![\"Meio](\"https:\/\/www.greenpeace.org\/static\/planet4-brasil-stateless\/2018\/10\/2f8f4703-macro-carta-ongs-1-1024x538.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Junto com mais de 50 redes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, publicamos hoje um <\/span>manifesto <\/b>em defesa dos principais \u00f3rg\u00e3os e pol\u00edticas ambientais <\/b>do pa\u00eds. No documento, reagimos a uma <\/span>s\u00e9rie de propostas<\/span><\/a> que atacam o meio ambiente feitas durante a campanha eleitoral.<\/span><\/p>\n A fus\u00e3o do Minist\u00e9rio de Meio Ambiente (MMA) ao de Agricultura, bem como o an\u00fancio de enfraquecimento de \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, como o Ibama, representam um enorme e perigoso retrocesso, podendo resultar na explos\u00e3o das taxas de desmatamento e colocar em risco d\u00e9cadas de avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n Outra amea\u00e7a grave \u00e9 a retirada do Brasil do tratado internacional de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas (Acordo de Paris), o que pode prejudicar o com\u00e9rcio e a imagem internacionais do Brasil, tendo em vista as crescentes exig\u00eancias do mercado quanto \u00e0 sustentabilidade. \u00a0<\/span><\/p>\n Nosso manifesto tamb\u00e9m condena as propostas de enfraquecer ou mesmo acabar com o licenciamento ambiental; facilitar o uso de agrot\u00f3xicos; abrir as \u00e1reas protegidas a atividades de alto impacto ambiental; e a defesa do \u201cfim do ativismos\u201d no pa\u00eds. <\/span><\/p>\n Ao longo de 26 anos de atua\u00e7\u00e3o no Brasil, o Greenpeace nunca se furtou a criticar governos e pol\u00edticos cujos projetos representassem amea\u00e7a ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, independente do partido ou da cor da bandeira que defendem. Continuaremos defendendo o meio ambiente, a paz e a justi\u00e7a social, princ\u00edpios que nos norteiam desde nossa funda\u00e7\u00e3o, e de forma independente.<\/span><\/p>\n Leia o manifesto na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n Desvalorizar o meio ambiente \u00e9 um risco para todo brasileiro<\/b><\/p>\n Patrim\u00f4nio e direito de toda a sociedade, cabe a ela n\u00e3o abrir m\u00e3o de seu capital natural<\/span><\/em><\/p>\n Estamos a poucos dias do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. O momento \u00e9 desafiador para os brasileiros e para o Brasil. Chegou a hora de se unir a favor da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, direito e patrim\u00f4nio de toda a sociedade brasileira.<\/span><\/p>\n O Brasil det\u00e9m a maior biodiversidade do mundo e belas paisagens naturais que atraem anualmente milhares de turistas. O futuro e o desenvolvimento do Pa\u00eds tamb\u00e9m dependem da boa gest\u00e3o do seu capital natural. Aqui est\u00e1 a maior \u00e1rea de floresta tropical cont\u00ednua do planeta, que ajuda a regular o clima, produzir \u00e1gua, estocar carbono nas \u00e1rvores, manter solos f\u00e9rteis para a agricultura, reduzir o risco de desastres naturais, dentre tantos outros servi\u00e7os. O pa\u00eds n\u00e3o pode abrir m\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o conferida ao meio ambiente pela Carta Cidad\u00e3 de 1988.<\/span><\/p>\n A economia brasileira, hoje em grande medida conectada aos mercados globais, depende do equil\u00edbrio entre produ\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o ambiental para prosperar. Retrocessos na agenda ambiental do Pa\u00eds podem representar riscos enormes \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o das empresas e produtores brasileiros, colocando o Brasil na contram\u00e3o do movimento global de transi\u00e7\u00e3o para a economia de baixo carbono.