{"id":53198,"date":"2024-06-05T17:20:53","date_gmt":"2024-06-05T20:20:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=53198"},"modified":"2024-06-06T11:53:30","modified_gmt":"2024-06-06T14:53:30","slug":"aprovacao-do-pl-da-adaptacao-e-um-respiro-diante-de-um-congresso-marcado-por-ataques-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/aprovacao-do-pl-da-adaptacao-e-um-respiro-diante-de-um-congresso-marcado-por-ataques-ambientais\/","title":{"rendered":"PL da Adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 um respiro diante de retrocessos ambientais, mas texto exclui men\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a e g\u00eanero"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Apesar de considerado um passo importante na pol\u00edtica clim\u00e1tica brasileira, especialistas lamentam que a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso tenha retirado do texto aprovado pontos importantes relacionados \u00e0 justi\u00e7a clim\u00e1tica e direitos humanos.<\/em><\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/05\/2771f530-gp0su0op8_medium-res-1200px-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-52829\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/05\/2771f530-gp0su0op8_medium-res-1200px-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/05\/2771f530-gp0su0op8_medium-res-1200px-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/05\/2771f530-gp0su0op8_medium-res-1200px-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/05\/2771f530-gp0su0op8_medium-res-1200px-510x340.jpg 510w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/05\/2771f530-gp0su0op8_medium-res-1200px.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Milh\u00f5es de pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas no Sul do pa\u00eds; \u00c9 tempo de solidariedade e o Greenpeace Brasil seguir\u00e1 fortalecendo essa trincheira enquanto for preciso.<div class=\"credit icon-left\"> \u00a9 Tuane Fernandes\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n<p>Um m\u00eas ap\u00f3s a trag\u00e9dia causada pelas chuvas extremas no Rio Grande do Sul, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na ter\u00e7a-feira (04), o <strong>Projeto de Lei (PL) 4129\/2021<\/strong>, conhecido como o <strong>PL dos planos de Adapta\u00e7\u00e3o<\/strong>, que estabelece regras para a formula\u00e7\u00e3o de planos nacionais, estaduais e municipais de adapta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es ambientais classificam a aprova\u00e7\u00e3o como um passo importante na pol\u00edtica de enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica, mas lamentam que, na \u00faltima hora, a oposi\u00e7\u00e3o tenha retirado do texto men\u00e7\u00f5es que garantiam uma abordagem \u00e9tnica, de ra\u00e7a e g\u00eanero. (<em>veja reativas abaixo)<\/em><\/p>\n\n<p>Aprovado com rapidez na C\u00e2mara gra\u00e7as a um requerimento de urg\u00eancia, o Senado aprovou o\u00a0 PL 4129\/2021 de forma simb\u00f3lica em 15 de maio, onde tramitou pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) com poucas resist\u00eancias. Na ocasi\u00e3o, o relat\u00f3rio aprovado na CMA, do Senador Alessandro Vieira, incorporou sugest\u00f5es feitas pela <em>Rede Por Adapta\u00e7\u00e3o Antirracista<\/em>, retornando para nova aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira, onde foram retiradas as sugest\u00f5es.<\/p>\n\n<p>\u201cO art. 2\u00b0 do relat\u00f3rio do Senado trazia um rol de diretrizes para os planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do Clima que considerava etnia, ra\u00e7a, g\u00eanero, idade e defici\u00eancia no diagn\u00f3stico, na an\u00e1lise, na proposi\u00e7\u00e3o, no monitoramento e em outras iniciativas integrantes dos planos. Essas diretrizes foi um pedido de inclus\u00e3o feito pela Rede por Adapta\u00e7\u00e3o Antirracista. Na vota\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, contudo, a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso n\u00e3o aceitou a inclus\u00e3o das palavras ra\u00e7a e g\u00eanero, e o inciso foi cortado do texto. Ficamos chateados com a not\u00edcia de exclus\u00e3o dessas palavras, mas a Rede seguir\u00e1 incidindo no Executivo para que essa diretriz seja incorporada de forma transversal&#8221;, explica a analista de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Greenpeace Brasil, Gabriela Nepomuceno.<\/p>\n\n<p><br>Apesar disso, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um respiro diante de um Congresso marcado por v\u00e1rios retrocessos ambientais em curso: atualmente, pelo menos 25 projetos de lei e tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs), que comp\u00f5em o <a href=\"https:\/\/oc.eco.br\/novo-pacote-da-destruicao-ameaca-direitos-socioambientais\/?swcfpc=1\">Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o<\/a>, avan\u00e7am em v\u00e1rias frentes, como licenciamento ambiental, direitos ind\u00edgenas e financiamento da pol\u00edtica ambiental.