{"id":55629,"date":"2024-12-04T17:17:31","date_gmt":"2024-12-04T20:17:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/?p=55629"},"modified":"2025-07-02T04:20:15","modified_gmt":"2025-07-02T07:20:15","slug":"conflitos-continuam-elevados-dentro-dos-territorios-indigenas-diz-comissao-pastoral-da-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.greenpeace.org\/brasil\/blog\/conflitos-continuam-elevados-dentro-dos-territorios-indigenas-diz-comissao-pastoral-da-terra\/","title":{"rendered":"Conflitos continuam elevados dentro dos Territ\u00f3rios Ind\u00edgenas, diz Comiss\u00e3o Pastoral da Terra"},"content":{"rendered":"\n

Ind\u00edgenas foram a segunda maior popula\u00e7\u00e3o v\u00edtima de conflitos de terra no primeiro semestre de 2024; Lei 14.701, a lei do Marco Temporal, continua a amea\u00e7ar direitos<\/em><\/p>\n\n

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Casa incendiada por homens encapuzados e armados na Comunidade Patax\u00f3 Patxoh\u00e3 (BA). Cr\u00e9dito: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ Apib <\/figcaption><\/figure>\n\n

Ningu\u00e9m pode ser amea\u00e7ado por defender um mundo mais sustent\u00e1vel, digno e justo – mas a realidade mostra um outro lado, o da viol\u00eancia contra os defensores e defensoras de Direitos Humanos. Segundo o documento “Dados Parciais 2024: <\/em>Viol\u00eancia no campo faz menos v\u00edtimas, mas os conflitos continuam em n\u00edveis elevados<\/em><\/a> no 1\u00ba semestre”<\/em>, publicado na \u00faltima segunda-feira (02) pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), um cen\u00e1rio de horror e guerra perdura no interior do Brasil.  <\/p>\n\n

Segundo a Comiss\u00e3o, foram registrados no primeiro semestre de 2024 1.056 ocorr\u00eancias de conflitos no campo, sendo 872 conflitos pela terra, 125 conflitos pela \u00e1gua e 59 casos registrados de trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o. Somado aos danos sofridos pelas comunidades rurais devido \u00e0 crise clim\u00e1tica e aos inc\u00eandios criminosos, chega-se a uma situa\u00e7\u00e3o desesperadora, com altos \u00edndices de conflitos por territ\u00f3rios e muitas situa\u00e7\u00f5es de pobreza e vulnerabilidade.<\/p>\n\n

Nega Patax\u00f3<\/strong><\/p>\n\n

Importante ressaltar que a maioria das ocorr\u00eancias foi de viol\u00eancias contra a ocupa\u00e7\u00e3o e a posse (824), frente \u00e0s 48 a\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia (ocupa\u00e7\u00f5es, retomadas e acampamentos). Os povos ind\u00edgenas ocupam o 2\u00ba lugar (220 casos) em rela\u00e7\u00e3o aos alvos da viol\u00eancia dos conflitos de terra, ficando atr\u00e1s apenas de posseiros, que s\u00e3o fam\u00edlias moradoras de comunidades tradicionais, mas que ainda n\u00e3o t\u00eam a titula\u00e7\u00e3o da terra. <\/p>\n\n

Segundo a CPT, \u201chouve uma diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de v\u00edtimas de assassinatos, sendo 6 no primeiro semestre, e 11 confirmados at\u00e9 o final de novembro. E quase metade dos assassinatos foram cometidos por fazendeiros. Do total de v\u00edtimas, 1 foi mulher: a lideran\u00e7a ind\u00edgena Nega Patax\u00f3<\/a>, v\u00edtima da a\u00e7\u00e3o coordenada pelo grupo de ruralistas autodenominado \u201cInvas\u00e3o Zero\u201d.<\/p>\n\n