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e seus \u00f3rg\u00e3os t\u00eam papel central na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais, que n\u00e3o se resumem \u00e0quelas afetas ao setor agropecu\u00e1rio, englobando, entre outros, a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros, a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e o combate \u00e0 biopirataria, o combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais. Al\u00e9m disso, define e efetiva \u00e1reas protegidas, controla os variados tipos de polui\u00e7\u00e3o e de res\u00edduos s\u00f3lidos, gerencia os recursos h\u00eddricos, analisa a sustentabilidade de empreendimentos de impacto ambiental e combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n Eventual extin\u00e7\u00e3o do MMA, com a sua incorpora\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), e o esvaziamento das fun\u00e7\u00f5es de seus \u00f3rg\u00e3os, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), resultaria em viola\u00e7\u00e3o sem precedentes a todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente, desenvolvido a partir da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente, de 1981.<\/span><\/p>\n A subordina\u00e7\u00e3o de tais fun\u00e7\u00f5es \u00e0 pasta da agricultura, al\u00e9m de demonstrar franco desconhecimento do tema, geraria conflitos de interesses insuper\u00e1veis e colocaria em risco quatro d\u00e9cadas de avan\u00e7os na prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. A elimina\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, um dos principais instrumentos da pol\u00edtica ambiental, e a amplia\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos no Pa\u00eds, retirando da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) e do IBAMA a compet\u00eancia de avaliar os impactos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente, exp\u00f5em toda a sociedade nacional a danos irrevers\u00edveis.<\/span><\/p>\n O an\u00fancio de uma poss\u00edvel sa\u00edda do Brasil do Acordo de Paris \u00e9 inconsequente e demonstra desprezo a um dos mais importantes tratados internacionais de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, \u00e0s presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es, podendo gerar enormes preju\u00edzos diplom\u00e1ticos e comerciais ao Pa\u00eds. Mais de 95% dos cidad\u00e3os brasileiros <\/span>consideram<\/span><\/a> que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 afetam o Brasil. L\u00edderes de todo o planeta, a exemplo do Secret\u00e1rio-Geral da ONU, <\/span>Antonio Guterres<\/span><\/a>, alertam que o mundo corre riscos de danos irremedi\u00e1veis diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com consequ\u00eancias desastrosas para toda a popula\u00e7\u00e3o mundial e os sistemas naturais que a sustenta.<\/span><\/p>\n Na mesma dire\u00e7\u00e3o, a proposta de abrir Terras Ind\u00edgenas, Territ\u00f3rios Quilombolas e Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, \u00e0 agropecu\u00e1ria e demais atividades de impacto desconsidera a sua essencialidade para a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural de povos e comunidades tradicionais e tamb\u00e9m para o equil\u00edbrio ambiental, visto se tratar das \u00e1reas mais preservadas de todo o Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n Defender o fim do ativismo \u2013 inclusive do ambiental \u2013 representa afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 democracia, que asseguram livre direito de express\u00e3o, de organiza\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o social na defesa de direitos. Isso se torna ainda mais grave em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o ocupada pelo Brasil de recordista mundial em assassinatos de defensores do meio ambiente.<\/span><\/p>\n Tais medidas, ao arrepio da Constitui\u00e7\u00e3o, podem fazer explodir o desmatamento na Amaz\u00f4nia, no Cerrado, na Mata Atl\u00e2ntica e nos demais biomas brasileiros, que j\u00e1 \u00e9 alto. Se isso acontecer, o Pa\u00eds todo vai sofrer, n\u00e3o s\u00f3 porque perderemos irreversivelmente nossas fauna e flora, mas tamb\u00e9m porque \u00e9 da floresta conservada que depende o regime de chuvas de todo o continente sulamericano, que viabiliza, por exemplo, a irriga\u00e7\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas no Brasil ou que mant\u00e9m cheios os reservat\u00f3rios do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A ci\u00eancia brasileira nos alerta: se o desmatamento da Amaz\u00f4nia atingir entre 20% e 25% (o desmatamento acumumulado atualmente \u00e9 de 19%), a floresta entrar\u00e1 em um \u201cponto de n\u00e3o retorno\u201d, a partir do qual todo o seu equil\u00edbrio ser\u00e1 modificado, passando por <\/span>processo irrevers\u00edvel de savaniza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, com a perda de seus servi\u00e7os ambientais. Ademais, \u00e9 no Cerrado, cujo desmatamento j\u00e1 ultrapassou 50%, que est\u00e3o as nascentes dos mais importantes rios brasileiros, como o Paran\u00e1, o Tocantins e o S\u00e3o Francisco. Para al\u00e9m de todos os riscos ambientais, a ado\u00e7\u00e3o das propostas em tela ter\u00e1 <\/span>impactos negativos<\/span><\/a> nas rela\u00e7\u00f5es comerciais do Brasil com os demais pa\u00edses do mundo.