{"id":53015,"date":"2024-05-28T10:55:00","date_gmt":"2024-05-28T13:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=53015"},"modified":"2024-05-29T12:06:14","modified_gmt":"2024-05-29T15:06:14","slug":"democracia-popular-chave-para-enfrentar-as-emergencias-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/democracia-popular-chave-para-enfrentar-as-emergencias-climaticas\/","title":{"rendered":"Democracia popular: chave para enfrentar as emerg\u00eancias clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"\n

O governo de Porto Alegre n\u00e3o investiu na prote\u00e7\u00e3o contra enchentes e agora a cidade enfrenta sua maior trag\u00e9dia. E se o or\u00e7amento tivesse sido feito pela popula\u00e7\u00e3o, como costumava ser?<\/strong><\/strong><\/h4>\n\n
\"\"
Enchente em Porto Alegre, 2024. \u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace
<\/figcaption><\/figure>\n\n

Desde abril de 2024, o estado do Rio Grande do Sul e sua capital, Porto Alegre, enfrentam a pior cat\u00e1strofe ambiental de sua hist\u00f3ria. \u00c9 at\u00e9 dif\u00edcil pensar diante deste cen\u00e1rio que, no passado, a cidade foi um exemplo global de democracia com real participa\u00e7\u00e3o das pessoas. Ser\u00e1 que se esse direito continuasse garantido, a popula\u00e7\u00e3o estaria vivendo sob tamanha neglig\u00eancia do estado em preparar a cidade para as consequ\u00eancias da crise clim\u00e1tica?<\/p>\n\n

No final da d\u00e9cada de 1980, Porto Alegre realizou com sucesso o primeiro sistema de or\u00e7amento participativo do mundo<\/strong>, capacitando os cidad\u00e3os a assumirem a responsabilidade pelas decis\u00f5es financeiras municipais que dominavam suas vidas.<\/p>\n\n

Gra\u00e7as ao programa, os moradores da cidade ganharam autonomia para tomar decis\u00f5es coletivas na distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da cidade, determinando quanto dinheiro deveria ser usado em diferentes \u00e1reas de governan\u00e7a e infraestrutura.<\/p>\n\n

O modelo foi considerado de grande sucesso, <\/strong>pois teve como consequ\u00eancia a melhoria da vida da popula\u00e7\u00e3o local por meio da aloca\u00e7\u00e3o de recursos destinados ao que as pessoas consideravam como priorit\u00e1rio \u00e0 \u00e9poca. Por exemplo, entre 1988 e 1997, as conex\u00f5es de esgoto e \u00e1gua passaram de 75% para 98% do total de resid\u00eancias, o n\u00famero de escolas quadruplicou e o or\u00e7amento de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o aumentou de 13% para quase 40%2<\/sup><\/strong>.<\/p>\n\n

No entanto, o apoio pol\u00edtico diminuiu ao longo dos anos, levando a uma queda da participa\u00e7\u00e3o no programa, at\u00e9 que ele foi finalmente suspenso em 20173<\/sup><\/strong>.<\/p>\n\n

A destrui\u00e7\u00e3o ambiental causada por eventos clim\u00e1ticos extremos tamb\u00e9m est\u00e1 indiscutivelmente ligada \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica –<\/strong> \u00e0 medida que as corpora\u00e7\u00f5es e o agroneg\u00f3cio exercem mais influ\u00eancia sobre pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es, eles tamb\u00e9m controlam os processos de tomada de decis\u00e3o, despriorizando as medidas de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e a seguran\u00e7a das pessoas mais vulnerabilizadas.<\/p>\n\n

Nos \u00faltimos anos, o desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e a falta de financiamento1<\/sup><\/strong> para a preven\u00e7\u00e3o de enchentes no \u00e2mbito municipal (por aqueles que podemos considerar negacionistas do clima) contribu\u00edram para a perda de prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e, consequentemente, aumentando o risco de seguran\u00e7a e resili\u00eancia das pessoas em um cen\u00e1rio de eventos extremos<\/a>.<\/p>\n\n

