{"id":54259,"date":"2024-08-28T21:05:59","date_gmt":"2024-08-29T00:05:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=54259"},"modified":"2025-07-02T04:20:41","modified_gmt":"2025-07-02T07:20:41","slug":"sem-negociacao-entenda-porque-a-apib-deixou-a-mesa-de-conciliacao-sobre-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/sem-negociacao-entenda-porque-a-apib-deixou-a-mesa-de-conciliacao-sobre-o-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Entenda por que a Apib deixou a mesa de concilia\u00e7\u00e3o sobre o Marco Temporal"},"content":{"rendered":"\n

Lideran\u00e7as ind\u00edgenas de todo o pa\u00eds estavam descontentes e insatisfeitas com o processo<\/em><\/h4>\n\n
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A lideran\u00e7a Maria Bar\u00e9 leu a carta que explicou os motivos da sa\u00edda da Apib da mesa de negocia\u00e7\u00e3o.
\u00a9 Tiago Miotto\/CIMI<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Nesta quarta-feira (28), a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) tomou uma decis\u00e3o firme e hist\u00f3rica: se retirou da mesa de negocia\u00e7\u00e3o convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir e \u201cconciliar\u201d diversas quest\u00f5es relativas ao Marco Temporal. <\/p>\n\n

A decis\u00e3o foi tomada de maneira coletiva, por lideran\u00e7as de todo o territ\u00f3rio nacional, que enxergaram na convoca\u00e7\u00e3o da Suprema Corte mais um gesto de viol\u00eancia do Estado brasileiro contra os povos origin\u00e1rios do Brasil. A reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o foi feita sem consulta anterior, sem regras claras e com representa\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria dos povos ind\u00edgenas – das 24 cadeiras na mesa, apenas 6 eram dedicadas ao movimento ind\u00edgena (originalmente, era apenas uma). <\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, foram convocadas para esta conversa institui\u00e7\u00f5es como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) e o F\u00f3rum dos Governadores – organiza\u00e7\u00f5es que, segundo o movimento ind\u00edgena, n\u00e3o tem porqu\u00ea se fazer presentes em discuss\u00f5es envolvendo os direitos dos povos origin\u00e1rios.  <\/p>\n\n

Racismo e viol\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n

A primeira reuni\u00e3o dessa mesa<\/a> ocorreu no dia 05 de agosto – e, desde o in\u00edcio, diversos epis\u00f3dios incomodaram as lideran\u00e7as ind\u00edgenas<\/a>. Representantes foram impedidos de entrar no anexo do Supremo Tribunal Federal, as falas dos ind\u00edgenas foram constantemente interrompidas, e os ju\u00edzes conciliadores tiveram discursos inadequados para com o movimento.<\/p>\n\n

Um ponto especialmente preocupante foi a sugest\u00e3o de que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) representasse as lideran\u00e7as durante a negocia\u00e7\u00e3o, caso a Apib decidisse se retirar. Essa proposta remete \u00e0 doutrina da tutela do Estado sob os povos origin\u00e1rios, uma ideia ultrapassada que, juridicamente, foi extinta na promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988. Isso enfureceu o movimento ind\u00edgena. Ao final das seis horas de conversa, as lideran\u00e7as sa\u00edram denunciando o racismo institucional e relatando viol\u00eancias simb\u00f3licas sofridas durante a concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n

A segunda reuni\u00e3o ocorreu ontem, 28 de agosto. A sa\u00edda da mesa se deu com a divulga\u00e7\u00e3o de uma carta, lida no plen\u00e1rio por Maria Bar\u00e9<\/a>, Coordenadora da Articula\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es e Povos Ind\u00edgenas do Amazonas (Apiam). No documento, a Apib – que representa o movimento ind\u00edgena em \u00e2mbito nacional – denunciou o ambiente de opress\u00e3o enfrentado durante a primeira reuni\u00e3o,  descrevendo-o como “um ambiente aflitivo\u201d e que \u201c os apontamentos realizados durante a primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foram violentos e opressivos”. <\/p>\n\n

A Apib tamb\u00e9m expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a falta de clareza sobre os reais objetivos da concilia\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o havia nitidez sobre o que se estaria a conciliar, quais seriam os pontos em discuss\u00e3o e o que poderia ser concretamente alterado no sistema de prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas\u201d. Al\u00e9m disso, a entidade criticou as vis\u00f5es ultrapassadas e inadequadas sobre a garantia dos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

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Ap\u00f3s a retirada da mesa de negocia\u00e7\u00e3o, Edinho Macuxi, coordenador do Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR), falou das viol\u00eancias sofridas pelo movimento ind\u00edgena
\u00a9 Adriano Machado\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

