{"id":51149,"date":"2024-01-31T12:35:17","date_gmt":"2024-01-31T15:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=51149"},"modified":"2024-02-12T15:45:28","modified_gmt":"2024-02-12T18:45:28","slug":"impacto-ambiental-da-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-de-nivel-maximo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/impacto-ambiental-da-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-e-de-nivel-maximo\/","title":{"rendered":"Impacto de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas \u00e9 de n\u00edvel m\u00e1ximo"},"content":{"rendered":"\n

C\u00e1lculo foi feito pelo Ibama, que analisa pedido da Petrobras para explorar a regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

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A costa do estado do Amap\u00e1, no extremo norte do Brasil, est\u00e1 na mira da ind\u00fastria petrol\u00edfera internacional. O local congrega ecossistemas variados, como mangues, florestas tropicais e o Grande Sistema de Recifes da Amaz\u00f4nia
\u00a9 Victor Moriyama \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

O grau de impacto ambiental da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do bloco 59, na Bacia da Foz do Amazonas, \u00e9 de n\u00edvel m\u00e1ximo<\/strong>, de acordo com avalia\u00e7\u00e3o do Ibama. As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela Folha de S. Paulo <\/a>nesta quarta (31). O \u00f3rg\u00e3o ambiental est\u00e1 reavaliando o pedido de licenciamento da Petrobras, ap\u00f3s negativa em maio de 2023.<\/a><\/p>\n\n

O c\u00e1lculo feito pela autarquia objetiva definir o valor a ser pago como compensa\u00e7\u00e3o ambiental em empreendimentos de grande porte. Os indicadores considerados s\u00e3o: biodiversidade, magnitude dos impactos, persist\u00eancias dos impactos e comprometimento de \u00e1rea priorit\u00e1ria,<\/strong> denominada cone amaz\u00f4nico recortado.<\/p>\n\n

A escala varia de 0 a 0,5%, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, e atingiu o \u00edndice de 0,5% – grau m\u00e1ximo – em todos os n\u00edveis. Apesar da publica\u00e7\u00e3o dos dados neste momento, os pareceres foram elaborados pelo Ibama em abril de 2022, aproximadamente um ano antes da licen\u00e7a ser negada.<\/p>\n\n

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PARTICIPE DO ABAIXO-ASSINADO “PETR\u00d3LEO NA AMAZ\u00d4NIA N\u00c3O<\/strong>“<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n

O corpo t\u00e9cnico da autarquia tamb\u00e9m registrou 18 impactos negativos, dos quais 4 com alta magnitude. Entre eles a altera\u00e7\u00e3o de comportamento de mam\u00edferos aqu\u00e1ticos e tartarugas. Ainda assim, a Petrobras recorreu da decis\u00e3o <\/strong>e, tanto a press\u00e3o do setor, quanto o apoio do governo federal, seguem em alta para que o petr\u00f3leo avance na Amaz\u00f4nia.<\/a><\/p>\n\n

Para Marcelo Laterman, porta-voz da frente de oceanos, o valor m\u00e1ximo dos \u00edndices de impacto avaliados devem orientar, para al\u00e9m de um alto valor de compensa\u00e7\u00e3o para a empresa, a inviabilidade socioambiental do empreendimento.

\u201cAl\u00e9m dos potenciais impactos conhecidos, a \u00e1rea t\u00e9cnica do Ibama aponta elevados riscos de comprometimento de \u00e1rea priorit\u00e1ria cuja import\u00e2ncia seria \u2018insuficientemente conhecida\u2019.<\/em> <\/strong>A explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o fere, portanto, o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea a n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o no meio ambiente caso haja incerteza sobre os impactos das a\u00e7\u00f5es humanas, especialmente em casos em que nem a ci\u00eancia pode oferecer respostas conclusivas sobre as consequ\u00eancias dessas atividades\u201d, afirma.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n

Segundo o porta-voz, outro indicador que coloca em xeque a explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u00e9 o de temporalidade, que tamb\u00e9m foi avaliado com grau m\u00e1ximo de impacto.

\u201cQuando se assume o risco de impactos caracterizados como \u2018negativos e irrevers\u00edveis\u2019, eles devem ser evitados – e n\u00e3o compensados uma vez que a compensa\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o \u00e9 capaz de endere\u00e7\u00e1-los\u201d, ressalta Laterman. <\/p>\n\n

Nos \u00faltimos meses, o Greenpeace Brasil tem articulado uma campanha para pressionar o governo federal a cumprir o compromisso de proteger a Amaz\u00f4nia,<\/a> a declarando uma zona livre de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n

O presidente Lula tem colocado o Brasil como lideran\u00e7a clim\u00e1tica e amaz\u00f4nica, mas esse protagonismo est\u00e1 amea\u00e7ado pela aposta na expans\u00e3o do petr\u00f3leo em \u00e1reas sens\u00edveis, como a bacia da Foz do Amazonas. A contradi\u00e7\u00e3o do governo federal <\/a><\/strong>ficou ainda mais exposta para o mundo na COP28, quando foi anunciada a entrada do pa\u00eds na Opep+.<\/p>\n\n

Direitos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n\n

Na regi\u00e3o da Bacia da Foz do Amazonas est\u00e3o localizadas as Terras Ind\u00edgenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kali\u00f1a, localizados no munic\u00edpio de Oiapoque, no Amap\u00e1, elevando ainda mais a sensibilidade socioambiental da regi\u00e3o.<\/p>\n\n

Em outubro do ano passado, o Ibama pediu \u00e0 Funai um parecer sobre a explora\u00e7\u00e3o do bloco 59. A Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, por sua vez, recomendou a realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9via avalia\u00e7\u00e3o ambiental<\/a> da bacia que contemple consulta \u00e0s comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n

A consulta pr\u00e9via, livre e informada, \u00e9 um direito desses povos garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho. Os povos do Oiapoque t\u00eam um protocolo de consulta espec\u00edfico para grandes empreendimentos, que pode ser consultado aqui.<\/a><\/p>\n\n

\u201cO empreendimento apresenta potenciais impactos diretos e indiretos sobre territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A Conven\u00e7\u00e3o estabelece que esses povos t\u00eam o direito de serem consultados,<\/strong> de acordo com seus pr\u00f3prios protocolos, sobre toda e qualquer decis\u00e3o administrativa que afete seus direitos, modos de vida e territ\u00f3rios\u201d, reitera o porta-voz do Greenpeace.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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