<\/p>\n\n<p>Em resumo, a aprova\u00e7\u00e3o do PL dos Planos de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria por:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Priorizar popula\u00e7\u00f5es, setores e regi\u00f5es mais vulnerabilizados;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Articular Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Estabelecer a integra\u00e7\u00e3o dos Planos de Adapta\u00e7\u00e3o com a os planos sobre mudan\u00e7a do Clima, estimulando que todos os setores de pol\u00edticas governamentais considerados vulner\u00e1veis aos impactos do Clima (por ex: (Agricultura, Ind\u00fastria e Minera\u00e7\u00e3o, Infraestrutura, Povos e popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, Seguran\u00e7a Alimentar entre outros) possuam estrat\u00e9gias para a gest\u00e3o do risco clim\u00e1tico;<\/li>\n\n\n\n<li>Estabelecer que&nbsp; as medidas de adapta\u00e7\u00e3o devem estar alinhadas com as metas nacionais de desenvolvimento socioecon\u00f4mico e de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, em \u00e2mbito federal estadual e municipal;<\/li>\n\n\n\n<li>Indicar qual ser\u00e1 a fonte de financiamento para os planos de adapta\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Fomentar agricultura de baixo carbono;<\/li>\n\n\n\n<li>Prever o estabelecimento de indicadores para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos Planos.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Agora, o projeto de lei, que \u00e9 de autoria da Deputada T\u00e1bata Amaral (PSB-SP), segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.&nbsp;<\/p>\n\n<p>Veja as rea\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios de algumas das organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a<em> Rede por Adapta\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n<p><strong>O coordenador de Justi\u00e7a Clim\u00e1tica do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, afirma:<\/strong><\/p>\n\n<p>\u201cDiante do cen\u00e1rio que enfrentamos nos \u00faltimos anos, com eventos clim\u00e1ticos extremos cada vez mais parte do nosso cotidiano, evidenciando e aprofundado as desigualdades hist\u00f3ricas do pa\u00eds, a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4129\/21 \u00e9 uma conquista e reflete a necessidade que a sociedade demanda do Governo Federal, dos estados e dos munic\u00edpios de estes estarem preparados para lidar com a crise clim\u00e1tica. \u00c9 importante refor\u00e7ar que o Governo Federal est\u00e1 desenvolvendo o Plano Clima &#8211; Adapta\u00e7\u00e3o, e esse plano precisa ser uma pol\u00edtica estruturante, para que estados e munic\u00edpios o reproduzam considerando no processo de elabora\u00e7\u00e3o desses planos, sobretudo, a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e das pessoas mais impactadas. Afinal, s\u00e3o essas pessoas que conhecem os territ\u00f3rios e det\u00e9m as tecnologias sociais para enfrentar a crise clim\u00e1tica e criar estrat\u00e9gias para se adaptar a ela\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n<p><strong>A assessora de Clima e Racismo Ambiental de Geled\u00e9s &#8211; Instituto da Mulher Negra, Mariana Belmont, critica:<\/strong><\/p>\n\n<p>&#8220;As desigualdades de ra\u00e7a e g\u00eanero est\u00e3o intrinsecamente ligadas, e devem ser tratadas de maneira integrada, elas denunciam o racismo ambiental. No apagar das luzes, a extrema direita derrubou os termos \u2018g\u00eanero\u2019 e \u2018ra\u00e7a\u2019, pontos fundamentais do projeto. A articula\u00e7\u00e3o de movimentos negros, ambientalistas e de direitos humanos para que o PL4129 melhorasse foi enorme, retirar pontos fundamentais para a sociedade \u00e9 um preju\u00edzo a lei. O racismo ambiental acontece nos territ\u00f3rios negros das cidades, nos territ\u00f3rios quilombolas e ind\u00edgenas do pa\u00eds. O Congresso Nacional precisa sentir a urg\u00eancia da realidade e da emerg\u00eancia clim\u00e1tica no pa\u00eds. Agora cabe ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente refor\u00e7ar e se responsabilizar em garantir ra\u00e7a e g\u00eanero, n\u00e3o s\u00f3 transversal, n\u00e3o s\u00f3 como tema, mas como garantia de direitos no Plano Clima Adapta\u00e7\u00e3o&#8221;.\u00a0<\/p>\n\n<p><strong>A secret\u00e1ria executiva da Rede por Adapta\u00e7\u00e3o Antirracista, Thaynah Gutierrez, afirma:<\/strong><\/p>\n\n<p>&#8220;A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4129\/21 representa um avan\u00e7o significativo na concretiza\u00e7\u00e3o do Plano Clima Adapta\u00e7\u00e3o, que a n\u00edvel federal pode orientar pol\u00edticas mais eficazes para estados e munic\u00edpios. No entanto, a exclus\u00e3o dos incisos VI e X do artigo 2, que abordavam a considera\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios \u00e9tnicos, raciais, de g\u00eanero e de condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia, enfraquecem as chances de implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas que deem prioridade \u00e0s comunidades mais vulner\u00e1veis diante do aumento dos eventos clim\u00e1ticos extremos. Esta modifica\u00e7\u00e3o, realizada em resposta \u00e0 press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, sublinha a urg\u00eancia de uma manifesta\u00e7\u00e3o mais incisiva do governo federal no Plano Clima Adapta\u00e7\u00e3o, com uma abordagem interseccional e transversal que priorize as popula\u00e7\u00f5es negras, ind\u00edgenas, mulheres, crian\u00e7as, idosos e pessoas com defici\u00eancia, pois s\u00e3o esses grupos que estar\u00e3o entre a vida e a morte diante os desastres&#8221;.