{"id":52660,"date":"2024-04-30T14:23:58","date_gmt":"2024-04-30T17:23:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=52660"},"modified":"2025-07-02T04:21:11","modified_gmt":"2025-07-02T07:21:11","slug":"atl-2024-chega-ao-fim-mas-a-luta-continua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/atl-2024-chega-ao-fim-mas-a-luta-continua\/","title":{"rendered":"ATL 2024 chega ao fim, mas a luta continua"},"content":{"rendered":"\n

Movimento ind\u00edgena mostra sua for\u00e7a e cobra dos Tr\u00eas Poderes o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a rejei\u00e7\u00e3o definitiva do Marco Temporal<\/h4>\n\n
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\u00a9 Edgar Kanayk\u00f5 \/ Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Mais de 200 povos e quase 10 mil ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds ocuparam as ruas de Bras\u00edlia (DF) na \u00faltima semana. O Acampamento Terra Livre (ATL 2024) completou 20 anos de exist\u00eancia e se firma, mais uma vez, como a maior mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do mundo. Nesta edi\u00e7\u00e3o, o movimento denunciou a agenda anti-ind\u00edgena no Congresso Nacional, pressionou o poder Judici\u00e1rio a proteger seus direitos garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o e cobrou do governo federal urg\u00eancia na demarca\u00e7\u00e3o de terras. <\/p>\n\n

“H\u00e1 mais de 500 anos lutamos pelas nossas vidas e territ\u00f3rios. O Brasil \u00e9 Terra Ind\u00edgena, e o ATL evidencia isso ainda mais”, disse Dinamam Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB). Tux\u00e1 faz um balan\u00e7o positivo do ATL 2024, mas ressalta que ainda h\u00e1 muitos desafios pela frente.  “Em termos de demarca\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o territorial ainda falta muito a ser feito”. <\/p>\n\n

\u00c9 por isso que, durante o ATL, a APIB \u2013 organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de abrang\u00eancia nacional \u2013 divulgou uma carta aberta direcionada aos Tr\u00eas Poderes do pa\u00eds<\/a>. Nela, o movimento ind\u00edgena exige a\u00e7\u00f5es urgentes e imediatas. “Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos pol\u00edticos, nossas terras e<\/p>\n\n

territ\u00f3rios continuam sob amea\u00e7a, nossas vidas e culturas em risco e nossas comunidades em constante luta pela sobreviv\u00eancia”, diz um trecho do documento. <\/p>\n\n

Marco Temporal<\/strong><\/h3>\n\n

A demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 uma bandeira hist\u00f3rica e permanente na luta ind\u00edgena. E este ano o tema voltou ao ATL sob a sombra do Marco Tempora<\/a>l \u2013 uma tese criada pelos ruralistas, propondo que os povos ind\u00edgenas tenham direito apenas \u00e0s terras que ocupavam em 1988, ano da Constitui\u00e7\u00e3o. A tese, por\u00e9m, ignora o fato de que muitos povos foram massacrados e expulsos de seus territ\u00f3rios ao longo dos \u00faltimos cinco s\u00e9culos.  <\/p>\n\n

No final de 2023, o Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese do Marco Temporal, considerando-a inconstitucional. Mas apenas alguns dias depois, e afrontando as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do pa\u00eds, o Congresso Nacional aprovou a lei n\u00ba 14.701\/2023<\/a>, que n\u00e3o s\u00f3 retoma e legaliza o Marco Temporal, como autoriza diversos outros crimes contra os povos origin\u00e1rios. <\/p>\n\n

Com a reviravolta, a APIB e outros partidos pol\u00edticos haviam protocolado no STF duas A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), exigindo a derrubada da lei. Paralelamente, alguns partidos de direita (PL, PP e Republicanos) tamb\u00e9m haviam entrado com a\u00e7\u00e3o reivindicando que a validade da lei seja mantida. O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi quem assumiu a relatoria das a\u00e7\u00f5es. Mendes \u00e9 conhecido por sua proximidade com ruralistas e por sua agenda anti-ind\u00edgena.<\/p>\n\n

Inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/h3>\n\n

No primeiro dia do ATL 2024, em 22 de abril, Gilmar Mendes determinou a suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es judiciais que tratam do Marco Temporal e iniciou um processo de concilia\u00e7\u00e3o no STF sobre o assunto. Ou seja, em vez de dar um parecer rejeitando a tese que j\u00e1 havia sido declarada inconstitucional pelo pr\u00f3prio STF, o ministro abriu novamente o assunto para discuss\u00e3o, envolvendo inclusive representantes do agroneg\u00f3cio. <\/p>\n\n

“Isso traz uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica enorme para os povos ind\u00edgenas. A lei n\u00ba 14.701\/2023 ainda est\u00e1 em vig\u00eancia, os povos ind\u00edgenas est\u00e3o em um limbo jur\u00eddico e a viol\u00eancia nos territ\u00f3rios segue aumentando”, alerta o coordenador jur\u00eddico da Apib, o advogado Mauricio Terena. <\/p>\n\n

A luta continua<\/strong><\/h3>\n\n

Mas o movimento n\u00e3o d\u00e1 um passo atr\u00e1s. Durante o ATL, com as cabe\u00e7as erguidas e com passos firmes, milhares de ind\u00edgenas marcharam juntos at\u00e9 a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia. Al\u00e9m de demonstrar ao Congresso e ao STF a for\u00e7a e a uni\u00e3o dos povos origin\u00e1rios, o movimento ind\u00edgena tamb\u00e9m foi recebido pelo presidente Lula, numa comitiva com cerca de 40 lideran\u00e7as. <\/p>\n\n

Na reuni\u00e3o com o presidente, eles cobraram o compromisso que Lula havia assumido de dar mais agilidade na demarca\u00e7\u00e3o de terras durante sua gest\u00e3o. H\u00e1 quatro processos prontos que aguardam apenas a assinatura do governo. Em 18 de abril, v\u00e9spera do Dia Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, o presidente anunciou a demarca\u00e7\u00e3o de apenas duas novas Terras Ind\u00edgenas, o que decepcionou o movimento. <\/p>\n\n

Lutando e cobrando<\/h3>\n\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o governo prometeu instalar em at\u00e9 15 dias uma for\u00e7a-tarefa entre diversos minist\u00e9rios e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) para dialogar com os Tr\u00eas Poderes e avan\u00e7ar com mais rapidez na demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios. <\/p>\n\n

“N\u00f3s do movimento ind\u00edgena n\u00e3o vamos recuar. Vamos avante, vamos permanecer monitorando, lutando e cobrando o Estado brasileiro, para que ele cumpra o seu dever e respeite nossos direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o”, diz a lideran\u00e7a ind\u00edgena Angela Kaxuyana, representante da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (COIAB).<\/p>\n\n

Para ler na \u00edntegra a carta divulgada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n

Quer apoiar a luta do movimento ind\u00edgena? Voc\u00ea tamb\u00e9m pode entrar nessa briga pela vida dos povos origin\u00e1rios e pela defesa dos territ\u00f3rios tradicionais Assine a peti\u00e7\u00e3o contra o Marco Temporal<\/a> e ajude a derrubar a Lei 14.701! Fortale\u00e7a a luta mais importante do nosso tempo!\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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