\"\"
Enchente em Porto Alegre, 2024. \u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace
<\/figcaption><\/figure>\n\n

Logo, essa \u00e9 uma cat\u00e1strofe anunciada. Em menos de um ano, o Rio Grande do Sul sofreu quatro grandes enchentes<\/a>. Somente entre 30 de abril e 14 de maio, mais de dois milh\u00f5es de pessoas na regi\u00e3o foram afetadas pela emerg\u00eancia, com mais de meio milh\u00e3o desalojadas.<\/p>\n\n

Apesar dos avisos, a Prefeitura de Porto Alegre n\u00e3o investiu um centavo sequer em preven\u00e7\u00e3o a enchentes em 2023<\/strong>1<\/sup><\/strong>. <\/strong>Fica a pergunta: ser\u00e1 que se as pessoas tivessem tido acesso \u00e0s decis\u00f5es do or\u00e7amento, especialmente as mais vulnerabilizadas, a hist\u00f3ria seria diferente?<\/p>\n\n

A democracia participativa e popular tem, entre os objetivos, garantir que a popula\u00e7\u00e3o interfira na gest\u00e3o do or\u00e7amento a fim de garantir que ele seja direcionado para onde for de fato necess\u00e1rio, e n\u00e3o atenda apenas aos supostos benef\u00edcios do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n\n

Al\u00e9m de eventos clim\u00e1ticos extremos como esse, as pol\u00edticas participativas e a democracia popular tamb\u00e9m provaram que podem garantir ganhos de longo prazo, como resultado de um maior apoio a iniciativas que beneficiam tanto as pessoas quanto o planeta.<\/p>\n\n

*<\/p>\n\n

Consulte Growing the Alternatives, Chapter 1, \u201cReal Participatory Democracy\u201d<\/a> – Por enquanto s\u00f3 dispon\u00edvel em ingl\u00eas.<\/p>\n\n

1- Diferentemente dos anos anteriores, o item \u201cMelhorias do sistema de prote\u00e7\u00e3o contra enchentes\u201d n\u00e3o foi inclu\u00eddo no or\u00e7amento de Porto Alegre para 2023, de acordo com o Portal Transpar\u00eancia da cidade<\/a>.<\/p>\n\n

2- Participatory Budgeting in Porto Alegre 1989-present \u2013 Participedia. (n.d.). Participedia.net. https:\/\/participedia.net\/case\/5524<\/a><\/p>\n\n

3 – Abers, R., Brand\u00e3o, I., King, R. & Votto, D. 2018. Porto Alegre: Participatory Budgeting and the Challenge of Sustaining Transformative Change. World Resources Report Case Study. Washington, DC, World Resources Institute. https:\/\/www.wri.org\/research\/porto-alegre-participatory-budgeting-and-challenge-sustaining-transformative-change<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Porto Alegre n\u00e3o investiu na prote\u00e7\u00e3o contra enchentes e agora a cidade enfrenta sua maior trag\u00e9dia. E se o or\u00e7amento tivesse sido feito pela popula\u00e7\u00e3o, como costumava ser?<\/p>\n","protected":false},"author":67,"featured_media":53016,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"O governo de Porto Alegre n\u00e3o investiu na prote\u00e7\u00e3o contra enchentes e agora a cidade enfrenta sua maior trag\u00e9dia. E se o or\u00e7amento tivesse sido feito pela popula\u00e7\u00e3o, como costumava ser?","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"Urban Justice","p4_local_project":"Basta de trag\u00e9dias quando as chuvas chegam!","p4_basket_name":"Climate & Energy","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[71,48],"tags":[62,6,42],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-53015","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos-extremos","category-justica-climatica","tag-adaptacao-climatica","tag-clima","tag-justica-climatica","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/67"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53015"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53054,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53015\/revisions\/53054"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53015"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=53015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}