{"id":53704,"date":"2024-07-10T14:52:54","date_gmt":"2024-07-10T17:52:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=53704"},"modified":"2024-07-10T15:52:05","modified_gmt":"2024-07-10T18:52:05","slug":"nas-redes-nas-ruas-e-na-justica-cobramos-que-os-bancos-parem-de-financiar-a-extincao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/nas-redes-nas-ruas-e-na-justica-cobramos-que-os-bancos-parem-de-financiar-a-extincao\/","title":{"rendered":"Nas redes, nas ruas e na justi\u00e7a: cobramos que os bancos parem de financiar a extin\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O sistema de justi\u00e7a tem papel fundamental para proteger a natureza, garantir que as normas sejam cumpridas e tenhamos avan\u00e7os. <\/strong><\/p>\n\n

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O Greenpeace Brasil refor\u00e7a o papel urgente do sistema financeiro em interromper recursos para a destrui\u00e7\u00e3o ambiental, que por sua vez fomenta a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e a crise da biodiversidade. (Foto: Tuane Fernandes\/Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n

Nas \u00faltimas semanas a campanha Bancando a Extin\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong>, que atua para que recursos financeiros n\u00e3o cheguem mais a desmatadores, teve duas boas not\u00edcias vindas da justi\u00e7a.<\/p>\n\n

Primeiro o Greenpeace Brasil submeteu den\u00fancias com os estudos de caso que mostravam concess\u00e3o de cr\u00e9dito irregular ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que pouco tempo depois recomendou oficialmente<\/a> que os bancos realizem levantamento interno e cancelem os financiamentos em \u00e1reas protegidas e florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas, e em seguida, o banco Lage Landen Brasil (DLL) liquidou um empr\u00e9stimo irregular a um desmatador, ap\u00f3s ser questionado na justi\u00e7a. <\/p>\n\n

Esses resultados mostram, em primeiro lugar, que a demanda da sociedade por regras mais r\u00edgidas para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito para atividades que destroem o meio ambiente \u00e9 absolutamente leg\u00edtima, e que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria. <\/p>\n\n

Em segundo lugar, trazem \u00e0 tona a import\u00e2ncia do trabalho que o Greenpeace Brasil e tantas outras organiza\u00e7\u00f5es socioambientais desempenham conjuntamente com os \u00f3rg\u00e3os do sistema de justi\u00e7a e os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores para se fazer cumprir o que j\u00e1 \u00e9 lei, no caso, as normas ambientais brasileiras.<\/p>\n\n

Em abril deste ano, publicamos o relat\u00f3rio\u00a0Bancando a Extin\u00e7\u00e3o: Bancos e Investidores como S\u00f3cios do Desmatamento\u201d<\/a>, onde denunciamos que devido a crit\u00e9rios insuficientes e processos falhos para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito, bancos p\u00fablicos e privados v\u00eam direcionando milh\u00f5es em recursos, todos os anos, para atividades que promovem diretamente o desmatamento. O relat\u00f3rio trouxe 12 casos, que exemplificam como isso acontece na pr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n

Para al\u00e9m do relat\u00f3rio, os estudos de caso que configuravam descumprimento das leis e normas do cr\u00e9dito rural viraram casos na justi\u00e7a, atrav\u00e9s do envio de representa\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m de den\u00fancias individuais feitas pelo Greenpeace aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federais de cada estado.<\/p>\n\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atua como fiscal da lei e tem como importante fun\u00e7\u00e3o institucional a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Ao receber representa\u00e7\u00e3o de irregularidade sobre mat\u00e9rias de sua compet\u00eancia, atrav\u00e9s de procedimentos internos pode investigar os fatos e\/ou requisitar informa\u00e7\u00f5es complementares, como ocorreu em nosso trabalho, pois a partir das den\u00fancias feitas pelo Greenpeace<\/strong>, o MPF solicitou que os bancos informassem as t\u00e9cnicas utilizadas para garantir que as propriedades beneficiadas com a concess\u00e3o do cr\u00e9dito rural atendiam aos crit\u00e9rios do Manual de Cr\u00e9dito Rural (MCR), bem como as demais normas ambientais constitucionais e infraconstitucionais”, explica a gerente jur\u00eddica do Greenpeace Brasil, Angela Barbarulo.<\/p>\n\n

O primeiro resultado desse trabalho apareceu no dia 05\/06\/2024, quando em resposta ao procedimento <\/a>movido pelo MPF do Acre, houve um cancelamento de um contrato de financiamento de uma fazenda com embargo por desmatamento Ilegal, o que fere diretamente as regras do MCR.  Logo que foi notificado, o banco DLL, que \u00e9 um subsidi\u00e1rio do banco holand\u00eas Rabobank no Brasil, reconheceu a falha e tomou as medidas cab\u00edveis, como mostra a resposta dada no procedimento pelo banco ao MPF\/AC, que ap\u00f3s provid\u00eancias tomadas pelo banco arquivou o processo.<\/p>\n\n

