{"id":53728,"date":"2024-04-23T16:06:00","date_gmt":"2024-04-23T19:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=53728"},"modified":"2025-07-02T04:21:16","modified_gmt":"2025-07-02T07:21:16","slug":"greenpeace-brasil-lanca-durante-atl-novo-abaixo-assinado-contra-lei-do-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/imprensa\/greenpeace-brasil-lanca-durante-atl-novo-abaixo-assinado-contra-lei-do-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Greenpeace Brasil lan\u00e7a, durante ATL, novo abaixo-assinado contra lei do Marco Temporal"},"content":{"rendered":"\n

A Organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Acampamento Terra Livre para apoiar o movimento ind\u00edgena na luta pela demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas, amea\u00e7adas pelo Marco Temporal<\/em><\/p>\n\n

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Greenpeace Brasil acompanha a 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ATL, em Bras\u00edlia, onde lan\u00e7ou abaixo-assinado “A amea\u00e7a do Marco Temporal voltou”. Foto: Edgar Kanayk\u00f5 Xakriab\u00e1 | Greenpeace Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n

Diante do retorno do Marco Temporal com a Lei 14.701<\/strong>, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2023 – logo ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal declarar que a tese era inconstitucional -, o Greenpeace Brasil lan\u00e7a o abaixo-assinado “A amea\u00e7a do Marco Temporal voltou”<\/strong> (veja aqui<\/a>) em defesa dos direitos dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n\n

Lan\u00e7ado no primeiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia, o abaixo-assinado pede que a Lei 14.701, flagrantemente antiind\u00edgena e antidemocr\u00e1tica, seja declarada inconstitucional e suspensa. A peti\u00e7\u00e3o recebeu mais de 1,7 mil assinaturas em apenas dois dias no ar.<\/p>\n\n

\u201cCom um forte hist\u00f3rico de apoiador das causas e dos direitos ind\u00edgenas, o Greenpeace Brasil acaba de lan\u00e7ar um novo abaixo-assinado para engrossar o grito de \u2018Marco Temporal N\u00e3o\u2019!, junto com o movimento ind\u00edgena e a sociedade civil. Essa nova mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um chamado para que as pessoas estejam conosco na defesa da vida e de um futuro mais pr\u00f3spero, justo, inclusivo, ecol\u00f3gico e solid\u00e1rio\u201d, comenta o porta-voz da campanha de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas. <\/p>\n\n

Em junho de 2023, o Greenpeace Brasil, junto a lideran\u00e7as como Alessandra Munduruku e Cacique Raoni, entregou ao STF o abaixo-assinado \u201cMarco Temporal N\u00e3o!\u201d, com mais de 320 mil assinaturas. Pouco depois, a Corte julgou o Marco Temporal como inconstitucional, por 9 votos contra a tese e apenas 2 favor\u00e1veis.  <\/p>\n\n

Em dezembro, no entanto, o Congresso Nacional, liderado pela bancada ruralista, promulgou a Lei 14.701, que restabeleceu o Marco Temporal e criou uma s\u00e9rie de outras exig\u00eancias para a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas. A amea\u00e7a, portanto, permanece.<\/p>\n\n

“Enquanto o Marco Temporal existir, em qualquer formato, os povos ind\u00edgenas e seus direitos est\u00e3o sob amea\u00e7a. Por isso, precisamos desde j\u00e1 derrubar a Lei 14.701, que p\u00f5e em risco a exist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas, verdadeiros guardi\u00f5es das florestas, e, por consequ\u00eancia, amea\u00e7a\u00a0 o futuro de todos n\u00f3s. N\u00e3o podemos permitir que a sede de lucro de uns sobreponha a vida de muitos”, alerta Dantas.
A tese do Marco Temporal ignora o processo hist\u00f3rico de expuls\u00e3o sofrido pelos povos tradicionais por s\u00e9culos no Brasil e afirma que somente os ind\u00edgenas que ocupavam suas terras em outubro de 1988 teriam direito ao territ\u00f3rio. Na pr\u00e1tica, a tese inviabiliza a demarca\u00e7\u00e3o de Terras Ind\u00edgenas e coloca em risco as vidas que nelas vivem, impactando a biodiversidade e acentuando os efeitos da crise clim\u00e1tica, uma vez que os povos ind\u00edgenas s\u00e3o os principais guardi\u00f5es das florestas.<\/p>\n\n

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From Marcha dos povos ind\u00edgenas nesta manh\u00e3 de 23 de abril, durante a 20\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia. Foto: Edgar Kanayk\u00f5 Xakriab\u00e1 | Greenpeace Brasil<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n

Demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas segue em ritmo frustrante<\/strong><\/p>\n\n

No dia 18, quando o presidente Lula anunciou a demarca\u00e7\u00e3o de apenas duas novas terras ind\u00edgenas, o Greenpeace Brasil advertiu que o ritmo da pol\u00edtica demarcat\u00f3ria segue em ritmo muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio.<\/p>\n\n

\u201cPara um governo que se diz progressista e que levou o cacique Raoni Metuktire \u00e0 rampa do Pal\u00e1cio do Planalto durante a posse do presidente Lula, o an\u00fancio de duas novas terras ind\u00edgenas homologadas \u00e9 muito pouco. Temos mais de 250 terras ind\u00edgenas em processo que precisam ter sua demarca\u00e7\u00e3o conclu\u00edda!\u201d, disse Dantas. \u201cO Brasil precisa demarcar \u00e1reas maiores, demarcar terras ind\u00edgenas em todos os biomas e fazer isso em \u00e1reas de conflito, locais em que vidas ind\u00edgenas s\u00e3o ceifadas por jagun\u00e7os e onde a demarca\u00e7\u00e3o poderia p\u00f4r um ponto final em discuss\u00f5es que v\u00eam se estendendo, \u00e0s vezes, por d\u00e9cadas\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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