{"id":53987,"date":"2024-08-09T09:18:15","date_gmt":"2024-08-09T12:18:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=53987"},"modified":"2025-07-02T04:20:47","modified_gmt":"2025-07-02T07:20:47","slug":"marco-temporal-primeira-reuniao-de-conciliacao-e-repleta-de-ataques-aos-direitos-dos-povos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/marco-temporal-primeira-reuniao-de-conciliacao-e-repleta-de-ataques-aos-direitos-dos-povos\/","title":{"rendered":"Marco Temporal: primeira reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 repleta de ataques aos direitos dos povos"},"content":{"rendered":"\n

Situa\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o tensa que a maior organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, a Apib, considera deixar a mesa de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

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Reuni\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o do Marco Temporal no STF. Foto: Adriano Machado \/ Greenpeace
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No dia 09 de agosto, celebramos o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong>, uma data que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de reconhecer e respeitar os direitos e a cultura dos povos origin\u00e1rios. Este ano, por\u00e9m, essa celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 marcada por uma luta intensa contra a tese do Marco Temporal<\/a>, <\/strong>que tenta limitar os direitos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras, condicionando-os \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o em 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.

Essa tese, amplamente considerada uma afronta aos direitos origin\u00e1rios, tem sido foco de mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia para movimentos ind\u00edgenas e seus aliados.<\/p>\n\n

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a tese do Marco Temporal e determinou sua inconstitucionalidade<\/a>, refor\u00e7ando que os direitos dos povos ind\u00edgenas sobre suas terras s\u00e3o \u201cdireitos origin\u00e1rios\u201d e, portanto, n\u00e3o podem ser limitados por uma data espec\u00edfica. <\/p>\n\n

Com uma vota\u00e7\u00e3o expressiva de 9 votos a 2, o STF deixou claro que esses direitos s\u00e3o inegoci\u00e1veis. <\/strong>No entanto, em resposta \u00e0 decis\u00e3o, a bancada ruralista do Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701, que restabelece a tese do Marco Temporal e imp\u00f5e obst\u00e1culos significativos aos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/a> Essa lei j\u00e1 causa confus\u00e3o e interrup\u00e7\u00e3o nas demarca\u00e7\u00f5es, segundo o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a <\/a>e FUNAI.<\/a><\/p>\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a maior organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do nosso pa\u00eds, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), reagiu e ingressou com a\u00e7\u00e3o (ADI 7582)<\/a> no  STF para que seja declarada  a inconstitucionalidade dessa lei.<\/p>\n\n

Tens\u00f5es e desafios<\/strong><\/p>\n\n

Nos \u00faltimos meses, o ministro Gilmar Mendes, alegando que essa quest\u00e3o precisa ser \u201cpacificada\u201d, convocou uma mesa de concilia\u00e7\u00e3o sobre o assunto. A primeira reuni\u00e3o ocorreu na \u00faltima segunda-feira, dia 5, e foi marcada por tens\u00f5es e desafios. <\/p>\n\n

Em seu discurso inicial, o ministro falou sobre “protagonismo criativo” e a import\u00e2ncia de se  resolver os impasses jur\u00eddicos por meio da concilia\u00e7\u00e3o, enquanto ju\u00edzes auxiliares pediram aos representantes ind\u00edgenas que \u2018abrissem seus cora\u00e7\u00f5es\u2019, pois estavam tendo uma \u2018oportunidade \u00fanica\u2019 de serem ouvidos.<\/p>\n\n

O problema \u00e9 que, apesar das palavras, na composi\u00e7\u00e3o da mesa havia apenas 6 representantes dos povos ind\u00edgenas<\/a>, diante de um total de 24 cadeiras ocupadas. Isso j\u00e1 era motivo de preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 imparcialidade e transpar\u00eancia do processo. Durante a reuni\u00e3o, lideran\u00e7as ind\u00edgenas expressaram desconforto com a forma como a mesa foi montada: unilateralmente, sem tradu\u00e7\u00e3o em tempo real para algumas lideran\u00e7as, e com a presen\u00e7a de diversos representantes ruralistas \u2013 grupos historicamente opositores aos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas relataram ainda, que suas falas foram constantemente interrompidas e que n\u00e3o tiveram tempo suficiente para consultar suas bases, antes da\u00a0tomada de decis\u00f5es. Ainda antes da sess\u00e3o iniciar, o coordenador jur\u00eddico da Apib, Maur\u00edcio Terena, chegou a ser impedido de acessar as depend\u00eancias do Supremo Tribunal Federal<\/a>.\u00a0 Um incidente que simboliza as dificuldades enfrentadas pelos povos ind\u00edgenas nesse processo.<\/p>\n\n

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A aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.701 pelo Congresso foi uma resposta ao julgamento do STF em 2023, que considerou o marco temporal inconstitucional (Foto: Adriano Machado\/Greenpeace)<\/figcaption><\/figure>\n\n