<\/span><\/p>\n Diante da gravidade deste cen\u00e1rio \u00e0 \u00e1rea socioambiental, as organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias v\u00eam alertar \u00e0 sociedade brasileira e \u00e0 comunidade global sobre os riscos concretos e irrevers\u00edveis a que est\u00e3o expostas.<\/span><\/p>\n Meio ambiente \u00e9 coisa s\u00e9ria. Diz respeito \u00e0 nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua prote\u00e7\u00e3o constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartid\u00e1ria. O pr\u00f3ximo Presidente da Rep\u00fablica tem o dever de reconhecer e se comprometer com a prote\u00e7\u00e3o das conquistas ambientais da sociedade. \u00c9 preciso caminhar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3; n\u00e3o se afastar dela.<\/span><\/p>\n Assinam:<\/b><\/p>\n 350.ORG Brasil<\/p>\n Amigos da Terra<\/p>\n APREC- Ecossistema Costeiros<\/p>\n Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Asibama-DF)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Mar Brasil<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Ascema-Nacional)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Potiguar Amigos da Natureza<\/p>\n Centro de Trabalho Indigenista (CTI)<\/p>\n Comiss\u00e3o Ilha – CIA<\/p>\n Conectas Direitos Humanos<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgena da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab)<\/p>\n Crescente F\u00e9rtil<\/p>\n Eco-Canto<\/p>\n Ecologia e A\u00e7\u00e3o (ECOA)<\/p>\n Engajamundo<\/p>\n Federa\u00e7\u00e3o das Reservas Ecol\u00f3gicas Particulares do Estado de S\u00e3o Paulo (FREPESP)<\/p>\n Frente por uma Nova Pol\u00edtica Energ\u00e9tica<\/p>\n F\u00f3rum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS)<\/p>\n F\u00f3rum de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Justi\u00e7a Social<\/p>\n F\u00f3rum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)<\/p>\n Greenpeace<\/p>\n Grupo de A\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica (GAE)<\/p>\n Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba)<\/p>\n GT Infraestrutura<\/p>\n Instituto AU\u00c1<\/p>\n Iniciativa Verde<\/p>\n Instituto Centro de Vida (ICV)<\/p>\n Instituto de Estudos Avan\u00e7ados<\/p>\n Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc)<\/p>\n Instituto de Pesquisa e Forma\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena (Iep\u00e9)<\/p>\n Instituto Ethos<\/p>\n Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB)<\/p>\n Instituto Os Guardi\u00f5es da Natureza (ING)<\/p>\n Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN)<\/p>\n Instituto Socioambiental (ISA)<\/p>\n International Rivers Network (IRN)<\/p>\n Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais<\/p>\n Mira-Serra<\/p>\n Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Conserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n Observat\u00f3rio do Clima<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Nativa (OPAN)<\/p>\n Rede Cerrado<\/p>\n Rede de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (RCA)<\/p>\n Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica (RMA)<\/p>\n Rede Pantanal<\/p>\n Sabe Brasil<\/p>\n Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (SPVS)<\/p>\n SOS Mata Atl\u00e2ntica<\/p>\n Terra de Direitos<\/p>\n WWF-Brasil<\/p>\n <\/p>\n #Elei\u00e7\u00f5es2018 #Isso\u00c9Ativismo #Resista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Junto com mais de 50 redes e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, publicamos hoje um manifesto em defesa dos principais \u00f3rg\u00e3os e 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