<\/p>\n\n<p><strong>A coordenadora de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo, pondera:<\/strong><\/p>\n\n<p>\u201cEm plena crise clim\u00e1tica e enfrentando a situa\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dia no Rio Grande do Sul, a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei com diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima \u00e9 bem-vinda. O texto prioriza uma vis\u00e3o integradora entre mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, a transversalidade e a sinergia com a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil. Contudo, na fase final das negocia\u00e7\u00f5es, infelizmente perdeu dispositivos relevantes na perspectiva da justi\u00e7a clim\u00e1tica. De toda forma, espero que o Congresso continue mostrando preocupa\u00e7\u00e3o com a quest\u00e3o clim\u00e1tica e, por coer\u00eancia, afaste da pauta os projetos que integram o Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta falar de adapta\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, flexibilizar as regras de controle do desmatamento ou implodir o licenciamento ambiental, potencializando a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos que desconsideram o meio ambiente e o clima\u201d.<\/p>\n\n<p><strong>O Analista de pol\u00edticas de Clima do Instituto Socioambiental (ISA), Ciro Brito, comenta:<\/strong><\/p>\n\n<p>\u201cO PL de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante e, por isso, urgente. Tem o potencial de engajar munic\u00edpios e estados a desenvolverem seus planos de adapta\u00e7\u00e3o, oferecendo um padr\u00e3o de governan\u00e7a e alternativas de financiamento para a cria\u00e7\u00e3o desses planos. Agora aprovado, n\u00e3o h\u00e1 porqu\u00ea os estados e munic\u00edpios n\u00e3o cumprirem o dever de casa de se planejarem para enfrentar esses efeitos clim\u00e1ticos extremos. Os planos subnacionais, por sua vez, s\u00e3o importantes, porque s\u00e3o os instrumentos adequados para trazer solu\u00e7\u00f5es que considerem as especificidades dos territ\u00f3rios brasileiros. O agravamento dos efeitos clim\u00e1ticos extremos se d\u00e1 de maneiras diferentes. O Rio Grande do Sul e o Acre enfrentaram as enchentes; Roraima e partes do Estado do Par\u00e1, como Santar\u00e9m, enfrentaram as secas dos rios; Ambas situa\u00e7\u00f5es extremas e que requerem diferentes solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n<p><strong>A Especialista em Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do WWF-Brasil, Fl\u00e1via Martinelli, explica:<\/strong><\/p>\n\n<p>\u201cO PL aprovado na C\u00e2mara dos Deputados estabelece diretrizes m\u00ednimas para um problema urgente no Brasil: promover cidades mais resilientes e adaptadas aos efeitos da crise clim\u00e1tica, e reduzir os impactos desses eventos para as popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Para isso, o texto cita a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza como parte das estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o. Isso significa que, para que as cenas vistas no Rio Grande do Sul n\u00e3o se repitam, precisamos entender a natureza como aliada, promovendo a permeabiliza\u00e7\u00e3o do solo, plantando \u00e1rvores nativas, que ajudam a amenizar o calor e as chuvas, e recuperando matas ciliares e encostas, entre outras iniciativas. O PL \u00e9 uma das respostas necess\u00e1rias \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica e aos eventos clim\u00e1ticos extremos, mas n\u00e3o pode ser a \u00fanica. Senadores e deputados devem urgentemente barrar o \u2018Pacote da Destrui\u00e7\u00e3o\u2019, rejeitando projetos que favorecem o desmatamento e fragilizam a legisla\u00e7\u00e3o ambiental&#8221;.<\/p>\n\n<p><\/p>\n\n<p><\/p>\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de considerado uma conquista da sociedade civil, especialistas lamentam que a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso tenha retirado do texto do PL men\u00e7\u00f5es de ra\u00e7a e g\u00eanero na \u00faltima hora de vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"author":121,"featured_media":52829,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[71,48],"tags":[62,55],"p4-page-type":[14],"class_list":["post-53198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos-extremos","category-justica-climatica","tag-adaptacao-climatica","tag-imprensa","p4-page-type-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/121"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53198"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53236,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53198\/revisions\/53236"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52829"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53198"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=53198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}