist\u00eancia dos povos origin\u00e1rios t\u00eam sido o maior ato de rebeldia<\/strong> contra aqueles que acreditam que seus modos de viver, sua economia e suas culturas sejam as \u00fanicas a serem seguidas.<\/p>\n\n

\u00c9 essa batalha que os povos ind\u00edgenas continuam travando para defender suas vidas.<\/strong> Al\u00e9m de terem boa parte de seus territ\u00f3rios arrancados violentamente, hoje precisam continuar provando que estavam aqui antes de 1988. <\/p>\n\n

Os anos se passam, e os inimigos dos povos ind\u00edgenas continuam querendo o exterm\u00ednio dos povos origin\u00e1rios. Eles aprimoraram suas estrat\u00e9gias. Hoje, muitos deles est\u00e3o no Congresso Nacional, formando a bancada ruralista – um grupo de deputados e senadores que nunca aceitou os direitos ind\u00edgenas garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, direitos que foram conquistados \u00e0 base de muita perseveran\u00e7a e mobiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n

\"Foto
H\u00e1 anos as lideran\u00e7as ind\u00edgenas protestam contra a tese genocida do Marco Temporal \u00a9 Avelin Kambiw\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n\n

Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n

Em 2023, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram como inconstitucional a tese do Marco Temporal<\/a>, que prev\u00ea que somente as Terras Ind\u00edgenas que estivessem ocupadas por ind\u00edgenas em 1988 pudessem ser consideradas como tal – ignorando todos os outros povos que foram expulsos violentamente de seus locais de origem. O placar foi de 9 x 2 pela inconstitucionalidade da tese.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

Contrariados e tomados pelo \u00f3dio, os parlamentares da C\u00e2mara dos Deputados aprovaram o PL 490\/2007 que reestabeleceu o Marco Temporal. Assim que chegou ao Senado, a proposta virou o PL 2903. Esse projeto de lei tramitou em regime de urg\u00eancia e foi aprovado – mesmo sob o protesto do movimento ind\u00edgena, que chamou o projeto de lei de \u201cPL do Genoc\u00eddio\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n

Seguindo os tr\u00e2mites normais, o PL foi encaminhado ao Presidente Lula, que vetou parcialmente o projeto.<\/p>\n\n

O Congresso Nacional n\u00e3o recuou, e derrubou os vetos do presidente<\/a>. O ano de 2023 nem tinha acabado e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a lei 14.701\/2022 – a mesma lei, mas com n\u00famero e \u201ccara\u201d nova, que validou a tese do Marco Temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Para os inimigos dos povos ind\u00edgenas, essa foi uma grande vit\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n\n

\n<\/lite-youtube>\n<\/div><\/figure>\n\n

Direitos n\u00e3o se negociam<\/strong><\/p>\n\n

O movimento ind\u00edgena, por\u00e9m, \u00e9 muito claro: direitos ind\u00edgenas n\u00e3o se negociam – e a lei 14.701 \u00e9 inconstitucional e coloca vidas ind\u00edgenas em risco.<\/p>\n\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil (Apib), juntamente com os partidos pol\u00edticos Socialismo e Liberdade (Psol) e Rede Sustentabilidade entraram com uma A\u00e7\u00e3o Direta no STF pedindo uma medida cautelar para que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei 14.701\/2022. <\/p>\n\n

A a\u00e7\u00e3o aguarda o julgamento no STF, e ainda n\u00e3o h\u00e1 data prevista para que essa an\u00e1lise venha a ocorrer.<\/p>\n\n

Resguardar a Lei<\/strong><\/p>\n\n

A luta ind\u00edgena \u00e9 cont\u00ednua e precisa que n\u00f3s estejamos todos juntos<\/a>. N\u00e3o podemos admitir que direitos sejam violados e colocados na mesa de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong> como se fosse algo que pode ser mudado de acordo com os pol\u00edticos de ocasi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n

Devemos todos resguardar a Lei maior deste pa\u00eds que \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n

Por\u00e9m, visto que o Congresso n\u00e3o tem essa vontade, \u00e9 preciso acionar a maior Corte desse Pa\u00eds para que as autoridades entendam que os direitos ind\u00edgenas s\u00e3o origin\u00e1rios e, portanto, n\u00e3o podem ser mudados. \u00c9 importante lembrar sempre: defender o direito ind\u00edgena \u00e9 lutar pelo presente e futuro da humanidade. <\/strong><\/p>\n\n

Os territ\u00f3rios, comunidades e aldeias de norte a sul do pa\u00eds continuam mobilizados e atentos aos pr\u00f3ximos cap\u00edtulos dessa hist\u00f3ria. A luta ind\u00edgena nunca foi f\u00e1cil – s\u00e3o s\u00e9culos de embates contra os invasores. Se chegaram at\u00e9 aqui, n\u00e3o ser\u00e1 agora que ir\u00e3o desistir. Ano passado, mais de meio milh\u00e3o de pessoas assinaram a peti\u00e7\u00e3o “Marco Temporal, N\u00e3o!”<\/a>, que chegou a ser entregue ao STF<\/a>. N\u00f3s estamos e continuaremos juntos com esses povos.<\/strong><\/p>\n\n

Enquanto houver insist\u00eancia em violar os direitos ind\u00edgenas, haver\u00e1 resist\u00eancia!<\/p>\n\n

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O Greenpeace est\u00e1 e sempre estar\u00e1 na defesa dos territ\u00f3rios ancestrais
\u00a9 Kamila Craveira \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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