Falta \u00e1gua<\/strong><\/p>\n\n

A situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia nos territ\u00f3rios permanece – semana passada, houve uma situa\u00e7\u00e3o muito grave no estado do Mato Grosso do Sul, nas imedia\u00e7\u00f5es da Reserva Ind\u00edgena de Dourados e da rodovia que liga Dourados a Itapor\u00e3, a MS 157. Povos ind\u00edgenas das etnias Guarani Kaiow\u00e1 e Terena realizavam manifesta\u00e7\u00f5es contra a escassez de \u00e1gua pot\u00e1vel quando a Pol\u00edcia Militar e a Tropa de Choque, enviadas pelo governador Eduardo Riedel (PSDB\/MS), reprimiram de forma violenta<\/a> a manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica a favor de um item essencial \u00e0 vida: a \u00e1gua. <\/p>\n\n

Homens, mulheres, idosos e crian\u00e7as sofreram com os efeitos das balas de borracha e bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo disparadas pelas for\u00e7as policiais. Ao adentrarem a Aldeia Jaguapiru, atos de viol\u00eancia f\u00edsica<\/a> tamb\u00e9m foram testemunhados pelos ind\u00edgenas. Segundo a Assembleia Geral do povo Kaiow\u00e1 e Guarani<\/a>, ao menos 20 ind\u00edgenas terminaram feridos, sendo que tr\u00eas (duas mulheres e uma crian\u00e7a) precisaram de interna\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n\n

No mesmo dia \u00e0 noite, a comunidade Patax\u00f3 Patxoh\u00e3, em Santa Cruz Cabr\u00e1lia (BA), foi atacada<\/a> por homens armados e encapuzados que colocaram fogo em duas casas, incluindo a do cacique e a do vice-cacique. Conhecida como Terra Ind\u00edgena Coroa Vermelha ou Aldeia da Pinga, a \u00e1rea abriga 65 fam\u00edlias e cerca de 300 pessoas, a regi\u00e3o \u00e9 alvo de um conflito fundi\u00e1rio<\/a> que se arrasta desde 1993 entre povos ind\u00edgenas e antigos latifundi\u00e1rios.<\/p>\n\n

Seja no contexto urbano ou dentro dos seus territ\u00f3rios, os povos ind\u00edgenas t\u00eam enfrentado diferentes amea\u00e7as na luta pelos seus direitos e no direito \u00e0 vida com dignidade. A Lei 14.701\/2023, que aprovou o Marco Temporal<\/a> e est\u00e1 atualmente em vigor, possibilita a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Na semana passada, autoridades policiais e o capangas do agroneg\u00f3cio protagonizaram cenas de viol\u00eancia extrema contra os povos origin\u00e1rios e tais atos precisam ser investigados e os culpados, devidamente responsabilizados. <\/p>\n\n

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Interven\u00e7\u00e3o realizada pelos povos ind\u00edgenas na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, contra o Marco Temporal. Cr\u00e9dito: \u00a9 Tuane Fernandes \/ Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n\n

Em ambos os casos, a viol\u00eancia encontra na legisla\u00e7\u00e3o aprovada a carta branca que precisa para continuar perpetuando a nega\u00e7\u00e3o dos direitos b\u00e1sicos e a manuten\u00e7\u00e3o do clima de terror. Enquanto a luta pelo direito ao territ\u00f3rio encontra barreiras e morosidades em Bras\u00edlia (DF), a sobreviv\u00eancia dos povos origin\u00e1rios, que j\u00e1 estavam aqui bem antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, estar\u00e1 amea\u00e7ada.   <\/p>\n\n

Quando um direito \u00e9 violado, todos os outros direitos est\u00e3o amea\u00e7ados. Por isso, ser contra a tese do Marco Temporal \u00e9, antes de tudo, uma luta pela justi\u00e7a social, pela defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas e pela conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Essa causa n\u00e3o \u00e9 exclusiva dos povos ind\u00edgenas, mas de todos que acreditam em um futuro sustent\u00e1vel, justo e poss\u00edvel. E que precisa ser defendido HOJE!<\/p>\n\n


Por isso, convidamos voc\u00ea a se juntar a essa luta! Assine a peti\u00e7\u00e3o Marco Temporal N\u00e3o!<\/a> e nos ajude a alcan\u00e7ar a meta de 100 mil assinaturas, que ser\u00e3o entregues ao Supremo Tribunal Federal para pressionar pela derrubada da Lei 14.701 e pela prote\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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