{"id":53403,"date":"2024-06-13T10:27:49","date_gmt":"2024-06-13T13:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=53403"},"modified":"2025-07-02T04:20:52","modified_gmt":"2025-07-02T07:20:52","slug":"apos-denuncias-do-greenpeace-brasil-mpf-recomenda-que-bancos-encerrem-financiamentos-a-imoveis-rurais-com-irregularidades-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/apos-denuncias-do-greenpeace-brasil-mpf-recomenda-que-bancos-encerrem-financiamentos-a-imoveis-rurais-com-irregularidades-na-amazonia\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s den\u00fancias do Greenpeace Brasil, MPF recomenda que bancos encerrem financiamentos a im\u00f3veis rurais com irregularidades na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Bancos t\u00eam at\u00e9 30 dias para informar se acatar\u00e3o ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF; uma vez acatada, os bancos tamb\u00e9m dever\u00e3o comunicar quais medidas pretendem adotar e apresentar um cronograma para atender \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><em>Divulgado em abril, relat\u00f3rio <\/em><a href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/04\/5ddd16e8-bancando-a-extincao-greenpeace-brasil.pdf\"><em>&#8220;Bancando a Extin\u00e7\u00e3o&#8221;<\/em><\/a><em> revelou financiamentos banc\u00e1rios a milhares de im\u00f3veis rurais sobrepostos a terras ind\u00edgenas, com evid\u00eancias de desmatamento ilegal e viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos<\/em><\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" src=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/06\/f9413903-gp0su0599_low-res-with-credit-line-800px.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-53404\" srcset=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/06\/f9413903-gp0su0599_low-res-with-credit-line-800px.jpg 800w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/06\/f9413903-gp0su0599_low-res-with-credit-line-800px-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/06\/f9413903-gp0su0599_low-res-with-credit-line-800px-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2024\/06\/f9413903-gp0su0599_low-res-with-credit-line-800px-510x340.jpg 510w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Fazenda Nossa Senhora das Cachoeiras do Ituxi, em L\u00e1brea (AM) | Foto: \u00a9 Marizilda Cruppe \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou que oito bancos encerrem os financiamentos de cr\u00e9dito rural, antes do t\u00e9rmino previsto nos contratos, para im\u00f3veis rurais na Amaz\u00f4nia envolvidos com grilagem, desmatamento, cria\u00e7\u00e3o de gado em \u00e1reas protegidas, viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e outras irregularidades<em> (veja os casos denunciados abaixo)<\/em>. A recomenda\u00e7\u00e3o decorre de uma representa\u00e7\u00e3o conduzida pelo Greenpeace Brasil ao Grupo de Trabalho da Amaz\u00f4nia Legal do MPF.<\/p>\n\n<p>Publicada na segunda-feira (3), a <a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1P3b3cN3ywH-FFMIJ0LR0mm8VdKKcGFMd\/view?usp=drivesdk\">recomenda\u00e7\u00e3o do MPF<\/a> \u00e9 dirigida aos seguintes bancos: Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco da Amaz\u00f4nia, Banco de Lage Landen Brasil, Banco Sicredi, Bradesco, Ita\u00fa e Santander. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 30 dias para informar se acatar\u00e3o ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o; se acatada, tamb\u00e9m dever\u00e3o comunicar quais medidas v\u00e3o tomar para cumprir as orienta\u00e7\u00f5es e apresentar um cronograma para cada uma das recomenda\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o separadas por temas como terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas.\u00a0<\/p>\n\n<p>\u200b\u200bSegundo descrito no documento do MPF, os financiamentos de atividades e empreendimentos localizados em terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas que apresentem cr\u00e9dito irregular devem ser cancelados e liquidados antecipadamente, \u201ccomo forma de minimamente corrigir a situa\u00e7\u00e3o e evitar a continuidade dos danos socioambientais em \u00e1reas j\u00e1 protegida constitucionalmente&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n<p>Para a gerente jur\u00eddica do Greenpeace Brasil, Angela Barbarulo, a recomenda\u00e7\u00e3o do MPF \u00e9 importante, principalmente, por confirmar que os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal devem ser cumpridos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, que&nbsp; t\u00eam por ordem constitucional um fim p\u00fablico. \u201cO MPF, de forma assertiva, exige que os bancos cancelem as opera\u00e7\u00f5es irregulares realizadas antes da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.081, de 