\u201cQuanto \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural realizada entre BDLL e o Sr. Siberman Madeira de Holanda Filho (“Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Rural” e “Sr. Siberman”, respectivamente) associadas ao empreendimento localizado na Fazenda Barcelona I, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre, mencionada na Manifesta\u00e7\u00e3o, o BDLL verificou os fatos e informa\u00e7\u00f5es trazidos pelo Greenpeace e informa que adotou as medidas regulat\u00f3rias adequadas e que sejam de sua responsabilidade para revis\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o sob o ponto de vista do MCR e das regras aplic\u00e1veis no contexto do BNDES\u201d, traz a defesa apresentada pelo DLL. <\/p>\n\n

A den\u00fancia em quest\u00e3o tratava de dois empr\u00e9stimos, com total de R$127,5 mil, concedidos \u00e0 Fazenda Barcelona I, no munic\u00edpio de Manoel Urbano, no Acre. O im\u00f3vel conseguiu acesso a linha de finaciamento pelo DLL, mesmo com um embargo por desmatamento ilegal de 41,8 hectares de floresta, e tendo o Cadastro Ambiental Rural (CAR) cancelado ap\u00f3s a concess\u00e3o do cr\u00e9dito. <\/p>\n\n

\u201cOs casos que o Greenpeace traz no relat\u00f3rio s\u00e3o exemplos concretos de como as lacunas nas normas do cr\u00e9dito rural e as falhas no cumprimento das leis e normas pelos bancos permitem que recursos subsidiados e o nosso pr\u00f3prio dinheiro v\u00e1 para quem desmata e invade territ\u00f3rios ind\u00edgenas, de conserva\u00e7\u00e3o e florestas p\u00fablicas. Para que o cr\u00e9dito rural seja uma ferramenta que estimule melhorias na agricultura com redu\u00e7\u00e3o de impactos socioambientais, um dos ajustes necess\u00e1rios \u00e9 impedir que essa grana v\u00e1 para aqueles que cometem ilegalidades. Os reguladores e os bancos podem e devem fazer mais nesse sentido\u201d, afirma Tha\u00eds Bannwart, da campanha de Amaz\u00f4nia do Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

Afinal, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que o Sistema Financeiro Nacional (SFN) deve estar estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do pa\u00eds e servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o comp\u00f5em (art.192,CF\/88), tendo como obriga\u00e7\u00e3o a inclus\u00e3o dos preceitos e garantias constitucionais ambientais e de direitos humanos na atividade de financiamento de projetos e empreendimentos. Ou seja, a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento equilibrado e a necess\u00e1ria subservi\u00eancia aos interesses da coletividade pressup\u00f5em que o sistema financeiro e o mercado de concess\u00e3o de cr\u00e9ditos no pa\u00eds, impreterivelmente, deve tutelar e aprimorar as regras para a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. <\/p>\n\n

Financiamento do crime em \u00e1reas protegidas tem que acabar <\/strong><\/h4>\n\n

Mas a decis\u00e3o mais importante veio no final de junho, com a Recomenda\u00e7\u00e3o feita pelo Grupo de Trabalho Amaz\u00f4nia Legal, da 4a C\u00e2mara de Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Cultural do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – MPF, para que oito bancos identifiquem as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural vigentes para im\u00f3veis rurais na Amaz\u00f4nia Legal localizados dentro de \u00e1reas protegidas, como Terras Ind\u00edgenas e Unidades Conserva\u00e7\u00e3o e encerrem os financiamentos, com a devida desclassifica\u00e7\u00e3o e a liquida\u00e7\u00e3o antecipada das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito irregulares. A recomenda\u00e7\u00e3o foi expedida ap\u00f3s an\u00e1lise do MPF da representa\u00e7\u00e3o e casos apresentados pelo Greenpeace Brasil.<\/p>\n\n

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Ativistas do Greenpeace Brasil realizaram um protesto pac\u00edfico na sede do Banco do Brasil, em Bras\u00edlia, para mostrar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o o resultado das falhas no processo de concess\u00e3o de cr\u00e9dito, que leva ao desmatamento da Amaz\u00f4nia, e em outros biomas, e \u00e0 nossa pr\u00f3pria extin\u00e7\u00e3o. \n\n<\/figcaption>
\u00a9 Tuane Fernandes\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF<\/a> \u00e9 dirigida aos seguintes bancos: Banco do Brasil, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco da Amaz\u00f4nia, Banco de Lage Landen Brasil, Banco Sicredi, Bradesco, Ita\u00fa e Santander. As institui\u00e7\u00f5es t\u00eam at\u00e9 30 dias para informar se acatar\u00e3o ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o e, se acatada, tamb\u00e9m dever\u00e3o comunicar quais medidas v\u00e3o tomar para cumprir as orienta\u00e7\u00f5es e apresentar um cronograma para cada uma das recomenda\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o separadas por temas como terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas. <\/p>\n\n

A partir da representa\u00e7\u00e3o do Greenpeace Brasil, o MPF questionou os bancos pelos fatos apresentados, e a maioria deles defendeu que cumpriam estritamente a regra do Manual de Cr\u00e9dito Rural. Mas o MPF afirma que, mesmo que cumpram o MCR, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem esquecer de cumprir as demais normas ambientais e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como aponta a recomenda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

