{"id":55380,"date":"2024-11-21T16:57:43","date_gmt":"2024-11-21T19:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=55380"},"modified":"2025-07-02T04:20:19","modified_gmt":"2025-07-02T07:20:19","slug":"barricadas-contra-o-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/barricadas-contra-o-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Barricadas contra o Marco Temporal"},"content":{"rendered":"\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o em Roraima contra a PEC 48 re\u00fane milhares e j\u00e1 dura mais de vinte dias <\/em><\/p>\n\n

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Nas faixas o rep\u00fadio contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos origin\u00e1rios. Cr\u00e9dito: Amarildo WaiWai\/ CIR.<\/figcaption><\/figure>\n\n

Mais de mil lideran\u00e7as ind\u00edgenas, de diferentes povos de Roraima, est\u00e3o reunidos h\u00e1 24 dias em um acampamento de resist\u00eancia contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48\/2024, que insere a tese do Marco Temporal na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Os bloqueios e mobiliza\u00e7\u00f5es acontecem desde o dia 29 de outubro, ap\u00f3s uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional articulada pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) na mesma data. O bloqueio est\u00e1 pr\u00f3ximo das Terras Ind\u00edgenas S\u00e3o Marcos, na BR-174, Raposa Serra do Sol, na BR-401 e Tabalascada, na BR-432. Al\u00e9m disso, h\u00e1 protestos sendo realizados na Comunidade Ind\u00edgena Sabi\u00e1, na TI S\u00e3o Marcos, e tamb\u00e9m na Comunidade do Jacarezinho, na TI Raposa Serra do Sol.<\/p>\n\n

A PEC, de autoria do senador Hiran Gon\u00e7alves (PP\/RR), \u00e9 vista como um ataque direto aos direitos ind\u00edgenas, ao propor que s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras aquelas comunidades que estivessem em posse delas na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o – 5 de outubro de 1988. Essa tese ignora o hist\u00f3rico de expuls\u00e3o violenta sofrido pelos povos origin\u00e1rios ao longo dos s\u00e9culos, e quer \u201cdesconstitucionalizar\u201d direitos garantidos.<\/p>\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o se intensificou com a recusa do senador em dialogar com as lideran\u00e7as ind\u00edgenas, mesmo ap\u00f3s convites formais enviados pelo Conselho Ind\u00edgena de Roraima (CIR)<\/a>. Essa atitude foi recebida com indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio, fortalecendo a decis\u00e3o de manter os bloqueios at\u00e9 que haja disposi\u00e7\u00e3o para ouvir as demandas. O CIR destaca que o movimento n\u00e3o \u00e9 apenas uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 48\/2024, mas tamb\u00e9m uma resposta \u00e0 constante viola\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n

O porta-voz da Frente de Povos Ind\u00edgenas do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas, denuncia que a PEC 48\/2024 \u00e9 um golpe contra os povos ind\u00edgenas e contra a pr\u00f3pria democracia. \u201cEssa proposta legaliza e valida a viol\u00eancia hist\u00f3rica contra os povos ind\u00edgenas e tenta apagar sua mem\u00f3ria de resist\u00eancia. N\u00e3o estamos falando apenas de direitos territoriais, mas de direitos humanos fundamentais. Al\u00e9m disso, os povos est\u00e3o amea\u00e7ados por um pacote Anti-Ind\u00edgena, que inclui Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) e Projetos de Lei (PLs) que querem desmantelar os direitos conquistados ao longo de d\u00e9cadas, amea\u00e7ando a conviv\u00eancia que existe entre os povos ind\u00edgenas e a natureza dentro de suas terras”.<\/p>\n\n

Press\u00e3o contra manifesta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Roraima instaurou um procedimento administrativo contra o bloqueio ind\u00edgena, alegando preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, baseando-se no princ\u00edpio da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o. Mas, segundo informa\u00e7\u00f5es do CIR, os atos t\u00eam sido marcados pela pacificidade e responsabilidade, com bloqueios realizados a cada seis horas. Durante os bloqueios, apenas ve\u00edculos de emerg\u00eancia ou da pol\u00edcia s\u00e3o autorizados a passar, garantindo que servi\u00e7os essenciais n\u00e3o sejam prejudicados.<\/p>\n\n

Al\u00e9m dos bloqueios, as manifesta\u00e7\u00f5es incluem cantos, dan\u00e7as tradicionais e a participa\u00e7\u00e3o ativa de jovens, professores, agentes de sa\u00fade e membros dos Grupos de Prote\u00e7\u00e3o e Vigil\u00e2ncia Territorial Ind\u00edgena (GPVIT). Esses atos expressam a for\u00e7a coletiva das comunidades e sua resist\u00eancia hist\u00f3rica diante das tentativas de apagamento e viol\u00eancia institucionalizadas.<\/p>\n\n

Em reportagem da Revista Cenarium<\/a>, Edinho Macuxi, tuxaua-geral do CIR, ressaltou que a luta \u00e9 contra os retrocessos nos direitos ind\u00edgenas j\u00e1 conquistados ao longo dos anos. \u201cN\u00e3o quer\u00edamos estar aqui, mas est\u00e3o fazendo retrocessos com nossos direitos, aprovando a lei 14.701 e criando a PEC 48. Portanto vamos continuar as manifesta\u00e7\u00f5es nas regi\u00f5es e cada vez mais fortalecidos. Aqui na BR tem a juventude, mulheres e crian\u00e7as, que se sentem muito amea\u00e7ados em quest\u00e3o do nosso territ\u00f3rio, liberdade e dignidade. Todos est\u00e3o aqui para dizer n\u00e3o ao Marco Temporal\u201d<\/p>\n\n

De acordo com o CIR, cartas foram enviadas \u00e0 bancada de parlamentares de Roraima no Congresso Nacional, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo federal, pedindo que se re\u00fanam com os ind\u00edgenas na comunidade Sabi\u00e1. Nesta quinta-feira, 21, os deputados federais St\u00e9lio Denner (Republicanos\/RR) e Duda Ramos (MDB\/RR) participaram de uma reuni\u00e3o com o movimento ind\u00edgena. Lideran\u00e7as de diversas regi\u00f5es reiteraram sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s PECs 48 e 36, pediram a suspens\u00e3o da Lei 14.701 e cobraram posicionamento sobre o Marco Temporal, al\u00e9m de refor\u00e7arem o pedido de arquivamento da PEC e a presen\u00e7a do senador Hiran Gon\u00e7alves. <\/p>\n\n

Durante o encontro, Duda Ramos classificou a defesa do Marco Temporal como desumana, enquanto St\u00e9lio Denner reafirmou seu compromisso de continuar votando contra medidas que violam os direitos ind\u00edgenas. A resist\u00eancia segue firme, com as comunidades demonstrando resist\u00eancia contra os ataques aos seus direitos. <\/p>\n\n

A luta pelo direito \u00e0 terra, \u00e0 vida e \u00e0 dignidade est\u00e1 sendo travada n\u00e3o apenas nas rodovias de Roraima, mas tamb\u00e9m nos bastidores de um Congresso Nacional que insiste em virar as costas para os povos origin\u00e1rios. Enquanto o di\u00e1logo n\u00e3o acontece, a voz da resist\u00eancia ecoa, mais forte do que nunca, nos cantos, dan\u00e7as e palavras de ordem dessas comunidades. Para apoiar essa luta, assine a nossa peti\u00e7\u00e3o \u2018Marco Temporal N\u00e3o\u201d<\/a> e nos ajude a pressionar pela derrubada da Lei 14.701 e da PEC48.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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