Pedidos n\u00e3o atendidos<\/strong><\/p>\n\n

Para manter sua participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es, a Apib apresentou uma s\u00e9rie de solicita\u00e7\u00f5es, incluindo a suspens\u00e3o imediata da Lei 14.701; uma resposta a diversos processos e recursos protocolados\u00a0no STF; e a garantia de que as reuni\u00f5es seriam p\u00fablicas. Apesar do pedido, a reuni\u00e3o foi iniciada sem uma decis\u00e3o pr\u00e9via sobre esses pedidos, e que os pedidos da organiza\u00e7\u00e3o sobre a suspens\u00e3o da lei se dariam no auto do processo.<\/p>\n\n

Ao longo da sess\u00e3o, a Apib manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as regras da mesa de concilia\u00e7\u00e3o, consideradas injustas, sem transpar\u00eancia e com crit\u00e9rios pouco claros. Por outro lado, representantes ruralistas agradeceram ao ministro Gilmar Mendes pela inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e apoiaram a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es e a constitucionalidade da lei aprovada.<\/p>\n\n

O coordenador-executivo da Apib, Kleber Karipuna, disse em entrevista coletiva logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o que o inc\u00f4modo da Apib n\u00e3o \u00e9 por conta de n\u00fameros, mas de condi\u00e7\u00f5es de debate. \u201dAs regras do jogo s\u00e3o desiguais. Querem negociar poss\u00edveis termos da Lei 14.701, mas nosso entendimento \u00e9 de que ela precisa ser derrubada. A gente entende que a Lei precisa ser suspensa, para termos condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de igualdade nesse debate. N\u00e3o entendemos, por exemplo, porque trazer a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios para falar de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u201d. <\/p>\n\n

As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es est\u00e3o previstas para os dias 28 de agosto, 09 de setembro e 23 de setembro.<\/p>\n\n

Atropelamento e viol\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n

A sensa\u00e7\u00e3o de desrespeito \u00e0s vozes ind\u00edgenas presentes foi um dos aspectos mais marcantes da reuni\u00e3o. <\/p>\n\n

Kari Guajajara, assessora jur\u00eddica da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab), resumiu esse sentimento ao declarar: \u201cA sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho aqui h\u00e1 cinco horas que eu t\u00f4 aqui \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o de que toda vez que n\u00f3s ind\u00edgenas falamos alguma coisa \u00e9 refutada. Qual o valor da voz ind\u00edgena nessa mesa? Eu acho que um dos prop\u00f3sitos da media\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 voc\u00ea ouvir e a sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho \u00e9 que desde o in\u00edcio que n\u00f3s chegamos aqui ningu\u00e9m ouve o que os povos ind\u00edgenas est\u00e3o dizendo. Se n\u00f3s continuarmos nesse atropelamento, isso aqui vai ser marcado na hist\u00f3ria como uma das maiores viol\u00eancias aos povos ind\u00edgenas do Brasil\u201d.<\/p>\n\n

Nesse contexto, a Apib est\u00e1 avaliando se continuar\u00e1 ou n\u00e3o participando da comiss\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o.   Segundo Kleber Karipuna deixou claro que a continuidade das negocia\u00e7\u00f5es depende da suspens\u00e3o da Lei 14.701. <\/p>\n\n

\u201cEstamos entendendo que o Supremo n\u00e3o quer encarar essa discuss\u00e3o agora, n\u00e3o quer se manifestar sobre isso. Por isso, para n\u00f3s \u00e9 importante refletir, deliberar, ouvir as nossas bases antes de vir para c\u00e1 de novo. Da suspens\u00e3o da lei depende a continuidade dessa conversa, \u00e9 com base nisso que vamos avaliar se continuaremos na mesa ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n

Quer ajudar na luta dos povos ind\u00edgenas? Voc\u00ea pode fazer a diferen\u00e7a  assinando a peti\u00e7\u00e3o \u2018Marco Temporal N\u00e3o!<\/a>\u2019. Nossa meta \u00e9 alcan\u00e7ar 100 mil assinaturas, que ser\u00e3o entregues ao Supremo Tribunal Federal para fortalecer esse movimento. Vamos juntos defender os direitos dos povos ind\u00edgenas e garantir que suas terras sejam respeitadas e protegidas. Marco Temporal N\u00e3o!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Situa\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o tensa que a maior organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil, a Apib, considera deixar a mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":98,"featured_media":53988,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ep_exclude_from_search":false,"p4_og_title":"","p4_og_description":"","p4_og_image":"","p4_og_image_id":"","p4_seo_canonical_url":"","p4_campaign_name":"","p4_local_project":"","p4_basket_name":"","p4_department":"","footnotes":""},"categories":[68],"tags":[43],"p4-page-type":[16],"class_list":["post-53987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-povos-e-territorios","tag-povos-e-territorios","p4-page-type-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/users\/98"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53987"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53987\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58480,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53987\/revisions\/58480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53987"},{"taxonomy":"p4-page-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/wp-json\/wp\/v2\/p4-page-type?post=53987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}