29 de junho de 2023, afinal a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura o usufruto exclusivo dos povos ind\u00edgenas sobre seus territ\u00f3rios, da mesma forma que a Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os territoriais especialmente protegidos (artigo 225, \u00a71\u00ba, inciso III), a exemplo das unidades de conserva\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.985\/2000) e das florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas (Lei n\u00ba 11.284\/2016), cabendo ao Poder P\u00fablico empregar os meios e esfor\u00e7os necess\u00e1rios para evitar e reprimir invas\u00f5es nas \u00e1reas sujeitas \u00e0 concess\u00e3o florestal (artigo 2\u00ba, \u00a73\u00ba da Lei n\u00ba 11.284\/2006)\u201d, explica Barbarulo.<br><\/p>\n\n<p><strong>Os casos investigados e denunciados&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n<p>O time jur\u00eddico do Greenpeace Brasil protocolou a Representa\u00e7\u00e3o no MPF em abril, denunciando cinco casos de concess\u00e3o do cr\u00e9dito a propriedades localizadas na Amaz\u00f4nia Legal e em desacordo com os crit\u00e9rios do Manual do Cr\u00e9dito Rural, seja por estarem sobrepostas \u00e0 terra ind\u00edgena Uru-Eu-Wau-Wau (RO), o que \u00e9 inconstitucional, seja \u00e0 im\u00f3veis rurais com embargo ambiental por desmatamento ilegal e CAR (Cadastro Rural) cancelado, o que \u00e9 proibido, conforme os crit\u00e9rios do Manual do Cr\u00e9dito Rural, do Banco Central.<\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Ativistas denunciam desmatamento na sede do Banco do Brasil!\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/X1bOdFStacc?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n<p>Os contratos de cr\u00e9dito rural denunciados pelo Greenpeace s\u00e3o operados por Sicredi, Banco da Amaz\u00f4nia, Banco Bradesco, Banco de Lage Landen Brasil (DLL, uma subsidi\u00e1ria do Rabobank no Brasil) e Banco do Brasil. Juntos, esses contratos somam mais de R$ 4,9 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos rurais concedidos entre 2018 e 2023. As den\u00fancias foram protocoladas no Banco Central, no MPF do Acre, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia.&nbsp;<\/p>\n\n<p>\u201cTais concess\u00f5es ocasionam enormes danos ambientais que devem ser reparados, da\u00ed o motivo de solicitarmos que \u00f3rg\u00e3os competentes atuem para sanar as irregularidades ambientais e a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. \u00c9 essencial o papel do sistema de Justi\u00e7a na garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial \u00e0 sadia qualidade de vida\u201d, explicou Barbarulo na \u00e9poca.<\/p>\n\n<p><strong>Assine o abaixo-assinado \u201cBancando a Extin\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n\n<p>A sociedade n\u00e3o compactua com o desmatamento e com a destrui\u00e7\u00e3o do Pantanal, da Amaz\u00f4nia e nem do Cerrado e n\u00e3o deseja que dinheiro seja destinado para atividades que ajudem a consolidar um cen\u00e1rio de clima inst\u00e1vel e extin\u00e7\u00e3o.<br><br>Quem banca essas atividades tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo problema. Precisamos de mudan\u00e7as urgentes no sistema financeiro.<\/p>\n\n<p>Nos ajude a pressionar os bancos para que cumpram as regras atuais na concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural e implementem medidas mais rigorosas para interromper imediatamente o direcionamento de recursos para quem desmata e causa danos \u00e0 biodiversidade, ao clima, aos povos tradicionais e ao nosso futuro.<\/p>\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/apoie\/relatorio-bancando-a-extincao\/\">Sem grana para a destrui\u00e7\u00e3o! Assine o abaixo-assinado &#8220;Bancando a extin\u00e7\u00e3o!&#8221;<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou que oito bancos encerrem os financiamentos de cr\u00e9dito rural, antes do t\u00e9rmino previsto nos contratos, para im\u00f3veis rurais na Amaz\u00f4nia envolvidos com grilagem.<\/p>\n","protected":false},"author":116,"featured_media":53404,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[49],"tags":[46,13],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-53403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonia","tag-desmatamento","tag-greenpeace","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/116"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53403"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58482,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53403\/revisions\/58482"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53403"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=53403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}