\u201cO MPF, de forma assertiva, exige que os bancos cancelem as opera\u00e7\u00f5es irregulares realizadas antes da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o CMN n\u00ba 5.081, de 29 de junho de 2023, afinal a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura o usufruto exclusivo dos povos ind\u00edgenas sobre seus territ\u00f3rios, da mesma forma que a Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os territoriais especialmente protegidos (artigo 225, \u00a71\u00ba, inciso III), a exemplo das unidades de conserva\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 9.985\/2000) e das florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas (Lei n\u00ba 11.284\/2016), cabendo ao Poder P\u00fablico, incluindo aqui os bancos, empregar os meios e esfor\u00e7os necess\u00e1rios para evitar e reprimir invas\u00f5es nas \u00e1reas sujeitas \u00e0 concess\u00e3o florestal (artigo 2\u00ba, \u00a73\u00ba da Lei n\u00ba 11.284\/2006)\u201d, detalha Angela Barbarulo.<\/p>\n\n

Outro ponto importante \u00e9 que os procuradores da Rep\u00fablica destacam na recomenda\u00e7\u00e3o que o desenvolvimento de atividades agropecu\u00e1rias nestas \u00e1reas protegidas pode, conforme o caso, caracterizar crime de invas\u00e3o de terras p\u00fablicas ou o delito de causar dano em unidade de conserva\u00e7\u00e3o; e que a responsabilidade civil por danos ambientais \u00e9 objetiva e solid\u00e1ria entre todos os envolvidos, o que incluiria, nestes casos, os bancos. \u201cN\u00e3o importa se a institui\u00e7\u00e3o financeira exigiu todas as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a atividade financiada ou se controlou o desenvolvimento dessa atividade; o simples fato de financiar uma atividade que cause dano ao meio ambiente j\u00e1 estabelece o dever de repara\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam os procuradores no documento.<\/p>\n\n

A recomenda\u00e7\u00e3o, assinada por todos os dez procuradores do GT da Amaz\u00f4nia Legal, tem com objetivo orientar a necessidade dos bancos observarem as normas e visa a ado\u00e7\u00e3o de medidas pr\u00e1ticas para sanar quest\u00f5es em debate, por\u00e9m os bancos que n\u00e3o a acatarem poder\u00e3o ser processados, com a ado\u00e7\u00e3o pelo MPF de medidas administrativas e a\u00e7\u00f5es judiciais cab\u00edveis contra o respons\u00e1vel, al\u00e9m do fato de que a aus\u00eancia de atendimento a recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode tornar inequ\u00edvoca a demonstra\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia da ilicitude e caracteriza\u00e7\u00e3o de dolo, m\u00e1-f\u00e9 ou ci\u00eancia da irregularidade, provas estas para eventuais a\u00e7\u00f5es c\u00edveis ou criminais. <\/p>\n\n

“A responsabilidade civil por danos ambientais \u00e9 objetiva e solid\u00e1ria, fundada na teoria do risco integral, podendo alcan\u00e7ar todos aqueles que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, contribu\u00edrem para a polui\u00e7\u00e3o ou degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Desde 1981, a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente (PNMA), determina que aqueles que financiam atividades prejudiciais ao meio ambiente e contribuem para que o dano ocorra podem ser responsabilizados civilmente como poluidores indiretos<\/strong>. As institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam a responsabilidade de respeitar as normas ambientais e se abster de infringir os direitos humanos e, n\u00e3o somente isso, elas devem prevenir e remediar os impactos negativos que geram”, explica Angela Barbarulo.<\/p>\n\n

Alguns ve\u00edculos noticiaram, erroneamente, que o Greenpeace luta pelo fim do cr\u00e9dito rural na Amaz\u00f4nia.<\/strong> Enquanto o que n\u00f3s e a sociedade defendemos \u00e9 que \u00e9 preciso separar agricultores de criminosos ambientais, evitando que recursos sejam destinados de forma irregular para desmatadores e para aqueles que levam viol\u00eancia e conflitos a territ\u00f3rios ind\u00edgenas e comunidades tradicionais.

A sociedade n\u00e3o compactua com o desmatamento, nem com a viol\u00eancia, e n\u00e3o deseja que seu dinheiro seja destinado, seja via cr\u00e9dito, seja via investimentos, para essas atividades que ajudam a consolidar um cen\u00e1rio de clima inst\u00e1vel e extin\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio que tanto as ag\u00eancias reguladoras, quanto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras aumentem o rigor de suas regras para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito e investimentos em atividades, produtores rurais e empresas que promovem a destrui\u00e7\u00e3o ambiental e violem direitos.<\/p>\n\n

Fa\u00e7a parte da campanha e ajude a pressionar os bancos! <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nas \u00faltimas semanas a campanha Bancando a Extin\u00e7\u00e3o, que atua para que recursos financeiros n\u00e3o cheguem mais a desmatadores, teve duas boas not\u00edcias vindas da justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":53706,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[49],"tags":[50],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-53704","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-amazonia","tag-institucional","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53704"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53710,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53704\/revisions\/53710"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53704"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=53704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}