Mesa de imposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n

\u201cA gente n\u00e3o enxerga essa mesa de concilia\u00e7\u00e3o como uma coisa jur\u00eddica. A gente enxerga uma sess\u00e3o coordenada vinda de press\u00e3o pol\u00edtica, de press\u00e3o econ\u00f4mica, neoliberalista, neocolonial, que continua com o desejo de a qualquer pre\u00e7o e a qualquer custo, explorar e dizimar os povos ind\u00edgenas. Nosso sentimento, ao sair dessa mesa, \u00e9 de al\u00edvio. A gente n\u00e3o vai compactuar com esse tipo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse Maria Bar\u00e9.<\/p>\n\n

Paulo Macuxi, lideran\u00e7a da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol (RR), contou que os representantes ind\u00edgenas est\u00e3o muito indignados e revoltados. \u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel o que aconteceu aqui. A gente n\u00e3o considerou isso uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Foi uma mesa de imposi\u00e7\u00e3o, de retalia\u00e7\u00e3o de nossos direitos. A partir do momento em que se fala que a mesa continua sem a nossa presen\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de para qu\u00ea ela serve\u201d, declarou.  <\/p>\n\n

A sa\u00edda da mesa de negocia\u00e7\u00e3o vinha sendo discutida desde a reuni\u00e3o do dia 05, mas amadureceu ao longo de diversos encontros e conversas realizadas nas \u00faltimas duas semanas. Na madrugada do dia 28, foi finalizada a carta que sintetiza o sentimento e a posi\u00e7\u00e3o oficial do movimento ind\u00edgena brasileiro em rela\u00e7\u00e3o a esse processo.  <\/p>\n\n

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Diversas lideran\u00e7as acompanharam a reuni\u00e3o no anexo do Supremo Tribunal Federal (STF) antes da Apib se retirar da mesa de negocia\u00e7\u00e3o
\u00a9 Adriano Machado\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n

E agora?<\/strong><\/p>\n\n

Mesmo com a sa\u00edda da Apib da mesa de negocia\u00e7\u00e3o, o processo vai continuar ocorrendo. Segundo o despacho de junho do Ministro Gilmar Mendes, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o deve funcionar at\u00e9 o dia 18 de dezembro. J\u00e1 existe a sinaliza\u00e7\u00e3o de novas reuni\u00f5es em setembro. No entanto, ap\u00f3s a sa\u00edda da Apib, existem muitas d\u00favidas sobre a continuidade e legitimidade desse processo.<\/p>\n\n

Uma das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Apib para continuar participando da mesa de concilia\u00e7\u00e3o foi a suspens\u00e3o da Lei 14.701<\/a>. Promulgada em 2023, essa Lei restabeleceu o Marco Temporal em nosso ordenamento jur\u00eddico e colocou diversas dificuldades para a demarca\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a j\u00e1 admitiu que diversos processos demarcat\u00f3rios est\u00e3o paralisados por conta dessa Lei. Embora um pedido de inconstitucionalidade tenha sido apresentado ao STF,  ainda n\u00e3o houve resposta. Sem a derrubada da Lei 14.701, os territ\u00f3rios continuar\u00e3o vulner\u00e1veis diante dos interesses ruralistas e do agroneg\u00f3cio, que permanecem na ofensiva contra os territ\u00f3rios origin\u00e1rios.<\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, os territ\u00f3rios ind\u00edgenas continuam a sofrer diversos tipos de ataques, incluindo invas\u00f5es de garimpeiros<\/a>, madeireiros, fazendeiros e jagun\u00e7os. Recentemente, a situa\u00e7\u00e3o se agravou com o uso criminoso do fogo<\/a>, que espalhou fuma\u00e7a por quase todo o pa\u00eds. N\u00e3o podemos compactuar com essa situa\u00e7\u00e3o! Para construir o futuro ecol\u00f3gico e inclusivo que queremos, \u00e9 preciso proteger os territ\u00f3rios ind\u00edgenas – que possibilitam a sobreviv\u00eancia dos povos origin\u00e1rios, protegem nossos ecossistemas e biodiversidade e ajudam na mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n\n

Quer ajudar na luta dos povos ind\u00edgenas? Voc\u00ea pode fazer a diferen\u00e7a  assinando a peti\u00e7\u00e3o \u2018Marco Temporal N\u00e3o!<\/a>\u2019. Nossa meta \u00e9 alcan\u00e7ar 100 mil assinaturas, que ser\u00e3o entregues ao Supremo Tribunal Federal para fortalecer esse movimento. Vamos juntos defender os direitos dos povos ind\u00edgenas e garantir que suas terras sejam respeitadas e protegidas. Marco Temporal N\u00e3o!<\/strong><\/p>\n\n

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Lideran\u00e7as de todo o pa\u00eds foram a Bras\u00edlia acompanhar a reuni\u00e3o da mesa de negocia\u00e7\u00e3o
\u00a9 Adriano Machado\/Greenpeace<\/div><\/figcaption><\/figure>\n\n
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